[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÕES DE SERVIÇOS DE SOFTWARES PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARABIRA/PB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Lote 1 - SISTEMA CONTABILIDADE - O sistema de contabilidade pública a ser contratado deverá ser uma solução tecnológica completa, integrada e modular, concebida para atender às demandas operacionais, legais, técnicas e de transparência da administração pública. Permitindo a execução de todas as atividades contábeis, orçamentárias, patrimoniais, financeiras, fiscais e administrativas de forma centralizada, - respeitando a individualidade de órgãos e poderes - com rastreabilidade, segurança da informação e conformidade legal. A plataforma deverá ser capaz de atender às diretrizes e exigências estabelecidas pelas legislações que regem a contabilidade pública no Brasil, garantindo que todos os registros e relatórios estejam em total alinhamento com os normativos federais, estaduais e municipais. Sua estrutura lógica e funcional deverá impedir inconsistências, omissões ou registros indevidos, assegurando a integridade e fidedignidade das informações contábeis e administrativas. A solução deverá ser compatível com os seguintes dispositivos legais e normativos, sendo obrigatória a aderência completa às exigências de cada um deles: • Lei nº 4.320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; • Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que disciplina a gestão fiscal responsável com foco no equilíbrio das contas públicas; • Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que estabelece os procedimentos contábeis patrimoniais e orçamentários; • Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), também elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instrumento normativo fundamental que estabelece os modelos, os conceitos, as regras de elaboração e os critérios de validação dos principais demonstrativos fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais como o Rel

Lote 1 - FOLHA DE PAGAMENTO- SETOR PESSOAL - O sistema de gestão de pessoal deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos e funcionalidades: • Possuir um cadastro único e completo de funcionários (efetivos, comissionados, contratados e outros) • Controle de ponto eletrônico por meio de integração com sistemas de gestão de ponto • Gestão de frequência, férias, licenças e afastamentos • Folha de pagamento e geração de encargos (INSS, FGTS, IRRF, etc) • Integração com e-Social e sistemas do TCE e/ou TCU • Emissão de contracheques, informes de rendimentos e demais relatórios • Acompanhamento de progressões e promoções • Portal do servidor com acesso individualizado (com possibilidade de emissão de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos) • Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente • Acesso com autenticação segura • Backup e proteção de dados • Deve possuir gestão de nível de acesso de funcionários • Ter consultas e relatórios parametrizáveis pelo usuário • Possuir rotina automática que registre em um log, todas as operações, de inclusão, alteração e exclusão de registros, realizadas pelos usuários do sistema, documentando o conteúdo anterior, conteúdo atual, o usuário responsável pela operação, a data e a hora da operação • Possuir um cadastro de grupos de usuários, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuários • Controlar o número de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas • Permitir o controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão e permitir integração com sistemas de gestão de consignados de terceiros • Propiciar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como: o Tempo para a aquisição de quinquênio o Tempo para a aquisição de adicional o Tempo válido para a contagem de tempo de serviço • Permitir o cadastro da

Lote 1 - SISTEMA DE TRIBUTOS INTEGRADO AO SISTEMA DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS – O SISTEMA DE GESTÃO DE TRIBUTOS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DEVERÁ CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES MÓDULOS E FUNCIONALIDADES: CONTROLE DOS SEGUINTES ITENS: IPTU, DÍVIDA ATIVA (IMOBILIÁRIA E MERCANTIL), ITBI, CADASTRO MERCANTIL, ISSQN, FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS, NOTA FISCAL AVULSA E ONLINE (ELETRÔNICA); GERENCIAMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE ALVARÁS (A EXEMPLO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E CERTIDÕES; EMISSÃO DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PARA QUALQUER RECEITA (IPTU, ITBI, ISS PRÓPRIO E RETIDO NA FONTE, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, IRRF, DÍVIDA ATIVA, ETC); DISPONIBILIZAÇÃO DE DIVERSOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E ADMINISTRATIVOS; CONSULTA DIRETA À RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE DADOS DA EMPRESA E ATIVIDADES CONFORME CNAE, CNPJ, QUADRO SOCIETÁRIO; SISTEMA DE BACKUP DE SEGURANÇA AUTOMATIZADO; CERTIDÕES WEB, POR MEIO DE INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DO CONTRIBUINTE; INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DO CONTRIBUINTE PARA POSSIBLITAR DIVERSOS SERVIÇOS (GUIA DE IPTU); ENVIO FACILITADO DE GUIAS DE IPTU POR E-MAIL; INTEGRAÇÃO BANCÁRIA PARA GERAÇÃO DE BOLETOS COM PAGAMENTO VIA CÓDIGO DE BARRAS OU PIX; BAIXA AUTOMÁTICA DOS RECEBIMENTOS POR MEIO DE ARQUIVOS DE RETORNO BANCÁRIO DE QUALQUER BANCO; CONTROLE DE ACESSO DE USUÁRIOS POR PERFIL; MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE USUÁRIO POR MEIO DE MÓDULO DE AUDITORIA; INTEGRAÇÃO COM SOFTWARE DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (E-NOTA FISCAL ELETRÔNICA) POSSIBILIDADE DE UTILIZAR MAIS DE UMA JANELA DO PROGRAMA AO MESMO TEMPO; EMISSÃO DE CDA CONTENDO TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI DE COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA (LEI 6.830/80); TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES OPERADORES DOS SISTEMAS DE TRIBUTOS E NOTAS FISCAIS; INTEGRAÇÃO COM A REDESIM; TRATAMENTO DAS DIVERSAS ISENÇÕES, REAVALIAÇÕES, CÁLCULOS DE JUROS, MULTAS, CORREÇÕES CONFORME O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS EFETUADOS; MÓDULO DE NOTIFICAÇÕES PARA FISCALIZAÇÃO (COM, NO MÍNIM

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Objeto Contratação de um sistema informatizado (software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas. 2. Justificativa A contratação de um sistema de licitações e contratos se fundamenta na necessidade de assegurar a eficiência, legalidade e transparência dos processos administrativos, alinhando-os à legislação vigente e aprimorando a gestão pública por meio da digitalização e automação das etapas do processo licitatório. 3. Especificações Técnicas e Requisitos Mínimos 3.1 Funcionalidades Gerais - Interface amigável e intuitiva, acessível por dispositivo tipo desktop. - Atualizações automáticas e simultâneas com as alterações legislativas aplicáveis à Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas estadual do Tribunais de Contas dos Estados Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. - Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opções de instalação em servidor local, conforme política de segurança da informação do órgão. - Emissão de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitação, com opções para personalização de textos e inserção de brasões oficiais. 3.2 Requisitos de Funcionalidades Específicas - Modalidades de Licitação: Compatível com todas as modalidades previstas pela Lei nº 14.133/2021, como concorrência, pregão, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratação direta, de modo eletrônico e presencial. - Acompanhamento e Relatórios: Geração de listas e relatórios de acompanhamento de processos licitatórios em andamento, finalizados e com contratos a vencer, com possibilidade de f

Lote 1 - SOFTWARE DE PATRIMÔNIO (E-PATRIMÔNIO) - O sistema de controle de controle patrimonial deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos e funcionalidades: • Permitir Cadastro de Bens Móveis e Imóveis Cadastro completo de bens móveis e imóveis pertencentes ao órgão ou entidade. • Permitir a inclusão de informações como: número do patrimônio/tombo, descrição, marca, modelo, número de série, valor de aquisição, data de aquisição, localização atual, setor responsável, responsável pelo bem, entre outros. • Classificação dos bens por natureza, tipo e categoria. • Permitir a inclusão de documentos e imagens dos bens. • Permitir o controle de movimentação de bens • Ter a funcionalidade para realizar movimentações internas de bens entre setores, unidades, prédios ou responsáveis. • Ter registro histórico de todas as movimentações com data, origem, destino e justificativa. • Geração de termos de movimentação e responsabilidade. • Ter o controle de baixa patrimonial com registro de motivo (extravio, doação, descarte, etc.). • Permitir a emissão de relatórios • Geração de relatórios gerenciais e operacionais com filtros por tipo de bem, localização, situação, responsável, setor, data de movimentação, entre outros. • Relatórios mínimos exigidos: 1. Inventário geral e por setor; 2. Movimentações realizadas em período definido; 3. Bens por responsável; 4. Bens baixados; 5. Termos de responsabilidade; 6. Relação de bens por tipo, categoria ou localização. • Exportação dos relatórios em formatos PDF e Excel. • Permitir a criação de usuário • Ter suporte a criação e gerenciamento de usuários com diferentes níveis de acesso, promovendo segurança e controle sobre as operações realizadas no sistema. • Possuir backup de dados

Lote 1 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (E-TRANSPARÊNCIA) • Garantir o acesso à informação pública de forma clara, acessível e segura. A plataforma integra dados provenientes de diversos sistemas, como os softwares de contabilidade, folha de pagamento e controle de frota de veículos, e licitação, centralizando todas essas informações em um ambiente único e de fácil navegação. • Permitir o gerenciamento de contracheques online por meio de um portal exclusivo para os servidores públicos, onde cada colaborador pode acessar seus demonstrativos de pagamento de forma segura e confidencial. Modulo Dados abertos e API Para a população, o portal necessita disponibilizar dados atualizados sobre despesas, receitas, contratos, veículos oficiais, estrutura organizacional, salários e outros indicadores financeiros, promovendo a transparência dos atos administrativos e o controle social. O sistema deve ser desenvolvido com foco na usabilidade, segurança da informação e adequação às normas de transparência pública, sendo uma ferramenta essencial para o fortalecimento da gestão pública participativa e responsável.

Lote 1 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE AÇÃO SOCIAL – Sistema Integrado de Controle completo do histórico de Doações, vinculadas ou não a programas da Instituição possibilitando a definição de metas a serem atingidas por programas com emissão de relatórios.

Lote 1 - SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (E-ALMOXARIFADO) - O Sistema de Controle de Estoque (E-Almoxarifado deve ter como enfoque otimizar, automatizar e garantir a eficiência na gestão de materiais e recursos de uma organização, com foco em rastreabilidade, segurança da informação e controle transparente do uso de insumos. 1. Funcionalidades Principais 1.1 Importação de Licitações • Permitir a inserção automatizada dos dados de processos licitatórios. • Suporte para importação por meio de arquivos (planilhas XLSX) ou integração via API. • Registro dos itens adquiridos, com vinculação direta aos processos de compra. • Facilitar o controle e rastreamento dos materiais oriundos de licitações, reduzindo erros manuais. 1.2 Cadastro e Gerenciamento de Setores • Permitir o cadastro de todos os setores, departamentos ou unidades da instituição. • Possuir organização hierárquica dos setores para facilitar a distribuição dos materiais. • Possui Rastreabilidade das solicitações e entregas com vinculação ao setor requisitante e responsável. 1.3 Controle de Saldo de Licitação • Monitorar e atualiza automaticamente o saldo disponível de cada licitação registrada. • Garantir que os quantitativos adquiridos sejam utilizados conforme os limites contratuais. • Evitar excedentes, desperdícios ou uso indevido de itens além do autorizado. 1.4 Controle de Estoque • Gerenciamento do fluxo completo de itens no almoxarifado: entrada, movimentação interna e saída. • Controle de saídas com identificação do setor ou usuário solicitante. • Geração de relatórios de saldo atual, histórico de movimentações e itens com estoque abaixo do mínimo. • Alertas para reposição de itens com estoque crítico. 1.5 Backup de Dados • Implementação de rotinas de backup automático com periodicidade configurável para versão Nuvem. • Opção para execução de backup manual sob demanda para versão local. 1.6 Controle de Acessos e Perfis de Usuário • Cadastro e gerenciamento de usuários com diferentes níveis de permissão (ex:

Lote 1 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - O sistema DEVERA ATENDER as seguintes funcionalidades de gestão de usuários, motoristas, fornecedores, postos, modelos de veículos, percursos, viagens, abastecimentos, abastecimentos por centro de custo, manutenções, peças e um módulo de postos de combustíveis com validação de ordens por QRCode.funcionalidades, de acordo com o Layout do SAGRES 2024; Cadastro e gerenciamento de usuários com diferentes níveis de acesso, conforme as permissões estabelecidas. Cadastro detalhado de motoristas, com informações alinhadas ao padrão, nome, telefone, CNH, vencimento da CNH, pontuação e categoria. Registro e gestão de fornecedores de acordo com as diretrizes estabelecidas nas configurações. Permite o cadastro e gerenciamento de postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode. Cadastro e gerenciamento de modelos de veículos disponíveis, acompanhamento e registro de informações conforme o padrão da tabela disponibilizada pelo TCE-PB para o layout do SAGRES. Registro de percursos e viagens realizadas pelos veículos da frota , registro detalhado dos abastecimentos, incluindo data, hora, veículo, motorista, quantidade de combustível, km inicial e final e demais informações, não deixando validar a Ordem de abastecimento a maior do que foi autorizado, associar abastecimentos a centros de custo específicos, como Secretarias e Programas, programação de manutenções preventivas e corretivas, com acompanhamento do histórico e controle de peças utilizadas, Módulo específico para postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode conforme padrões estabelecidos no momento da instalação e treinamento.

Lote 1 - SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL - O sistema deve contemplar: O sistema deve contemplar: • Cadastro completo de cemitérios, quadras, fileiras, sepulturas e jazigos; • Registro detalhado de falecidos e suas informações; • Gerenciamento de concessões e renovações; • Controle de exumações, ossuários e transferências; • Geração de documentos e relatórios; • Histórico de movimentações por jazigo ou pessoa; • Módulo de atendimento e consulta pública para cidadãos pelo portal do contribuinte, para identificação dos túmulos por QR CODE e/ou dados do contribuinte titular; • Controle de taxas e vencimentos de concessões; • Mecanismos de busca avançada; • Painel administrativo com gráficos e indicadores. • Geração de documentos e relatórios (ordem de sepultamento, O controle estatístico realizado sobre os dados cadastrais informados no controle de terrenos, óbitos e sepultamento. • Acesso com diferentes níveis de usuário (administrador, operador, consulta pública); • Integração com sistema tributário Municipal • Backup automático e armazenamento em nuvem (preferencialmente) e/ou na infraestrutura do cliente; • Segurança: Permitir controle avançado de usuários, com senhas e com atribuições de permissões a nível de tela e operação; • Suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva durante a vigência do contrato; • Treinamento para os servidores públicos.

[Portal de Compras Públicas] - Contratações de veículos, com e sem condutor, compreendendo 08 (oito) veículos tipo caminhonete cabine dupla e 02 (dois) veículos tipo caminhão, carroceria aberta, com capacidade mínima para transportar 04 (quatro) toneladas, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTO ESCOLAR para os alunos regularmente matriculados e assistidos nas Creches e Escolas Municipais, exercício 2026, conforme Termo de referência do instrumento convocatório.

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação de 3 (três) veículos tipo Ambulância Tipo A, modelo furgão longo e teto alto, com motor a diesel, similares a Renault Master ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2, ano de fabricação a partir de 2020, em perfeito estado de conservação, devidamente equipados com sinalizador óptico e acústico, rádio-comunicação ou outro meio de contato, como telefone celular, assegurando comunicação permanente com a central reguladora.Os veículos deverão conter maca com rodas, suporte para soro, oxigênio medicinal, e atender integralmente às exigências da Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.Os veículos deverão permanecer disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e possuir sistema de rastreamento com monitoramento em tempo real via web ou aplicativo, garantindo a rastreabilidade das rotas e a segurança no transporte de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O combustível, motorista e equipe serão de responsabilidade da Contratante, enquanto a Contratada ficará responsável pela manutenção preventiva e corretiva, seguro total com cobertura contra terceiros, e pela substituição imediata do veículo em caso de pane, acidente ou qualquer impossibilidade de uso, de modo a não prejudicar a continuidade dos serviços

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Fornecimento de MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO em diversas ruas da Zona Rural e Urbana do Município de Guarabira/PB.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CENÁRIO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE GUARABIRA/PB