Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos, (Ônibus, Micro-ônibus, Van Veículos tipo passeio, Picap e caminhão tipo baú), para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Cruz/RN
valor estimado
R$ 6.104.061,72
itens
16
local
Santa Cruz/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →55% dos 663 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
61
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro93
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 19.464,00 /un
faixa R$ 18.880,08–R$ 20.065,98 · 11% abaixo da referência do edital
item 4: 0046767 - ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL: Veículos equipados · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos, (Ônibus, Micro-ônibus, Van Veículos tipo passeio, Picap e caminhão tipo baú), para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Cruz/RN
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 15/01/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/16 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
0046758 - ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL: Veículos equipados com ar condicionado, gabinete sanitário, poltronas reclináveis, apoio de pés tipo balancin, capacidade de no mínimo 50 passageiros sentados (além do motorista), com porta adaptada e equipamento de embarque e desembarque que possibilite o acesso e a acomodação de pessoas com deficiência com segurança, devendo ter no máximo 06 (seis) anos de fabricação, com seguro passageiro e viagem, Veículo que possa ser utilizado em pequenos trechos de terra, sem prejuízo para sua mobilidade ou manutenibilidade. Motoristas, combustível e suas despesas por conta da contratada. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. #1 · sem CATMAT | 120.000 Quilômetro | R$ 7,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0046759 - MICRO-ÔNIBUS: Veículos equipados com ar condicionado, poltronas reclináveis, com bagageiro externo e interno do tipo maleiro para bagagem de mão nas laterais do teto e todos os acessórios, e motorização compatíveis com o serviço, capacidade de no mínimo 21 passageiros sentados (além do motorista), com porta adaptada e equipamento de embarque e desembarque que possibilite o acesso e a acomodação de pessoas com deficiência com segurança, devendo ter no máximo 06 (seis) anos de fabricação, com seguro passageiro e viagem. Motoristas e combustível e suas despesas por conta da contratada. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. #2 · sem CATMAT | 120.000 Quilômetro | R$ 7,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0046760 - VEÍCULO TIPO VAN: Veículos equipados com ar condicionado, com capacidade de no mínimo 15 (quinze) passageiros sentados (além do motorista), devendo ter no máximo 6 (seis) anos de fabricação, 3 (três) portas, com seguro passageiro e viagem. Motoristas e combustível e suas despesas por conta da contratada. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN #3 · sem CATMAT | 120.000 Quilômetro | R$ 6,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0046767 - ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL: Veículos equipados com ar condicionado, gabinete sanitário, poltronas reclináveis, apoio de pés tipo balancin, capacidade de no mínimo 50 passageiros sentados (além do motorista), com porta adaptada e equipamento de embarque e desembarque que possibilite o acesso e a acomodação de pessoas com deficiência com segurança, devendo ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, com seguro passageiro e viagem, Veículo que possa ser utilizado em pequenos trechos de terra, sem prejuízo para sua mobilidade ou manutenibilidade. Motoristas e combustível por conta da contratante. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN #4 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 21.810,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0046768 - MICRO-ÔNIBUS: Veículos equipados com ar condicionado, poltronas reclináveis, com bagageiro externo e interno do tipo maleiro para bagagem de mão nas laterais do teto e todos os acessórios, e motorização compatíveis com o serviço, capacidade de no mínimo 21 passageiros sentados (além do motorista), com porta adaptada e equipamento de embarque e desembarque que possibilite o acesso e a acomodação de pessoas com deficiência com segurança, devendo ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, com seguro passageiro e viagem. Motoristas e combustível por conta da contratante. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. #5 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 16.900,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0046769 - VEÍCULO TIPO VAN: Veículos equipados com ar condicionado, com capacidade de no mínimo 15 (quinze) passageiros sentados (além do motorista), devendo ter no máximo 10 (dez) anos de fabricação, 3 (três) portas, com seguro passageiro e viagem. Motoristas e combustível por conta da contratante. Todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN #6 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 12.189,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0035942 - Locação de veículo tipo Pick-up, ano/modelo 2025 ou superior, com as seguintes especificações mínimas: cor branca; cabine dupla com capacidade para 04 passageiros; no mínimo 02 portas; carga útil mínima de 650 Kg; motor no mínimo 1.4 ou superior, 04 cilindros em linha, bicombustível (gasolina/etanol), injeção eletrônica multiponto; suspensão dianteira independente, mola helicoidal; suspensão traseira com eixo de torção ou eixo rígido, mola helicoidal ou mola parabólica de lâmina única; tração dianteira; rodas aro 14 ou 15; freios dianteiro disco ventilado; freios ABS; câmbio manual ou automático de 05 marchas a frente e 01 ré; equipado com direção hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros e travas elétricas; alarme; película protetora de sol nos vidros laterais e traseiro; 02 airbags frontais; protetor de caçamba; capota marítima e demais itens de segurança obrigatórios segundo regulamentação do CONTRAN.Obs.: Excluso motorista e combustível. #7 · sem CATMAT | 24 Mês | R$ 18.573,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0035895 - Locação de veículo tipo Caminhão Baú; PBT 6.800 Kg; carga útil máx. 3.949 Kg; dist. entre eixos 4,18 m; potência 150 CV motor diesel; inclusive carroceria fixa fechada de metal para transporte geral de cargas com dimensões aproximadas de 2,20x2,30x4,50 m; com porta de carga/descarga lateral e traseira; ano/modelo: até 10 anos de fabricação; equipado com os itens de segurança obrigatórios segundo regulamentação do CONTRAN.Obs.: Excluso motorista e combustível. #8 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 19.590,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0038176 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM, que comporte até 05 passageiros; com 05 portas; motor no mínimo 1.0; câmbio manual de 06 marchas; combustível flex, ar condicionado; vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas; protetor de cárter; freio ABS; Airbags; 4 cilindros, aparelho de som com no mínimo rádio AM/FM e entrada USB; Direção Hidráulica ou eletricamente assistida. Veículo na cor BRANCA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL; seguro total com franquia de responsabilidade do locador; Km Livre; com rastreador e controle de velocidade locação mensal. #9 · sem CATMAT | 120 Mês | R$ 4.420,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0038177 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0 KM, que comporte no mínimo 07 passageiros; com 05 portas; motor no mínimo 1.4; câmbio manual de 06 marchas; combustível flex; ar condicionado; vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas; protetor de cárter; freio ABS; Airbags; 4 cilindros, aparelho de som com no mínimo rádio AM/FM e entrada USB; Direção Hidráulica ou eletricamente assistida. Veículo na cor BRANCA, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL; seguro total com franquia de responsabilidade do locador; KM Livre; com rastreador e controle de velocidade locação mensal. #10 · sem CATMAT | 24 Mês | R$ 5.233,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0038178 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0 KM, com as seguintes especificações mínimas: cor branca; cabine dupla com capacidade para 05 passageiros; no mínimo 04 portas; carga útil mínima de 650 Kg; motor no mínimo 1.4 ou superior, 04 cilindros em linha, bicombustível (gasolina/etanol), injeção eletrônica multiponto; suspensão dianteira independente, mola helicoidal; suspensão traseira com eixo de torção ou eixo rígido, mola helicoidal ou mola parabólica de lâmina única; tração dianteira; rodas aro 14 ou 15; freios dianteiro disco ventilado; freios ABS; câmbio manual ou automático de 05 marchas a frente e 01 ré; equipado com direção hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros e travas elétricas; alarme; película protetora de sol nos vidros laterais e traseiro; 02 airbags frontais; protetor de caçamba; capota marítima e demais itens de segurança obrigatórios segundo regulamentação do CONTRAN. Obs.: Excluso motorista e combustível. #11 · sem CATMAT | 24 Mês | R$ 6.223,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0038179 - LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE / PICK-UP O KM, cabine dupla, que comporta no mínimo 05 passageiros incluindo motorista; com 04 portas laterais com motorização mínima de 2,0 16v; tração 4x4; direção hidráulica; câmbio manual de 6 marchas; combustível Diesel, com motorização de no mínimo 170CV ou superior, no mínimo Airbag duplo, freios ABS nas 4 rodas; ar condicionado, volante com regulagem de altura, desembaçador traseiro; vidros elétricos dianteiros e traseiros; trava elétrica; película em todos vidros (conforme legislação em vigor);aparelho de som com no mínimo rádio AM/FM e entrada USB; Faróis de neblina, protetor de cárter, reboque para transporte de até 1 mil kg e demais acessórios e itens da versão oferecido; veiculo sem motorista, sem combustível, seguro total com franquia de responsabilidade do locador; com rastreador e controle de velocidade locação mensal. #12 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 7.646,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0047101 - CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO SKY, ALCANCE DE NO MÍNIMO 13 METROS, COM 02 CESTOS AÉREOS, COM 04 PATOLAS, COM VEÍCULO RESERVA; DISPONIBILIDADE DE ESTAR 24HS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO; TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. Ficando a contratante responsável pelas despesas com operador e abastecimento. #13 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 18.444,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0044243 - CAMINHÃO TIPO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS, com equipamento de motor bomba de no mínimo 2 acompanhado com mangueira, para ficar à disposição do Município de Santa Cruz/RN. motor deverá ser diesel, bom estado de conservação e boas condições de uso, peças e manutenção por parte do contratado. Obs.: Motorista e combustível por conta do CONTRATANTE. #14 · sem CATMAT | 36 Mês | R$ 18.237,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0044246 - VEÍCULO DE CARGA LEVE, sem motorista, capacidade mínima 4000 Kg, com carroceria de madeira, destinado ao transporte de materiais diversos para atender as necessidades do Município de Santa Cruz/RN. Obs.: Motorista e combustível por conta do CONTRATANTE #15 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 6.920,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
0047102 - Locação de veículo tipo Caminhão Baú; PBT 6.800 Kg; carga útil máx. 3.949 Kg; dist. entre eixos 4,18 m; potência 150 CV motor diesel; inclusive carroceria fixa fechada de metal para transporte geral de cargas com dimensões aproximadas de 2,20x2,30x4,50 m; com porta de carga/descarga lateral e traseira; ano/modelo: até 10 anos de fabricação; equipado com os itens de segurança obrigatórios segundo regulamentação do CONTRAN. Obs.: Excluso motorista e combustível. #16 · sem CATMAT | 24 Mês | R$ 12.949,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
19,7%
mediana dos pares · 800 pares
22,1%
Desconto de 19,7% sobre o valor estimado, contra 22,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
6 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE SANTA CRUZ).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de licença de uso, implantação, manutenção e suporte de um software de tributação totalmente web para a administração tributária da secretaria de tributação e arrecadação do município de santa cruz/RN. 08358889000195-1-000132/2025-000001 | vigente até 21/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM SERVIÇOS DE GANDULAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 08358889000195-1-000106/2025-000001 | vigente até 18/07/2027 |
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de água mineral (volumes diversos), destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores produtivos da administração municipal de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000122/2025-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa para executar os serviços de lavagem e lubrificação destinado à frota de veículos do Município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000123/2025-000001 | vigente até 01/07/2027 |
AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PAPEL TIPO A4, PAPEL PESO 40 E ETIQUETAS ADESIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN 08358889000195-1-000079/2025-000001 | vigente até 21/05/2027 |
Contratação dos serviços mecânicos de forma parcelada com fornecimento de peças, destinados a frota de motocicletas do Município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000066/2025-000001 | vigente até 19/05/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), PARA PROFISSIONAIS/SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES PRODUTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ 08358889000195-1-000058/2025-000001 | vigente até 09/05/2027 |
CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL DE FORRÓ PÉ DE SERRA, COMPOSTO POR MULTI INSTRUMENTALISTAS, RESPONSÁVEIS POR TOCAR ZABUMBA, TRIANGULO E ACORDEOM, ALÉM DE CANTOR, DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS DO SCFV E OUTRAS SECRETARIAS CONFORME NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. 08358889000195-1-000054/2025-000001 | vigente até 30/04/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ-RN. (ITENS FRACASSADOS NO PE-61/2025) 08358889000195-1-000059/2026-000001 | vigente até 30/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000006 | vigente até 18/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000007 | vigente até 18/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e parcelado de medicamentos controlados (psicotrópicos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000234/2025-000003 | vigente até 16/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios essenciais, destinadas à distribuição aos munícipes do Município de Santa Cruz/RN que se encontrem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. 08358889000195-1-000051/2026-000001 | vigente até 16/03/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE "KIT ESCOLAR", PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. 08358889000195-1-000053/2025-000004 | vigente até 10/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000001 | vigente até 05/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000003 | vigente até 05/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000004 | vigente até 05/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000005 | vigente até 05/03/2027 |
Registro de preço para aquisição futura e parcelada de insulina, lanceta, fita para glicemia, caneta para insulina e outros insumos destinados ao atendimento das necessidades do município de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000024/2026-000002 | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição futura e parcelada de material de limpeza para atendimento às diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal de Santa Cruz/RN. 08358889000195-1-000043/2026-000001 | vigente até 03/03/2027 |