Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Saúde Pública
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 43 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →64% dos 22 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Saúde Pública
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 28/03/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Saúde Pública, dando todo suporte à Gestão de Saúde Pública no planejamento e execução das Políticas Públicas em Saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a execução orçamentária, financeira e contábil e a correta aplicação dos recursos vinculados de acordo com o que preconiza a legislação vigente. Ainda, treinamento/capacitação de equipes e servidores vinculados aos Programas de Saúde, conforme segue:
- Auxilio e elaboração dos Instrumentos de Gestão contemplando a elaboração, análise e acompanhamento da garantia de acesso da Programação Pactuada Integrada (PPI), ambulatorial e hospitalar; Relatório Anual de Gestão (RAG) no Sistema SARGSUS; Programação Anual em Saúde (PAS); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório Quadrimestral.
- Orientação de manual onde conste a correta aplicação dos recursos financeiros vinculados recebidos automaticamente – Fundo a Fundo – de 3200,00 Fl. 20/36 acordos com os blocos de financiamento definidos Portaria Ministerial GM/SUS 204/2007 e o Decreto 7.508/2011.
- Elaboração e apresentação do Relatório Consolidado do Resultado da Execução Orçamentária e Financeira ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) – Lei 141/2012 Art. 41º. - Treinamento/capacitação e orientação de atuação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (SB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) entre outras, abordando o Processo de Trabalho em Saúde as ações e diretrizes de cada programa, conforme legislação específica vigente.
- Planejamento e discussão com a Gestão Municipal, sobre estratégias de ação, visando a melhoria dos indicadores de saúde com base nos parâmetros assistenciais e pactuação nas regiões de saúde.
- Auxiliar a Gestão Municipal na implantação e/ou implementação de programas e ações de saúde, de acordo com a capacidade física e de recursos humanos existentes e/ou necessários para o bom andamento dos programas.
- Acompanhar a publicação da legislação pertinente #1 · sem CATMAT | 12 MES | R$ 3.283,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 23,9% sobre o valor estimado, contra 20,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 43 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.