Aquisição Complementar de Equipamentos de Proteção Individual para atender as demandas do IFC- Campus Camboriú.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →70% dos 935 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição Complementar de Equipamentos de Proteção Individual para atender as demandas do IFC- Campus Camboriú.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 20/05/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 50, forma farmacêutica: loção cremosa Bloqueador, Bloqueador Solar, Fps 50, Loção Cremosa, Dermatologicamente Testada, Vitamina E, Hipoalergênico, Não Comedogênico, Resistente à Água e ao Suor, Embalagem Com Mínimo 120 Gramas.
#1 · sem CATMAT | 30 Frasco 120 ML | R$ 57,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calça Profissional material: poliéster, cor: branca, tamanho: p ,m ,g , gg , e xg, características adicionais: cos de elástico total com passantes e ajuste por c Calça Motosserra - Calça Anticorte, Especial para Operador de Motosserra, Confeccionada em Tecido 100% Poliéster na cor Azul Marinho (Tecido Externo), Com Proteção Interna de 8 Camadas de Tecido de Poliéster de Alta Tenacidade, Protegendo os Memb #2 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 230,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sapato Masculino tipo: segurança, material: couro vaqueta com elástico, cor: preta, características adicionais: salto baixo e solado antiderrapante, tamanho: 42, material sola: pu Calçado de Segurança tipo Sapato de Vaqueta Preta Tam. 35 A 44. Para uso em Locais onde haja Baixa Concentração de Água, Confeccionado em Vaqueta Preta, com Bico Reforçado, sem Biqueira de Aço, com Elástico nas Laterais, Solado Bidensidade em P #3 · sem CATMAT | 10 Par | R$ 62,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chave Engate Mangueira material: latão, características adicionais: chave storz dupla, diâmetro: 1 1/2 a 2 1/2 Chave STORZ, para Conexões de Engate Rápio (STORZ) Dupla 1.½” X 2.½” Confeccionada em Latão de Alta Resistência #4 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 18,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cone Sinalização material: pvc, altura: 750, cor: preta/amarela, características adicionais: peso máximo 3,2 kg Cone de Sinalização (Formato Cônico) na Cor Preta com Faixas Refletivas na Cor Amarela, com Altura de 75 Cm e Base de 40 Cm. Fabricado com Borracha de Alta Durabilidade e Resistente a Ação do Sol e do Clima. Com Ponta com Encaixe ou Passagem para #5 · sem CATMAT | 15 Unidade | R$ 71,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vestuário Proteção material: algodão hidrorrepelente, tamanho: gg, tipo: conjunto agrícola, tipo uso: aplicação de agrotóxicos Conjunto para Aplicação de Defensivos - Vestimenta de Corpo Inteiro, Confeccionada em Tecido Tipo Tela 65% Algodão e 35% Poliéster, com Tratamento Hidrorrepelente e Material Impermeável, Tipo Bagum Laminado de PVC (Policloreto de Vinila) Acoplado #6 · sem CATMAT | 10 Conjunto | R$ 150,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: cano com gomos alcochoados/4 costura no caspeament, tamanho: sob medida, cor: preta Botina de segurança preta, fabricada em vaqueta hidrofugada, fechamento em elástico, solado em pu bidensidade, injetado diretamente ao cabedal. Com palmilha antibacteriana, forração interna e biqueira plástica. Numeração 35 a 46, a ser definida no pe #7 · sem CATMAT | 10 Par | R$ 86,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Esguicho aplicação: mangueira combate incêndio, características adicionais: conexão engate rápido, pressão 3 a 14 kgf/cm, diâmetro conexão entrada: 1 1/2, material corpo: latão Esguicho tipo Agulheta para Mangueira de Hidrante Conexão (1.½”). Esguicho para Combate a Incêndio Tipo Jato Sólido Diâmetro 1.½'', Engate Rápido Storz, Tronco Cilíndrico Requinte Fixo de 25 Mm, Confeccionado em Latão de Alta Resistência nas Par #8 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 169,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Guarda-Chuva características adicionais: tratamento antiferruginoso, zincado, logomarca, cor: azul, material armação: aço 1045, material cabo: alumínio, material cobertura: náilon resinado, tamanho: grande, tipo: automático, tipo cabo: reto com punho anatômico Guarda-Chuva 8 Varetas Duplas, em Aço Zincado. Diâmetro Aproximado de 1,40 Mts. Tecido Preto, com 8 Varetas Duplas de 70 Cm. Comprimento Fechado 85 Cm, Haste em Metal com Pintura Eletrostática, Tecido Nylon com Proteção Solar Punho de PVC, Peso M #9 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 35,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança aplicação: processamento de alimentos comestíveis e derivados, características adicionais: revestimento interno liso e envernisado, comprimento: 31, cor: amarela, espessura: 0,50, forma: anatômica, material: látex natural, modelo: palma antiderrapante, tamanho: 9 polegadas Luva Confeccionada em Borracha Natural (Látex) Tamanhos P / M / G., Para Proteção das Mãos do Usuário em Atividades Domésticas ou Industriais, Antialérgica (Revestida Internamente em Verniz Silver), Com Palma Antiderrapante. Com Certificado de Ap #10 · sem CATMAT | 100 Par | R$ 6,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança aplicação: laboratório fotográfico, características adicionais: elástico no punho, cor: branca, material: algodão, modelo: cano curto, tamanho: m Luva de Segurança Cinco Dedos Tricotada em 4 Fios de Algodão. Sem Costura Interna, com Cobertura Vulcanizada de Látex Reforçado na Palma e nos Dedos Com Antiderrapante nas Palmas, na Cor Verde, Possuindo Elástico no Punho para Melhor Fixação. I #11 · sem CATMAT | 100 Par | R$ 9,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Luva Segurança material: poliester e poliamida, tamanho: m, aplicação: proteção individual, características adicionais: punho com elástico, revestimento antiderrapante, s, modelo: cano curto, tipo: anatômica Luva Multitato - Luva de Segurança Tricotada em Fios de Poliamida, Revestimento Palmar e Parcial no Dorso em Poliuretano, Acabamento em Overloque Tamanho M / G / GG. (Tamanho a ser definido no pedido de compra) Normas: EN 420:2003 + EN 388:2003 #12 · sem CATMAT | 100 Par | R$ 5,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mangueira Combate Incêndio material: poliéster, revestimento interno: borracha vulcanizada, peso: 10,30, comprimento: 15, diâmetro: 2 1/2 Mangueira De Hidrante Tipo 02 – Destina-se a Edifícios Comerciais e Industriais ou Corpo De Bombeiros. Características Técnicas: Mangueira de Incêndio com Reforço Têxtil Singelo Confeccionado 100% em fio de Poliéster de Alta Tenacidade; Tecimento #13 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 545,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: 2, aplicação: classe pff2, características adicionais: com carvao ativado,tamanho unico, tipo: semifacial, tipo uso: descartável, normas técnicas: nbr 13698, quantidade válvulas: c/ válvula de exalação Máscara (Respiradores) Descartável PFF2, Confeccionada com Filtro de Manta Sintética - para Proteção das Vias Respiratórias contra Poeiras, Névoas e Fumos. Equipada com Válvula de Exalação e Tira Metálica para Ajuste sobre o Septo Nasal. Normas: #14 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 2,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: tiras vedação anatômica, clipe nasal, tamanho peça facial: adulto, aplicação: classe n95, pff2 ou equivalente, características adicionais: eficiência filtração mínima 94% - sl, tipo: c/ cor, carvão ativado, tipo uso: descartável, formato: dobrável, tipo bico de pato, quantidade válvulas: s/ válvulas Máscara Respiratória Descartável PFF2, Sem Válvula, Com Tirantes de Cabeça de Elástico para Sustentação da Peça Facial, Tira Metálica para Ajuste sobre o Septo Nasal. Normas: NBR 13698:1996 ou Alteração Posterior. Com CA Aprovado. #15 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 1,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Camiseta cor: cinza, material: 65% poliéster e 35% viscose, tamanho: g, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curta Camiseta manga curta ou longa, tamanhos adultos (P A EGG). cor cinza. em malha poliviscose premium antipielling composição 65% poliéster e 35% viscose, solidez a lavagem nbr 10.597, solidez a fricção nbr 8432, fio, tolerância de 5% com gramatura de 1 #16 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 54,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 1,5, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 60 cmh2o, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adulto Reanimador Pulmonar Manual, Tipo Ambu Adulto, com: Balão Auto-Inflável em Silicone, Válvula de Admissão de Ar com Conexão para Entrada de Oxigênio, Máscara com Bojo Transparente e Coxim em Silicone, Tamanho Adulto, Válvula Unidirecional com Acopl #17 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 217,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calça cor: cinza, material: 100% algodão, modelo: americano, quantidade bolsos: sem bolso, tamanho: sob medida, tipo bolso: sem bolso, tipo cós: 4 cm virado para dentro, pespontado, tipo uso: uniforme mecanico, tipo braquilha: falsa Calça cinza. Tamanhos adultos (P A EGG). Calça masculina em brim sol a sol, 100% algodão, gramatura 260g/m², na cor cinza, com cintura em elástico e barbante para fixação. 2 bolsos laterais, na altura do joelho, um em cada lado, com lapela fechada co #18 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 71,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 20,3% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 11 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Eventual aquisição Materiais Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Araquari, Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, e Videira; 10635424000186-1-000186/2025-000004 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000032 | vigente até 12/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000018 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000028 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000016 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000021 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000014 | vigente até 04/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000009 | vigente até 04/08/2027 |
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, áudio e vídeo, através de pregão eletrônico 90077/2024 gerenciado pelo campus Araquari para tender suas necessidades e a necessidade dos campi: Abelardo Luz, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio e Videira. 10635424000186-1-000349/2024-000013 | vigente até 04/08/2027 |
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira. 10635424000186-1-000232/2025-000001 | vigente até 28/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000006 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000005 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000002 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000007 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000003 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |
PE (SRP) nº 90067/2025 – Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio, e Campus Videira 10635424000186-1-000206/2025-000004 | vigente até 16/10/2026 |
Eventual aquisição de Insumos Agrícolas e Equipamentos diversos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul. 10635424000186-1-000188/2024-000020 | vigente até 14/10/2026 |
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Em Eventos Para Organização E Execução Da Mostra Nacional De Iniciação Científica E Tecnológica Interdisciplinar (XVIII- MICTI), VI Epromundo E IF Cultura 10635424000186-1-000220/2025-000002 | vigente até 13/10/2026 |
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Em Eventos Para Organização E Execução Da Mostra Nacional De Iniciação Científica E Tecnológica Interdisciplinar (XVIII- MICTI), VI Epromundo E IF Cultura 10635424000186-1-000220/2025-000001 | vigente até 13/10/2026 |