Realização de Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →63% dos 461 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Realização de Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) · A empresa deverá qualificar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que foram aprovados/classificados no concurso da Prefeitura Municipal de Conde;
· O curso deverá ser realizado em formato SEMIPRESENCIAL com carga horária de 40 horas, com base na Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006;
· A contratada disponibilizará toda a infraestrutura necessária para a realização da formação, bem como a elaboração de Edital, provas e publicação dos resultados, ter equipe docente qualificada, fazer a emissão de certificado de formação de conclusão do curso, emissão de controle de frequência, ferramentas de tecnologia da informação com todo aparato necessário - tipo EAD, plataformas digitais de excelente qualidade que permitam total acesso dos alunos, fornecimento dos materiais didáticos, disponibilização de local climatizado com todo apoio necessário de ambiência e alimentação, sem custos adicionais para a contratada e para os participantes;
· O Edital, a qual o parágrafo anterior se refere, deverá dispor de todas as condições de participação da formação dos classificados, e deverá ser submetido à análise e aprovação da Procuradoria Geral do Município de Conde, devendo a contratada se comprometer em retificar o referido Edital, caso seja necessário;
· As condições a serem estabelecidas no Edital, deverão ser fundamentadas na legislação pertinente.
· A contratada deverá ministrar as disciplinas necessárias para o CURSO DE FORMAÇÃO DO ACS contemplando minimamente os temas abaixo discriminados: ACOLHIMENTO; NOÇÕES BÁSICAS DO SUS; LEGISLAÇÃO ACERCA DO TRABALHO DO ACS; ÉTICA NO TRABALHO; CONSTRUÇÃO DO TRABALHO EM EQUIPE; TÉCNICAS DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL; TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE E COLETA DE DADOS DOS PACIENTES; AGENTES COMUNITÁRIOS COMO INTERMEDIÁRIO DA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE; PRINCIPAIS DOENÇAS E OU AGRAVOS DA SAÚDE PÚBLICA E AS FORMAS DE PREVENÇÃO; SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADULTO E DO IDOSO; SAÚDE #1 · sem CATMAT | 55 SERVIÇO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
· A empresa deverá qualificar os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que foram aprovados/classificados no concurso da Prefeitura Municipal de Conde;
· O curso deverÁ ser realizado em formato SEMIPRESENCIAL com carga horária de 40 horas, com base na Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006;
· A contratada disponibilizará toda a infraestrutura necessária para a realização da formação, bem como a elaboração de Edital, provas e publicação dos resultados, ter equipe docente qualificada, fazer a emissão de certificado de formação de conclusão do curso, emissão de controle de frequência, ferramentas de tecnologia da informação com todo aparato necessário - tipo EAD, plataformas digitais de excelente qualidade que permitam total acesso dos alunos, fornecimento dos materiais didáticos, disponibilização de local climatizado com todo apoio necessário de ambiência e alimentação, sem custos adicionais para a contratada e para os participantes;
· O Edital, a qual o parágrafo anterior se refere, deverá dispor de todas as condições de participação da formação dos classificados, e deverá ser submetido à análise e aprovação da Procuradoria Geral do Município de Conde, devendo a contratada se comprometer em retificar o referido Edital, caso seja necessário;
· As condições a serem estabelecidas no Edital, deverão ser fundamentadas na legislação pertinente.
· A contratada deverá ministrar as disciplinas necessárias para o CURSO DE FORMAÇÃO DO ACE contemplando minimamente os temas abaixo discriminados: ACOLHIMENTO; NOÇÕES BÁSICAS DO SUS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO TRABALHO DO ACE; ÉTICA NO TRABALHO; CONSTRUÇÃO DO TRABALHO EM EQUIPE; TÉCNICAS DE VISITA DOMICILIAR E TERRITORIAL; TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE; TÉCNICAS DE ENTREVISTA E COLETA DE DADOS, CONHECENDO A COMUNIDADE ATRAVÉS DOS MAPAS, IDENTIFICANDO ÁREAS DE RISCO E ACE COMO AGENTE DE PROMOÇÃO A SAÚDE E PREVENÇÃO A DOENÇAS, NOÇÕES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; AGRAVOS RELACIONADOS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NOÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM #2 · sem CATMAT | 81 SERVIÇO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos CBAF I, para atender as necessidades da assistência farmacêutica no âmbito da saúde deste Município 08916645000180-1-000071/2026-000007 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos CBAF I, para atender as necessidades da assistência farmacêutica no âmbito da saúde deste Município 08916645000180-1-000071/2026-000005 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos CBAF I, para atender as necessidades da assistência farmacêutica no âmbito da saúde deste Município 08916645000180-1-000071/2026-000009 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos CBAF I, para atender as necessidades da assistência farmacêutica no âmbito da saúde deste Município 08916645000180-1-000071/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, a fim de atender as demandas judiciais proferidas nos autos dos respectivos processos, em favor dos pacientes da rede de saúde deste Município, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000063/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos CBAF I, para atender as necessidades da assistência farmacêutica no âmbito da saúde deste Município 08916645000180-1-000071/2026-000003 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, a fim de atender as demandas judiciais proferidas nos autos dos respectivos processos, em favor dos pacientes da rede de saúde deste Município, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000063/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000003 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000005 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000004 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000002 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000006 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em confecção de fardamentos e acessórios diversos, destinados aos profissionais das unidades assistenciais de saúde deste município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000037/2026-000002 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000007 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de insumos e materiais odontológicos diversos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde 08916645000180-1-000036/2026-000008 | vigente até 24/08/2027 |