[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA SEREM IMPLANTADOS NA EDUCACAO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 284 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA SEREM IMPLANTADOS NA EDUCACAO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 06/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PROJETO DINÂMICO INFANTIL 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-65-87909-20-2. #1 · sem CATMAT | 67 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO INFANTIL 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (3 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA - LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL(O SÍTIO DO VOVÔ NICOLAU C/28 PÁG E O GALO GARNIZÉ C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-92-9. #2 · sem CATMAT | 75 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO INFANTIL 4 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (4 ANOS) VOLUME 2 - EDIÇÃO REFORMULADA, LIVRO CONSUMÍVEL ESTA DIVIDO EM DUAS PARTES, COM 208 PÁGINAS E 200 PÁGINAS RESPECTIVAMENTE. O LIVRO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. UMA AGENDA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-93-6. #3 · sem CATMAT | 217 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO INFANTIL 5 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (5 ANOS) VOLUME 2 - EDIÇÃO REFORMULADA, LIVRO CONSUMÍVEL ESTA DIVIDO EM DUAS PARTES, COM 194 PÁGINAS E 178 PÁGINAS RESPECTIVAMENTE. O LIVRO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, UMA AGENDA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-94-3. #4 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-65-87909-20-2, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. AUTOR: MARCOS AURÉLIO. #5 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS VOL1 (3 ANOS), EDIÇÃO REFORMULADA, 1° EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA IINFANTIL (ARNEIRINHO C/20 PÁG E A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-92-9, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. AUTOR: MARCOS AURÉLIO. #6 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 4 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS VOL 1 (4 ANOS) - EDIÇÃO REFORMULADA, LIVRO CONSUMÍVEL ESTA DIVIDO EM DUAS PARTES, COM 208 PÁGINAS E 200 PÁGINAS RESPECTIVAMENTE. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-93-6, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. AUTOR: MARCOS AURÉLIO. #7 · sem CATMAT | 21 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 5 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS VOL2 (5 ANOS) - EDIÇÃO REFORMULADA, LIVRO CONSUMÍVEL ESTA DIVIDO EM DUAS PARTES, COM 194 PÁGINAS E 178 PÁGINAS RESPECTIVAMENTE. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG - AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978-85-60630-94-3, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. AUTOR: MARCOS AURÉLIO. #8 · sem CATMAT | 19 Unidade | R$ 446,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000096/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO COM A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR A E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, PROCESSO Nº CHP-PRC-2025/02617/PBDOC 08996886000187-1-000089/2026-000002 | vigente até 18/09/2027 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COOPERAÇÃO E COMPROMISSO COM A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR A E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, PROCESSO Nº CHP-PRC-2025/02617/PBDOC 08996886000187-1-000089/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIAS DESTINADAS A TODAS REPARTIÇÕES E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000036/2025-000001 | vigente até 04/09/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, DESTINADOS A COLETA DE DEJETOS PROVENIENTES DE FOSSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO/PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 08996886000187-1-000040/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRINHO-PB 08996886000187-1-000064/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO COM COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 08996886000187-1-000018/2025-000002 | vigente até 24/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB 08996886000187-1-000097/2025-000001 | vigente até 24/07/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS PARA O ACESSO À INTERNET, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUSIVE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000063/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000041/2026-000002 | vigente até 06/07/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000041/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000021/2025-000002 | vigente até 25/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOCE QUE DISPÕE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS. 08996886000187-1-000036/2026-000001 | vigente até 02/06/2027 |
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MODELO OPERACIONAL COM COMPACTADOR E COLETOR DE LIXO ACOPLADO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12M³, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 08996886000187-1-000033/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE. 08996886000187-1-000039/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A ATENDER A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO-PB, INCLUSIVE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000028/2026-000001 | vigente até 04/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA – EDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS USUÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO – PB 08996886000187-1-000026/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO–PB. 08996886000187-1-000020/2026-000001 | vigente até 20/04/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08996886000187-1-000015/2026-000001 | vigente até 07/04/2027 |
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRINHO-PB, COM COPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08996886000187-1-000013/2026-000001 | vigente até 23/03/2027 |