PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial do BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →59% dos 260 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial do BOX 01 MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.
- modalidade
- Concorrência Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 09/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BOX 01: MERCADO PÚBLICO JOSÉ DE FRANÇA - LANCHONETE E/OU RESTAURANTE. #1 · sem CATMAT | 1 M² | R$ 85,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Sinal não avaliável neste certame: valor estimado de R$ 85.04, abaixo de R$ 100 — o campo provavelmente não foi preenchido na fonte e não sustenta leitura de desconto. Nada aqui indica regularidade nem irregularidade — apenas que este método não se aplica a este caso.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RN 08294654000187-1-000085/2026-000004 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN no exercício de 2026, incluindo a confecção de materiais impressos, comunicação visual, materiais administrativos, educacionais, de saúde e itens personalizados destinados às ações das secretarias municipais 08294654000187-1-000088/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000011 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RN 08294654000187-1-000085/2026-000003 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RN 08294654000187-1-000085/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN no exercício de 2026, incluindo a confecção de materiais impressos, comunicação visual, materiais administrativos, educacionais, de saúde e itens personalizados destinados às ações das secretarias municipais 08294654000187-1-000088/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000007 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000010 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000012 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa para o fornecimento eventual de material e equipamentos de instalação para poços artesianos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Pedro Avelino/RN, com o objetivo de atender às necessidades de instalação, manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos no âmbito do município. 08294654000187-1-000084/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000005 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e demais insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Pedro Avelino/RN 08294654000187-1-000085/2026-000002 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000004 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000006 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000008 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000009 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, medicamentos destinados à saúde mental, medicamentos injetáveis e medicamentos injetáveis sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, para abastecimento da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, serviços de urgência, emergência e demais unidades da rede municipal de saúde. 08294654000187-1-000072/2026-000003 | vigente até 01/09/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN no exercício de 2026, incluindo a confecção de materiais impressos, comunicação visual, materiais administrativos, educacionais, de saúde e itens personalizados destinados às ações das secretarias municipais 08294654000187-1-000088/2026-000003 | vigente até 01/09/2027 |