1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →49% dos 304 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-466-9 #1 · sem CATMAT | 255 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-467-6 #2 · sem CATMAT | 280 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-468-3 #3 · sem CATMAT | 298 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-469-0 #4 · sem CATMAT | 320 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-470-6 #5 · sem CATMAT | 365 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-000-5 #6 · sem CATMAT | 389 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-001-2 #7 · sem CATMAT | 361 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 8º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-002-9 #8 · sem CATMAT | 335 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 9º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-003-6 #9 · sem CATMAT | 300 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do Professor. ISBN: 978-85-8479-471-3 #10 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-472-0 #11 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-473-7 #12 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-474-4 #13 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-475-1 #14 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 140,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do professor ISBN: 978-85-8479-004-3 #15 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do professor. ISBN: 978-85-8479-005-0 #16 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 8º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-006-7 #17 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
História afro-brasileira e indígena: do 9º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-007-4 #18 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 185,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2784-5/ 978-85-418-2772-0 #19 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2961-8/ 978-85-418-2774-4 #20 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2959-5/ 978-85-418-2771-3 #21 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2957-1/ 978-85-418-2769-0 #22 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2955-7/ 978-85-418-2767-6 #23 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3150-5 / 978-85-418-3146-8 #24 · sem CATMAT | 389 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3151-2 / 978-85-418-3157-4 #25 · sem CATMAT | 361 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3194-9 / 978-85-418-3202-1 #26 · sem CATMAT | 335 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3149-9 / 978-85-418-3204-5 #27 · sem CATMAT | 300 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3200-7 / 978-85-418-3162-8 #28 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3152-9 / 978-85-418-3201-4 #29 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3148-2 / 978-85-418-3153-6 #30 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Professor (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 15Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3190-1 / 978-85-418-3198-7 #31 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3130-7 #32 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3191-8 #33 · sem CATMAT | 15 Kit | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2765-2 / 978-85-418-2776-8 #34 · sem CATMAT | 255 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2963-2 / 978-85-418-2773-7 #35 · sem CATMAT | 280 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2962-5/ 978-85-418-2770-6 #36 · sem CATMAT | 298 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma. ISBN: 978-85-418-2960-1/ 978-85-418-2768-3 #37 · sem CATMAT | 320 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Aprendizagem para o Aluno (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2958-8/ 978-85-418-2766-9 #38 · sem CATMAT | 365 Kit | R$ 440,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000003 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000002 | vigente até 10/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |