Inexigibilidadejulgamento

1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.

valor estimado
R$ 1.830.065,00
itens
38
local
Baraúna/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
63
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro75
prazo20
chance80
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 392,66 /un
faixa R$ 380,88–R$ 404,80 · 11% abaixo da referência do edital
item 19: Kit Aprendizagem para o Professor (1º ano Ensino Fundamental · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
73% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal.

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/38 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-466-9
#1 · sem CATMAT
255 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-467-6
#2 · sem CATMAT
280 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-468-3
#3 · sem CATMAT
298 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-469-0
#4 · sem CATMAT
320 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do aluno. ISBN: 978-85-8479-470-6
#5 · sem CATMAT
365 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-000-5
#6 · sem CATMAT
389 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-001-2
#7 · sem CATMAT
361 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 8º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-002-9
#8 · sem CATMAT
335 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 9º ano; livro do aluno ISBN: 978-85-8479-003-6
#9 · sem CATMAT
300 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 1º Ano; Livro do Professor. ISBN: 978-85-8479-471-3
#10 · sem CATMAT
15 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 2º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-472-0
#11 · sem CATMAT
15 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 3º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-473-7
#12 · sem CATMAT
15 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 4º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-474-4
#13 · sem CATMAT
15 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História Afro-Brasileira e Indígena: Anos iniciais - 5º Ano; Livro do professor. ISBN: 978-85-8479-475-1
#14 · sem CATMAT
15 UNDR$ 140,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 6º ano; livro do professor ISBN: 978-85-8479-004-3
#15 · sem CATMAT
15 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 7º ano; livro do professor. ISBN: 978-85-8479-005-0
#16 · sem CATMAT
15 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 8º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-006-7
#17 · sem CATMAT
15 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
História afro-brasileira e indígena: do 9º ano: livro do professor. ISBN: 978-85-8479-007-4
#18 · sem CATMAT
15 UNDR$ 185,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2784-5/ 978-85-418-2772-0
#19 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2961-8/ 978-85-418-2774-4
#20 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2959-5/ 978-85-418-2771-3
#21 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2957-1/ 978-85-418-2769-0
#22 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2955-7/ 978-85-418-2767-6
#23 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3150-5 / 978-85-418-3146-8
#24 · sem CATMAT
389 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3151-2 / 978-85-418-3157-4
#25 · sem CATMAT
361 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3194-9 / 978-85-418-3202-1
#26 · sem CATMAT
335 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3149-9 / 978-85-418-3204-5
#27 · sem CATMAT
300 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (6º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3200-7 / 978-85-418-3162-8
#28 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (7º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3152-9 / 978-85-418-3201-4
#29 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (8º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3148-2 / 978-85-418-3153-6
#30 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Professor (9º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 15Caderno de Simulados; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-3190-1 / 978-85-418-3198-7
#31 · sem CATMAT
15 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3130-7
#32 · sem CATMAT
15 KitR$ 100,00item sem CATMAT classificadosem referência
Livro do Gestor - ISBN: 978-85-418-3191-8
#33 · sem CATMAT
15 KitR$ 100,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (1º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2765-2 / 978-85-418-2776-8
#34 · sem CATMAT
255 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (2º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2963-2 / 978-85-418-2773-7
#35 · sem CATMAT
280 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (3º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2962-5/ 978-85-418-2770-6
#36 · sem CATMAT
298 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (4º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gameficada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma. ISBN: 978-85-418-2960-1/ 978-85-418-2768-3
#37 · sem CATMAT
320 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência
Kit Aprendizagem para o Aluno (5º ano Ensino Fundamental) composto por: 2 Livros de Atividades de Matemática; 2 Livros de Atividades de Língua Portuguesa; 1 Caderno de Simulados; 1 Caderno de jogos; trilha gamificada digital; Programa de avaliação de aprendizagem e disponibilização de plataforma digital; conforme descritivo do termo de referência. ISBN: 978-85-418-2958-8/ 978-85-418-2766-9
#38 · sem CATMAT
365 KitR$ 440,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
49%
149 de 304
composição
155 abertos · 5 restritos · 144 diretos

49% dos 304 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.
08546103000163-1-000029/2026-000003
vigente até 30/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.
08546103000163-1-000029/2026-000001
vigente até 30/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.
08546103000163-1-000029/2026-000002
vigente até 30/07/2027
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.
08546103000163-1-000050/2026-000002
vigente até 10/07/2027
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN.
08546103000163-1-000050/2026-000001
vigente até 10/07/2027