Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hotelaria, tipo HOTEL, padrão quatro a cinco estrelas, localizados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, situados em João Pessoa-PB, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de salas em ambiente interno de Hotel, que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação (café da manhã, almoço, jantar, coffee break e Coquetel) para hóspedes e participantes dos eventos, mediante licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, objetivando futuras contratações, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal6/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
- atençãover detalhe →51% dos 170 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 60/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 9 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 9 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hotelaria, tipo HOTEL, padrão quatro a cinco estrelas, localizados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, situados em João Pessoa-PB, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de salas em ambiente interno de Hotel, que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação (café da manhã, almoço, jantar, coffee break e Coquetel) para hóspedes e participantes dos eventos, mediante licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, objetivando futuras contratações, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/12/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviços de Hotelaria do Tipo Single #10001 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 860,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviços de Hotelaria do Tipo Duplo #10002 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 1.100,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aluguel de Auditório #10003 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 3.799,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aluguel de Auditório #10004 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 2.805,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aluguel de Sala de Reunião #10005 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 2.466,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sala de Apoio #10006 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 1.952,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fornecimento de Alimentação #10007 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 161,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fornecimento de Alimentação #10008 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 82,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fornecimento de Alimentação #10009 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 149,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 10,7% sobre o valor estimado, contra 21,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 09/12/2025, abertura das propostas em 17/12/2025 — 6 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa 09284001000180-1-000051/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000054/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners , em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000053/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000048/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, CAFÉ, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000029/2026-000001 | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob o critério de julgamento de maior percentual de desconto, destinado à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de outros serviços de engenharia de natureza comum, executados por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas sedes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) 09284001000180-1-000036/2026-000001 | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo do Edital. 09284001000180-1-000023/2026-000001 | vigente até 04/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, de materiais permanentes (Estantes de Aço), conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000027/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência. 09284001000180-1-000020/2026-000003 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000002 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS TIPO ROLÔ MOTORIZADAS, confeccionadas em tecido técnico screen de alto desempenho, destinadas a atender às necessidades do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, da Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e de outros ambientes das sedes institucionais do Ministério Público da Paraíba, conforme especificações deste Termo, anexo deste edital. 09284001000180-1-000010/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ADESIVOS E PELÍCULAS, a serem afixados nos edifícios que integram o Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados na Região da Grande João Pessoa e na Zona da Mata paraibana, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Anexo deste Edita, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000025/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000002 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000002 | vigente até 08/05/2027 |