Dispensa de licitação destinada à locação de materiais de decoração e iluminação, bem como à contratação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação alusivas à Páscoa, para a praça da Bandeira do município de Porto Belo, no período de 20 de fevereiro a 10 de abril de 2026.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →94% dos 66 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Dispensa de licitação destinada à locação de materiais de decoração e iluminação, bem como à contratação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação alusivas à Páscoa, para a praça da Bandeira do município de Porto Belo, no período de 20 de fevereiro a 10 de abril de 2026.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FACHADA CASA DOCE
FACHADA CENOGRáFICA DE CASA TEMáTICA DE PáSCOA (“CASA DOCE”), CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METáLICA, COMPOSTA POR PERFIS METáLICOS ESTRUTURAIS DIMENSIONADOS DE ACORDO COM PRINCíPIOS DE ENGENHARIA, APTOS A SUPORTAR CARGAS PERMANENTES E ACIDENTAIS, GARANTINDO ESTABILIDADE GLOBAL, RESISTêNCIA MECâNICA E SEGURANçA DURANTE TODO O PERíODO DE EXPOSIçãO. O CONJUNTO DEVERá POSSUIR FECHAMENTO CENOGRáFICO E APLICAçãO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMáTICOS, COM ACABAMENTO ARTíSTICO COLORIDO, INCLUINDO ORNAMENTOS ALUSIVOS à PáSCOA, TAIS COMO OVOS, COELHOS, DOCES E SíMBOLOS PASCAIS, COM PINTURA DE ALTA RESISTêNCIA (AUTOMOTIVA, ELETROSTáTICA OU EQUIVALENTE), ADEQUADA PARA USO EXTERNO E RESISTENTE àS INTEMPéRIES. DIMENSõES MíNIMAS: 3,00 M (TRêS METROS) DE ALTURA POR 2,00 M (DOIS METROS) DE LARGURA, ADMITIDA VARIAçãO TéCNICA COMPATíVEL COM O PROJETO CENOGRáFICO, DESDE QUE PRESERVADA A PROPORCIONALIDADE VISUAL E ESTRUTURAL. CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: A) ESTRUTURA METáLICA DEVIDAMENTE DIMENSIONADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE FRENTE à AçãO DE VENTOS, ESFORçOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, CONFORME BOAS PRáTICAS DE ENGENHARIA; B) PREVISãO DE SISTEMA DE BASE E ANCORAGEM ADEQUADO AO TIPO DE SOLO OU PISO ONDE SERá INSTALADA, PODENDO INCLUIR BASE METáLICA, CHUMBADORES, CONTRAPESOS OU OUTRO SISTEMA TECNICAMENTE EQUIVALENTE; C) AUSêNCIA DE ARESTAS CORTANTES, REBARBAS OU ELEMENTOS QUE OFEREçAM RISCO AO PúBLICO ASSEGURANDO CONDIçõES SEGURAS DE CIRCULAçãO E PERMANêNCIA; D) CAPACIDADE DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE SEM COMPROMETIMENTO DA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DO CONJUNTO; E) CONCEPçãO ESTRUTURAL COMPATíVEL COM USO EM áREA PúBLICA, ATENDENDO AOS PRINCíPIOS DE SEGURANçA, DURABILIDADE E CONFIABILIDADE OPERACIONAL.  #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 14.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVO DE PÁSCOA DECORATIVO
OVOS DE PáSCOA CENOGRáFICOS CONFECCIONADOS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO E PINTURA DE ALTA DURABILIDADE, CORES VARIADAS, PRóPRIOS PARA INSTALAçãO EM áREAS PúBLICAS E RESISTENTES àS INTEMPéRIES. DIMENSõES: ALTURA: 1,20 M X 0,80CM CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESPESSURA E REFORçOS COMPATíVEIS COM ESTABILIDADE E RESISTêNCIA ESTRUTURAL; BASE INTEGRADA OU SISTEMA DE FIXAçãO QUE IMPEçA TOMBAMENTO; SUPERFíCIES LISAS, SEM REBARBAS OU RISCOS AO PúBLICO; RESISTêNCIA A INTEMPéRIES E à MANIPULAçãO EVENTUAL. #2 · sem CATMAT | 4 UNIDADE (UN) | R$ 2.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COELHO DA PÁSCOA GRANDE
ESCULTURAS CENOGRáFICAS DE COELHO CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO DETALHADO, PINTURA RESISTENTE AO USO EXTERNO E CORES VARIADAS, ADEQUADAS PARA áREAS DE GRANDE CIRCULAçãO. DIMENSõES: ALTURA MíNIMA: 2,00 M X 1,0M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTRUTURA INTERNA OU REFORçOS COMPATíVEIS COM O PORTE DA PEçA; BASE ESTáVEL OU SISTEMA DE ANCORAGEM; RESISTêNCIA A VENTO, CHUVA E EXPOSIçãO SOLAR; SEGURANçA AO PúBLICO, SEM ELEMENTOS PONTIAGUDOS OU CORTANTES. #3 · sem CATMAT | 2 UNIDADE (UN) | R$ 7.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COELHO DA PÁSCOA MÉDIO
ESCULTURAS CENOGRáFICAS DE COELHO CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO, PINTURA DE ALTA RESISTêNCIA E CORES VARIADAS. DIMENSõES: ALTURA: 1,50 M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTABILIDADE GARANTIDA POR BASE OU FIXAçãO ADEQUADA MATERIAL RESISTENTE A INTEMPéRIES; CONCEPçãO SEGURA PARA áREAS PúBLICAS. #4 · sem CATMAT | 2 UNIDADE (UN) | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVO DE PÁSCOA INSTAGRAMÁVEL
OVO DE PáSCOA CENOGRáFICO INSTAGRAMáVEL, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, PROJETADO PARA INTERAçãO DO PúBLICO E REGISTRO FOTOGRáFICO, COM ABERTURA OU áREA INTERNA APROPRIADA, ACABAMENTO ARTíSTICO TEMáTICO E PINTURA RESISTENTE AO USO EXTERNO. DIMENSõES: 2,5M DE ALTURA CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTRUTURA DIMENSIONADA PARA SUPORTAR USO INTERATIVO DO PúBLICO; BORDAS ARREDONDADAS E AUSêNCIA DE RISCOS à INTEGRIDADE FíSICA; SISTEMA DE BASE E FIXAçãO QUE GARANTA ESTABILIDADE; CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANçA APLICáVEIS A áREAS PúBLICAS.  #5 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 7.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PORTAL COELHO
PORTAL CENOGRáFICO EM FORMATO DE COELHO, CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO TEMáTICO DE PáSCOA, PINTURA DE ALTA DURABILIDADE, ADEQUADO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. DIMENSõES: ALTURA: 2,50 M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: ESTRUTURA REFORçADA PARA PASSAGEM SEGURA DE PESSOAS; ESTABILIDADE GARANTIDA POR BASE OU ANCORAGEM; DIMENSIONAMENTO COMPATíVEL COM ESFORçOS HORIZONTAIS; SEGURANçA TOTAL AO PúBLICO DURANTE A CIRCULAçãO. #6 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 8.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURAS DECORATIVAS
ESCULTURAS DECORATIVAS DE CENOURA CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABAMENTO ARTíSTICO, CORES VIBRANTES E PINTURA RESISTENTE àS CONDIçõES CLIMáTICAS. DIMENSõES: ALTURA: 1,00 M CRITéRIOS MíNIMOS DE ENGENHARIA: BASE ESTáVEL OU SISTEMA DE FIXAçãO; MATERIAL RESISTENTE A INTEMPéRIES; SUPERFíCIES SEGURAS AO TOQUE DO PúBLICO. #7 · sem CATMAT | 4 UNIDADE (UN) | R$ 1.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.