CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Período de decisão anômalohomologação 363d antes do fimHomologação registrada 363 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real.
- indício fortever detalhe →66% dos 378 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Confira o preço de referência e os concorrentes prováveis antes de decidir entrar.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 11/08/2027
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. #1 · sem CATMAT | 4 SERVIÇO | R$ 250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. #2 · sem CATMAT | 3 SERVIÇO | R$ 500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. #3 · sem CATMAT | 2 SERVIÇO | R$ 1.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. #4 · sem CATMAT | 4 SERVIÇO | R$ 1.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. #5 · sem CATMAT | 8 SERVIÇO | R$ 250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual,
moda e gastronomia. #6 · sem CATMAT | 35 Hora | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia. #7 · sem CATMAT | 40 Hora | R$ 100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 35% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 360 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Homologação registrada 363 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real. Divulgado em 12/08/2026, homologado em 13/08/2026.
- Homologação estimada pela MAIOR data de resultado dos itens vencedores — o PNCP não expõe uma data única de homologação do certame.
- Indício de DURAÇÃO da decisão (DIGIWHIST/opentender — length of decision period), não de mérito.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS - PCRA 155/2025 08309239000150-1-000088/2025-000004 | vigente até 29/08/2027 |
AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS - PCRA 155/2025 08309239000150-1-000088/2025-000002 | vigente até 11/08/2027 |
AQUISIÇÃO DOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS - PCRA 155/2025 08309239000150-1-000088/2025-000001 | vigente até 07/08/2027 |
Contratação do uso e direito de licença do Software GED - WEB (Gerenciador Eletrônico de Documentos), incluindo o tratamento, triagem, armazenamento, digitalização, indexação e organização de documentos 08309239000150-1-000093/2024-000001 | vigente até 01/07/2027 |
A contratação de serviço de arbitragem é essencial para garantir a imparcialidade e a regulamentação adequada dos campeonatos municipais de futsal e futebol de campo. Profissionais qualificados asseguram que as competições sejam realizadas dentro das normas estabelecidas. PCRA: 424/2025. 08309239000150-1-000060/2025-000001 | vigente até 09/06/2027 |
Aquisição de mobiliário escolar e bebedouro 08309239000150-1-000095/2024-000001 | vigente até 26/05/2027 |
Aquisição de Cesta Básica - PCRA-172/2025 08309239000150-1-000045/2025-000001 | vigente até 24/05/2027 |
Aquisição de Fogos de Artifícios para Realização de Shows Pirotécnicos em Eventos Comemorativos realizados pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 582/2025. 08309239000150-1-000056/2025-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Aquisição de material de informática, impressoras, scanners, telefones, celulares, tablets e drones 08309239000150-1-000001/2025-000002 | vigente até 28/04/2027 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. PCRA: 2488/2024. 08309239000150-1-000011/2025-000001 | vigente até 21/04/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 08309239000150-1-000087/2024-000001 | vigente até 01/04/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO. 08309239000150-1-000086/2024-000002 | vigente até 19/02/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO. 08309239000150-1-000086/2024-000001 | vigente até 19/02/2027 |
Aquisição de Kit de Material Escolar - PCRA-69/2024 08309239000150-1-000009/2025-000001 | vigente até 16/02/2027 |
Aquisição de materiais e insumos odontológicos 08309239000150-1-000079/2024-000002 | vigente até 10/12/2026 |
Aquisição de materiais e insumos odontológicos 08309239000150-1-000079/2024-000001 | vigente até 05/12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, COM MATERIAL INCLUSO 08309239000150-1-000104/2025-000003 | vigente até 28/10/2026 |
AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS E PLACAS PERSONALIZADAS. PCRA: 1431/2025. 08309239000150-1-000129/2025-000001 | vigente até 08/10/2026 |
Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita em eventos comemorativos. PCRA: 1847/2025. 08309239000150-1-000135/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE BUFFET E COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES 08309239000150-1-000115/2025-000001 | vigente até 16/09/2026 |