O objeto da presente Chamada Pública nº. 00001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 96 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O objeto da presente Chamada Pública nº. 00001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 02/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Abacaxi – de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução Nº 12/78 da CNNPA. #1 · sem CATMAT | 1.600 KG | R$ 5,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Banana Prata – produtos frescos de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediária, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #2 · sem CATMAT | 4.000 KG | R$ 5,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata inglesa - produtos frescos de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediária, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #3 · sem CATMAT | 5.000 KG | R$ 6,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata Doce - produtos frescos de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediária, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #4 · sem CATMAT | 8.000 KG | R$ 4,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cebola – com casca protetora, tamanho médio, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. #5 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 6,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cenoura – com casca protetora, tamanho médio, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. #6 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 7,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Coentro - Produto fresco de 1ª qualidade, apresentando odor agradável e consistência firme, isento de perfurações, machucados e coloração não característica. #7 · sem CATMAT | 1.700 kg | R$ 13,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chuchu - com casca protetora, tamanho médio, de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. #8 · sem CATMAT | 2.500 Kg | R$ 5,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja Pera - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas,
sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. #9 · sem CATMAT | 6.000 Kg | R$ 5,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mamão Havaí - de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #10 · sem CATMAT | 2.000 Kg | R$ 5,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manga Espada – Unidades íntegras, frescas e limpas. Produtos frescos de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediária, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica #11 · sem CATMAT | 2.000 Kg | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maracujá - produtos frescos de 1ª qualidade e com grau de maturação intermediária, deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #12 · sem CATMAT | 5.000 Kg | R$ 9,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate – Produto fresco de 1ª qualidade com grau de maturação intermediária. Deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #13 · sem CATMAT | 3.500 Kg | R$ 8,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pimentão - Produto fresco de 1ª qualidade com grau de maturação intermediária. Deverão apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica. #14 · sem CATMAT | 2.000 Kg | R$ 7,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 4,7% sobre o valor estimado, contra 2% da mediana de 338 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento, prazos, locais de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência 08742439000100-1-000003/2026-000001 | vigente até 20/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de veículos novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e Anexo deste edital, compreendendo: a) Veículo de passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, com capacidade para cinco ocupantes, motorização mínima 1.0 flex, cor branca, e demais características descritas no Termo de Referência; b) Furgão de pequeno porte, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, destinado ao transporte de carga leve, com isolamento térmico e acústico, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência; c) Veículo tipo picape cabine simples, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, motorização mínima 1.6 flex, cor branca, com compartimento de carga mínimo de 924 litros, conforme detalhamento técnico anexo 08742439000100-1-000035/2025-000001 | vigente até 24/11/2026 |