Credenciamentojulgamento
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
valor estimado
R$ 247.149,54
itens
33
local
Portalegre/RN
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →82% dos 697 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
55
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro46
prazo5
chance100
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 32,47 /un
faixa R$ 31,49–R$ 33,47 · 11% abaixo da referência do edital
item 31: Queijo (CATMAT 447072): Origem: De Vaca Variedade: Coalho Ti · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
89% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 14/04/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/33 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Arroz Beneficiado (CATMAT 458904): Tipo: Agulhinha/Branco Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1 Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #1 · sem CATMAT | 1.480 QUILO | R$ 6,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bebida Láctea (CATMAT 466411): Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral Sabor: Salada De Frutas Apresentação: Saco Polietileno Bebida láctea, refrigerada, com iogurte e polpa de fruta, fermentada, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, não violado, resistente e limpo, com peso líquido de 1 L. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O prazo de validade no recebimento deve ser de no mínimo de 20 (vinte) dias, a contar da data de entrega #2 · sem CATMAT | 560 UNIDADE | R$ 5,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolo Alimentício (CATMAT 476817): Sabor: VariadoTipo: Sem Recheio Prazo Validade: 48 Horas Bolo alimentício, simples, de sabores diversos (laranja ou cenoura), sem recheio e sem cobertura, massa caseira, redondo, pronto para consumo, com aparência de massa macia e aerada. O produto deverá ser composto apenas por farinha de trigo, óleo, açúcar e ovos, não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans, embalados individualmente em embalagem padronizada, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade no recebimento deve ser de, no mínimo, de 2 (dois) dias, a contar da data de entrega. O bolo deverá ser produzido de forma artesanal, com os cuidados higiênicos sanitários, com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da produção caseira. Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem característi #3 · sem CATMAT | 350 UNIDADE | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento (CATMAT 463876): Tipo: Coentro Apresentação: Natural Coentro, com folhas e caules inteiros, in natura, de coloração verde uniforme, bem desenvolvidos e com aparência fresca, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #4 · sem CATMAT | 163 QUILO | R$ 19,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento (CATMAT 463878): Tipo: Cebolinha Apresentação: Natural Cebolinha, com folhas inteiras, in natura, frescas e de coloração verde uniforme, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #5 · sem CATMAT | 163 QUILO | R$ 19,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento (CATMAT 463923): Tipo: Pimenta De Cheiro Apresentação: Natural Pimenta de cheiro, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #6 · sem CATMAT | 163 QUILO | R$ 12,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Condimento (CATMAT 463937): Tipo: Urucum Apresentação: Pó Colorífico, em pó, de boa qualidade, a base natural de urucum, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Não deverá ter adição de sal, açúcar ou outros ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 100 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 2 (dois) meses a contar da data de entrega. #7 · sem CATMAT | 940 UNIDADE | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464374): Tipo: Abacaxi Pérola Apresentação: Natural Abacaxi, pérola, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #8 · sem CATMAT | 1.375 QUILO | R$ 7,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464379): Tipo: Banana Pacovan Apresentação: Natural Banana, tipo pacovan ou prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #9 · sem CATMAT | 3.960 QUILO | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464392): Tipo: Goiaba Vermelha Apresentação: Natural Goiaba, in natura, de primeira qualidade, inteiras, firmes e com brilho, casca integra e sem manchas, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #10 · sem CATMAT | 755 QUILO | R$ 6,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464394): Tipo: Laranja Lima Apresentação: Natural Laranja, de primeira qualidade, in natura, casca lisa, polpa firme e intacta, de coloração e tamanhos uniformes, apresentando sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #11 · sem CATMAT | 1.310 QUILO | R$ 5,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464405): Tipo: Mamão Formosa Apresentação: Natural Mamão formosa, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #12 · sem CATMAT | 2.150 QUILO | R$ 4,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464407): Tipo: Manga Palmer Apresentação: Natural Manga, tipo palmer, de primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, de tamanho uniforme, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #13 · sem CATMAT | 3.960 QUILO | R$ 4,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464418): Tipo: Melancia Vermelha Apresentação: Natural Melancia, redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, de tamanho uniforme (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #14 · sem CATMAT | 3.960 QUILO | R$ 3,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fruta (CATMAT 464422): Tipo: Melão Amarelo Apresentação: Natural Melão, tipo amarelo, in natura, de primeira qualidade, inteiro, firme, tamanhos uniformes (médio a grande), casca integra e sem manchas. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #15 · sem CATMAT | 1.310 QUILO | R$ 4,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463748): Tipo: Abóbora Cabotiá/Japonesa Abóbora, tipo cabotiá, madura, de qualidade, in natura, inteira, com polpa firme e intacta, primeira de tamanhos uniformes (médio a grande). Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #16 · sem CATMAT | 480 QUILO | R$ 5,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463753): Tipo: Batata Doce Batata doce, in natura, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho uniforme, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #17 · sem CATMAT | 610 QUILO | R$ 5,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463767): Tipo: Beterraba Beterraba, in natura, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, intacta e firme, sem defeitos, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #18 · sem CATMAT | 60 QUILO | R$ 7,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463770): Tipo: Cenoura Cenoura, in natura, limpa, de primeira qualidade, graúdas, lisa, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #19 · sem CATMAT | 950 QUILO | R$ 9,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463781): Tipo: Cebola Branca Cebola branca, in natura, de tamanho médio, limpa, de primeira qualidade, com casca protetora, firme e intacta, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #20 · sem CATMAT | 1.180 QUILO | R$ 7,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463795): Tipo: Mandioca/Aipim Mandioca, de primeira qualidade, in natura, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #21 · sem CATMAT | 530 QUILO | R$ 5,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463805): Tipo: Tomate Italiano Tomate, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, coloração e tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #22 · sem CATMAT | 890 QUILO | R$ 8,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Legume In Natura (CATMAT 463809): Tipo: Pimentão Verde Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #23 · sem CATMAT | 220 QUILO | R$ 8,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leguminosa (CATMAT 464565): Variedade: Feijão de corda Tipo: Tipo 1 Feijão de corda, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com umidade permitida de 15%. Deverá estar acondicionado em embalagem atóxica, limpa, não violada e resistente, com peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #24 · sem CATMAT | 389 QUILO | R$ 9,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manteiga (CATMAT 453599): Tipo: De Garrafa Composição: Com Sal Manteiga da terra, de garrafa, natural, produto líquido e pastoso, obtido a partir do creme de leite (nata) padronizada mediante processo tecnologicamente adequado, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. Deverá ser acondicionada em embalagem plástica de 500 ml, embalagem limpa e de plástico resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega. #25 · sem CATMAT | 185 UNIDADE | R$ 21,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovo (CATMAT 446623): Origem: Galinha Grupo: Vermelho Classe: A Tipo: Médio Ovos de galinha, tamanho padrão (médio), de primeira qualidade, com boa aparência, sem manchas, isento de sujidades, fungos ou substâncias tóxicas, apresentando a casca íntegra, sem rachaduras, áspera, fosca, com cor, cheiro e aspecto característicos do alimento. Acondicionado em embalagem apropriada (caixa com 30 unidades). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O prazo de validade no recebimento deve ser de, no máximo, 20 (vinte) dias, contados a partir da data de entrega. #26 · sem CATMAT | 505 BANDEJA | R$ 33,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta (CATMAT 464475): Tipo: Manga Apresentação: Congelada Polpa de fruta, sabor manga, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #27 · sem CATMAT | 900 QUILO | R$ 14,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta (CATMAT 464484): Tipo: Acerola Apresentação: Congelada Polpa de fruta, sabor acerola, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #28 · sem CATMAT | 900 QUILO | R$ 14,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa de fruta, sabor cajarana, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #29 · sem CATMAT | 530 QUILO | R$ 14,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta (CATMAT 464514): Tipo: Goiaba Vermelha Apresentação: Congelada Polpa de fruta, sabor goiaba, congelada, composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas, por meio de processos tecnológicos adequados. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação. A embalagem deverá atender às normas de rotulagem, específicas no respectivo regulamento técnico, constando o nome do produto, peso, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, marca do fabricante e n.º de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega. #30 · sem CATMAT | 1.050 QUILO | R$ 14,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Queijo (CATMAT 447072): Origem: De Vaca Variedade: Coalho Tipo: Fresco Apresentação: Peça Queijo, tipo coalho, baixo percentual de gordura, fabricado à base de leite de vaca, peça, de primeira qualidade, fatiado, acondicionado em embalagem atóxica de 1 kg, limpa, não violada e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 30 (trinta) dias a contar da data de entrega. #31 · sem CATMAT | 135 QUILO | R$ 36,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Verdura In Natura (CATMAT 463832): Tipo: Alface Crespa Alface, tipo crespa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, intacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem perfurações ou cortes, de tamanho e coloração uniformes, apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #32 · sem CATMAT | 70 QUILO | R$ 18,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Verdura In Natura (CATMAT 463839): Tipo: Repolho Branco/Verde Repolho branco, cabeças fechadas, de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, sem manchas, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos. #33 · sem CATMAT | 80 QUILO | R$ 7,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
15,5%
mediana dos pares · 380 pares
0%
Desconto de 15,5% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 380 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
2 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE PORTALEGRE).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para a eventual Contratação pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de aferição, manutenção, instalação e substituição de tacógrafos dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000185/2025-000002 | vigente até 06/10/2027 |
Registro de Preços destinado a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, destinados a professores e alunos de diversas escolas do município, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, integrando o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as experiências educativas fora do ambiente escolar. 08358053000190-1-000151/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de grades de contenção para eventos, tipo gradil/barricada, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para utilização na organização, isolamento e controle do fluxo de pessoas durante a realização de atividades pedagógicas, eventos escolares, projetos educacionais, formações, solenidades, competições estudantis e demais atividades correlatas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, compreendendo todos os custos necessários à fabricação, fornecimento, transporte e entrega dos itens. 08358053000190-1-000145/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas refil Bulk Ink, do tipo corante, compatíveis com impressoras Epson EcoTank, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000146/2026-000001 | vigente até 18/09/2027 |
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de solução integrada de conectividade à internet, destinada ao atendimento das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Portalegre/RN, abrangendo não apenas o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, mas também todos os meios, serviços, equipamentos, instalações, configurações, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de componentes vinculados à solução e demais recursos indispensáveis à efetiva disponibilização da conectividade. 08358053000190-1-000150/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de informática e periféricos, com fornecimento e substituição de peças, quando necessário, compreendendo scanners, impressoras a laser, impressoras jato de tinta e notebooks, incluindo serviços de diagnóstico, reparo, recuperação e substituição de componentes como placa-mãe, tela, dobradiças, carregadores, carcaça e demais itens correlatos, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados pelos órgãos e setores que integram a Administração Municipal de Portalegre/RN, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a preservação da vida útil dos bens patrimoniais. 08358053000190-1-000153/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recauchutagem de pneus, com fornecimento material e mão de obra, para atendimento das demandas da frota oficial do Município de Portalegre/RN, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas agrícolas, tratores, ônibus, caminhonetes e equipamentos diversos utilizados nas atividades das Secretarias Municipais 08358053000190-1-000134/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de material. 08358053000190-1-000155/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêineres para lixo na cor azul, com capacidade de 1000 litros, destinados ao acondicionamento e armazenamento de resíduos sólidos recicláveis no Município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000139/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios para
atender às demandas do centro de fisioterapia e do polo academia da saúde do município de Portalegre/RN 08358053000190-1-000065/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para os veículos do tipo Trator e Máquinas agrícolas, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000087/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto. 08358053000190-1-000133/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000054/2026-000001 | vigente até 23/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000050/2026-000001 | vigente até 15/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000061/2026-000001 | vigente até 14/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000051/2026-000001 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização assim compreendidos: desinsetização, desratização das áreas internas, externas e periféricas das áreas internas, externas e periféricas adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as instituições escolares do município de Portalegre/RN instituições escolares do município de Portalegre/RN. 08358053000190-1-000076/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019. 08358053000190-1-000090/2026-000001 | vigente até 23/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal 08358053000190-1-000071/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino. 08358053000190-1-000080/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |