1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico voltados à formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no aperfeiçoamento da atuação e do atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Baraúna/RN
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →49% dos 306 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico voltados à formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no aperfeiçoamento da atuação e do atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Baraúna/RN
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviços de capacitação e treinamento técnico voltados à formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no aperfeiçoamento da atuação e do atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, compreendendo:
1º DIA:
CONTEÚDO:
? A violência contra a criança e o adolescente;
? Marco legal da Escuta Especializada no Brasil;
? O Sistema de Garantia de Direitos e o atendimento integrado;
? Protocolo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência;
? Revelação Espontânea;
? Depoimento Especial.
OFICINAS:
? Conhecendo a rede local;
? Identificação de Direitos Violados
ARCABOUÇO JURÍDICO:
? Lei 8.069/1990
? Lei 12.015/2009
? Lei 13.431/2017
? Decreto 9.603/2018
? Resolução 299 CNJ
PÚBLICO
Conselhos Tutelares
Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos - SGD (REDE LOCAL)
Profissionais do:
Poder Judiciário
Ministério Público
Segurança Pública
Carga Horária: 08h/aulas presenciais .
2º DIA:
CONTEÚDO:
? Deveres Inerentes ao Poder Familiar;
? Fluxo de atendimento integrado;
? Estudo de casos;
OFICINAS:
? Conhecendo a rede local;
? Identificação de Direitos Violados
ARCABOUÇO JURÍDICO:
? Lei 8.069/1990
? Lei 12.015/2009
? Lei 13.431/2017
? Decreto 9.603/2018
? Resolução 299 CNJ
PÚBLICO
Conselhos Tutelares
Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos - SGD (REDE LOCAL)
Profissionais do:
Poder Judiciário
Ministério Público
Segurança Pública
Carga Horária: 08h/aulas presenciais.
#1 · sem CATMAT | 1 serv. | R$ 12.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000003 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000002 | vigente até 10/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |