Dispensa de Licitaçãojulgamento
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
valor estimado
R$ 3.783,33
itens
1
local
Portalegre/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →82% dos 692 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro1
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 3.376,24 /un
faixa R$ 3.274,96–R$ 3.480,66 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: APOIO TÉCNICO PARA ORIENTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇ · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/1 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APOIO TÉCNICO PARA ORIENTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS POR MEIO DE EDITAIS A SEREM PUBLICADOS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI ALDIR BLANC 2) DE FOMENTO À CULTURA, E SEU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023. #1 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 3.783,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
8,8%
mediana dos pares · 800 pares
0%
Desconto de 8,8% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino. 08358053000190-1-000080/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 08358053000190-1-000066/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025. 08358053000190-1-000025/2026-000001 | vigente até 14/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN. 08358053000190-1-000049/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender de forma contínua, padronizada e eficiente às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. 08358053000190-1-000262/2025-000001 | vigente até 28/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. 08358053000190-1-000007/2026-000001 | vigente até 22/04/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, que compreende os serviços de emissão, reserva, marcação e remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacional para atender às necessidades da administração municipal. 08358053000190-1-000045/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social. 08358053000190-1-000027/2026-000001 | vigente até 13/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000022/2026-000001 | vigente até 27/03/2027 |
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. 08358053000190-1-000036/2026-000001 | vigente até 24/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política Municipal de Assistência Social, e com a Portaria nº 1.043/2024, que regulamenta a execução financeira no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. 08358053000190-1-000269/2025-000001 | vigente até 16/03/2027 |
Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do Sistema de Ensino NAME, destinada às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026. 08358053000190-1-000030/2026-000001 | vigente até 06/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais esportivos para atendimento dos serviços e programas referenciados à Política Municipal de Assistência Social do município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000207/2025-000001 | vigente até 03/03/2027 |
Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, para atendimento às necessidades Município de Portalegre. 08358053000190-1-000276/2025-000001 | vigente até 26/02/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Filtros automotivos e óleos lubrificantes, com mão de obra da substituição inclusa, objetivando a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000018/2026-000002 | vigente até 23/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis de uso institucional, abrangendo copos, pratos, talheres, guardanapos, toalhas de papel, luvas, toucas, máscaras, aventais e itens correlatos. 08358053000190-1-000261/2025-000001 | vigente até 12/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a possível Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos, visando o atendimento das demandas de manutenção dos veículos de pequeno porte pertencentes à frota oficial do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses 08358053000190-1-000156/2025-000001 | vigente até 27/01/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de funilaria, lanternagem, pintura e reparo dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000268/2025-000001 | vigente até 12/01/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente 08358053000190-1-000273/2025-000001 | vigente até 30/12/2026 |
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e apoio à execução de eventos institucionais, culturais, educacionais, turísticos, cívicos e sociais promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000272/2025-000001 | vigente até 30/12/2026 |