CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA-PB

1. Gestão de Recursos e Infraestrutura de Saúde: - Cadastro, acompanhamento e alimentação, junto ao Fundo Nacional de Saúde e ao Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), de propostas relacionadas ao Programa RequalificaUBS, garantindo que o município obtenha recursos para reformas, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Polos de Academias da Saúde. - Elaboração de propostas junto ao Ministério da Saúde para o custeio e manutenção, bem como estruturação dessas unidades. - Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Saúde: - Elaboração, digitação e envio do Relatório Anual de Gestão, do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde através do DIGISUS. - Assessoramento na construção e acompanhamento da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e da Programação de Atenção Especializada em Saúde (PAES), garantindo a alocação eficiente dos recursos e a prestação de serviços de média e alta complexidade. 2. Aprimoramento dos Programas de Saúde: - Apoio técnico na adesão e acompanhamento de programas como o Programa de Saúde na Escola (PSE), Semana de Saúde na Escola, Reconstrução da Saúde da Família, Programa Mais Médicos e QUALIFARSUS. - Cadastro e acompanhamento dos profissionais no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), garantindo a correta alocação de recursos e cumprimento das exigências dos programas. 3. Gestão da Assistência Farmacêutica: - Assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Assistência Farmacêutica e na implementação do Sistema Hórus, promovendo maior controle e eficiência na distribuição de medicamentos. - Monitoramento da prestação de contas semestral dos medicamentos para controle do tabagismo, assegurando a continuidade do programa. 4. Gestão e Transparência dos Recursos Financeiros: - Assessoramento técnico acerca da utilização dos recursos financeiros das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo conformidade com a legislação vigente. -Participação nas Audiências Públicas do Fundo Muni

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e prestação de serviços de comunicação institucional e visual, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Uiraúna, do Fundo Municipal de Saúde e demais setores vinculados a esses órgãos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal no Município de Uiraúna/PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online, e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Uiraúna-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e Promoção de Oportunidades para inserção no mercado de trabalho) em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando também qualificação profissional através de cursos em formato online

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, especialmente das unidades e serviços vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC)

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, especialmente das unidades e serviços vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC)

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar, do Fundo Municipal de Saúde e das demais Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de Cestas Básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Uiraúna/PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria e fornecimento de estruturas metálicas, móveis em Metalon/MDF, reparos escolares e demais itens correlatos, conforme Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de serralheria e fornecimento de estruturas metálicas, móveis em Metalon/MDF, reparos escolares e demais itens correlatos, conforme Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, indumentárias e acessórios personalizados destinados às bandas marciais e fanfarras escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como às Secretarias de Cultura, Assistência Social, Saúde e da Mulher do Município de Uiraúna/PB, incluindo o fornecimento, confecção sob medida e entrega integral dos itens, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo minibus, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista (15 + 1 lugares), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados esportivos, confeccionados em material sintético de alta durabilidade, destinados a programas institucionais da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de material didático complementar destinado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Uiraúna/PB, com foco na alfabetização na idade certa e no fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, visando ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e à melhoria dos indicadores educacionais do Município, aferidos pelas avaliações externas oficiais

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo SUV, sendo: 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Compras de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 509/2025, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Estado da Paraíba; e 01 (um) veículo destinado ao atendimento das demandas administrativas do Município de Uiraúna/PB, adquirido com recursos próprios do ente municipal

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (gás de cozinha), bem como vasilhames novos e lacrados, destinados a suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, do Fundo Municipal de Saúde e das unidades administrativas a eles vinculadas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de insumos destinados à produção de pães, a fim de atender às necessidades da Panificadora Comunitária do Município de Uiraúna/PB, referentes exclusivamente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00021/2025