[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 651 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 2 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 2 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 27/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Lote 1 - SISTEMA CONTABILIDADE - O sistema de contabilidade pública a ser contratado deverá ser uma solução tecnológica completa, integrada e modular, concebida para atender às demandas operacionais, legais, técnicas e de transparência da administração pública. Permitindo a execução de todas as atividades contábeis, orçamentárias, patrimoniais, financeiras, fiscais e administrativas de forma centralizada, - respeitando a individualidade de órgãos e poderes - com rastreabilidade, segurança da informação e conformidade legal. A plataforma deverá ser capaz de atender às diretrizes e exigências estabelecidas pelas legislações que regem a contabilidade pública no Brasil, garantindo que todos os registros e relatórios estejam em total alinhamento com os normativos federais, estaduais e municipais. Sua estrutura lógica e funcional deverá impedir inconsistências, omissões ou registros indevidos, assegurando a integridade e fidedignidade das informações contábeis e administrativas. A solução deverá ser compatível com os seguintes dispositivos legais e normativos, sendo obrigatória a aderência completa às exigências de cada um deles:
• Lei nº 4.320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que disciplina a gestão fiscal responsável com foco no equilíbrio das contas públicas;
• Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabelece os procedimentos contábeis patrimoniais e orçamentários;
• Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), também elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instrumento normativo fundamental que estabelece os modelos, os conceitos, as regras de elaboração e os critérios de validação dos principais demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais como o Rel #1 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
1. Objeto
Contratação de um sistema informatizado (software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas.
2. Justificativa
A contratação de um sistema de licitações e contratos se fundamenta na necessidade de assegurar a eficiência, legalidade e transparência dos processos administrativos, alinhando-os à legislação vigente e aprimorando a gestão pública por meio da digitalização e automação das etapas do processo licitatório.
3. Especificações Técnicas e Requisitos Mínimos
3.1 Funcionalidades Gerais
- Interface amigável e intuitiva, acessível por dispositivo tipo desktop.
- Atualizações automáticas e simultâneas com as alterações legislativas aplicáveis à Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas estadual do Tribunais de Contas dos Estados Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte.
- Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opções de instalação em servidor local, conforme política de segurança da informação do órgão.
- Emissão de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitação, com opções para personalização de textos e inserção de brasões oficiais.
3.2 Requisitos de Funcionalidades Específicas
- Modalidades de Licitação: Compatível com todas as modalidades previstas pela Lei nº 14.133/2021, como concorrência, pregão, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratação direta, de modo eletrônico e presencial.
- Acompanhamento e Relatórios: Geração de listas e relatórios de acompanhamento de processos licitatórios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de f #2 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 14,6% sobre o valor estimado, contra 21,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Contratações de veículos, com e sem condutor, compreendendo 08 (oito) veículos tipo caminhonete cabine dupla e 02 (dois) veículos tipo caminhão, carroceria aberta, com capacidade mínima para transportar 04 (quatro) toneladas, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. 08785479000120-1-000076/2026-000001 | vigente até 11/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos regularmente matriculados e assistidos nas Creches e Escolas Municipais, exercício 2026, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. 08785479000120-1-000302/2025-000001 | vigente até 09/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de 3 (três) veículos tipo Ambulância Tipo A, modelo furgão longo e teto alto, com motor a diesel, similares a Renault Master ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2, ano de fabricação a partir de 2020, em perfeito estado de conservação, devidamente equipados com sinalizador óptico e acústico, rádio-comunicação ou outro meio de contato, como telefone celular, assegurando comunicação permanente com a central reguladora.Os veículos deverão conter maca com rodas, suporte para soro, oxigênio medicinal, e atender integralmente às exigências da Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.Os veículos deverão permanecer disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e possuir sistema de rastreamento com monitoramento em tempo real via web ou aplicativo, garantindo a rastreabilidade das rotas e a segurança no transporte de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O combustível, motorista e equipe serão de responsabilidade da Contratante, enquanto a Contratada ficará responsável pela manutenção preventiva e corretiva, seguro total com cobertura contra terceiros, e pela substituição imediata do veículo em caso de pane, acidente ou qualquer impossibilidade de uso, de modo a não prejudicar a continuidade dos serviços 08785479000120-1-000304/2025-000001 | vigente até 18/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Fornecimento de MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO em diversas ruas da Zona Rural e Urbana do Município de Guarabira/PB. 08785479000120-1-000004/2026-000001 | vigente até 04/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CENÁRIO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE GUARABIRA/PB 08785479000120-1-000280/2025-000001 | vigente até 16/12/2026 |