REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NAS MODALIDADES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 565/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE GARANTE O RESPECTIVO BENEFÍCIO AOS USUÁRIOS BARAUNENSES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS QUE SÃO ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, DE BARAÚNA/RN.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 41 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- atençãover detalhe →49% dos 306 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NAS MODALIDADES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 565/2017 DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE GARANTE O RESPECTIVO BENEFÍCIO AOS USUÁRIOS BARAUNENSES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS SOCIAIS QUE SÃO ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, DE BARAÚNA/RN.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 09/04/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FEIJÃO CARIOQUINHA, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, livre de impurezas. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg acondicionados em fardos. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #1 · sem CATMAT | 10.000 Kg | R$ 8,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLOCOS DE MILHO, pré-cozindo, deve ser
constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, livre de impurezas. Comausência de unidade, fermentação, ranço,
sujidades, parasitas e larvas. Embalagens em saco plástico, integro, resistente, vedado ermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 500g acondicionados em fardos lacrados. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência,informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses
a partir da data de entrega na unidade
requisitante. #2 · sem CATMAT | 20.000 pct | R$ 2,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR com coloração uniforme, livre de impurezas, embalagem em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação,
quantidade do produto, deverá apresentar validade
mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. #3 · sem CATMAT | 15.000 Kg | R$ 4,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓLEO DE SOJA, refinado, embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, sem estofamento ou em embalagens plásticas PET, integra, resistente, vedada, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em embalagens de 900 ml. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número
de lote, quantidade do produto. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante #4 · sem CATMAT | 5.000 UND | R$ 8,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA MANDIOCA, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, fina, branca e crua. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #5 · sem CATMAT | 5.000 Kg | R$ 6,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, longo, em pacotes transparentes e resistentes de material polietileno atóxico que garantem a integridade do produto até o momento do consumo e com peso líquido de 1kg, posteriormente acondicionados em fardos lacrados. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, números de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante #6 · sem CATMAT | 15.000 Kg | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAL, refinado e iodado. Deve ser constituído de
matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do
produto. Embalagens em saco plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente, que
garantam a integridade do produto até o momento do consumo e em pacotes de 1 Kg. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses
a partir da data de entrega na unidade
requisitante #7 · sem CATMAT | 5.000 Kg | R$ 0,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAFÉ, tipo moído, torrado, extra, embalagem alumizada interna e externamente, embalado a vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
06(seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, embalagem de 250g #8 · sem CATMAT | 5.000 pct | R$ 7,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 41 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000003 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000029/2026-000002 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000002 | vigente até 10/07/2027 |
REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA O FORNECIMENTO DE PNEUS, AROS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARA DE AR, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, EM ATENDIOMENO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-1-000050/2026-000001 | vigente até 10/07/2027 |