A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TÚLIO DUARTES HOWS LTDA, com CNPJ n° 56.995.15310001- 70, com sede na Avenida Da Integração Ayrton Senna, n° 561, Sala 307, São José, Petrolina/PE, CEP: 56.308-434, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Túlio Duarte, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de PaneiasíPE, com apresentação no dia 19 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →80% dos 277 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TÚLIO DUARTES HOWS LTDA, com CNPJ n° 56.995.15310001- 70, com sede na Avenida Da Integração Ayrton Senna, n° 561, Sala 307, São José, Petrolina/PE, CEP: 56.308-434, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Túlio Duarte, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de PaneiasíPE, com apresentação no dia 19 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA. Especificação: APRESENTAÇÃO DE BANDA ARTISTICA #1 · sem CATMAT | 1 SV | R$ 120.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis – FRACASSADO, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000034/2025-000001 | vigente até 20/01/2027 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000010 | vigente até 16/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000015 | vigente até 16/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000001 | vigente até 15/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000005 | vigente até 12/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000012 | vigente até 11/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000003 | vigente até 11/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000009 | vigente até 11/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000007 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000008 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000004 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000013 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000002 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000011 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000014 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000025/2025-000006 | vigente até 10/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000026/2025-000004 | vigente até 09/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000026/2025-000002 | vigente até 02/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000026/2025-000003 | vigente até 02/12/2026 |
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços Corporativo para eventual e futuro fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (perecível, não perecível, origem animal, polpa de fruta, panificação e fórmula infantil) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. 10215176000114-1-000026/2025-000001 | vigente até 02/12/2026 |