Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de licença de uso de acesso a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService, por 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos no termo de referência para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →51% dos 170 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 60/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de licença de uso de acesso a sistema de base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consultas via API (Application Programming Interface) ou WebService, por 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos no termo de referência para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/07/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ACESSO PARA USUÁRIO ÚNICO A SISTEMA DE BASE DE DADOS CADASTRAIS DE CPF, CNPJ E INFORMAÇÕES AGREGADAS VIA API OU WEBSERVICE #10001 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 55.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 45,6% sobre o valor estimado, contra 21,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa 09284001000180-1-000051/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000054/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000053/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000048/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000047/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando o fornecimento, eventual e futura, de empresa especializada para realização de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos tais como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios das Promotorias de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações, condições e descrições contidas no TR. 09284001000180-1-000035/2026-000002 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, CAFÉ, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital. 09284001000180-1-000029/2026-000001 | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob o critério de julgamento de maior percentual de desconto, destinado à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de outros serviços de engenharia de natureza comum, executados por demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas sedes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) 09284001000180-1-000036/2026-000001 | vigente até 04/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo do Edital. 09284001000180-1-000023/2026-000001 | vigente até 04/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, de materiais permanentes (Estantes de Aço), conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000027/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de motoristas e motoboys sem veículos através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento às demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência. 09284001000180-1-000020/2026-000003 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para aquisição de suprimentos de informática conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo de referência, a fim de atender as necessidades todo em conformidade com o que consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-1-000011/2026-000002 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento e instalação de CORTINAS TIPO ROLÔ MOTORIZADAS, confeccionadas em tecido técnico screen de alto desempenho, destinadas a atender às necessidades do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, da Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e de outros ambientes das sedes institucionais do Ministério Público da Paraíba, conforme especificações deste Termo, anexo deste edital. 09284001000180-1-000010/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ADESIVOS E PELÍCULAS, a serem afixados nos edifícios que integram o Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados na Região da Grande João Pessoa e na Zona da Mata paraibana, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Anexo deste Edita, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000025/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-1-000026/2026-000002 | vigente até 15/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-1-000014/2026-000002 | vigente até 08/05/2027 |