A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 86 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- atençãover detalhe →55% dos 596 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 07/01/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Dieta em pó com 100% de aminoáciodios livres e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos. Isentos de sacarose e glúten. Indicado para crianças até 10 anos .Dizeres de rotulagem, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; embalagem com 400 e registro no ministério da saúde. ( MARCA: ALFAMINO JUNIOR/ NESTLÊ) #1 · sem CATMAT | 1.200 UN | R$ 200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPLEMENTO PEDIÁTRICO EM PÓ PARA USO ORAL OU ENTERAL, POLIMÉRICO, ISENTO DE GLÚTEN. HIPERCALÓRICO, NORMOPROTÉICO (PERCENTUAL MAIOR DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE) E NORMOLIPÍDICO E SEM SABOR. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM COM 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: FORTINI PLUS / DANONE #2 · sem CATMAT | 2.400 CAIXA | R$ 47,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mistura para mingau à base de aminoácidos. Mistura para mingau para nutrição enteral para crianças a partir dos 6 meses com alergia á proteína do leite de vaca e intolerância múltipla. Nutricionalmente completa, normocalórica e normoproteica, à base de 100% aminoácidos livres sem glúten apresentação em pó. MARCA: NEO SPOON / DANONE #3 · sem CATMAT | 240 CAIXA | R$ 253,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALIMENTO EM PÓ, A BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, INDICADO PARA PACIENTES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E SOJA. SABOR MORANGO E BAUNILHA. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM COM 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: NEOFORTE / DANONE #4 · sem CATMAT | 960 CAIXA | R$ 229,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÓRMULA INFANTIL POLIMÉRICA, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 1.0 CAL/ML, COM DHA, ARA E PREBIÓTICOS. INDICADAS PARA RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL EM CARDIOPATIAS, NEUROPATIAS, DESNUTRIÇÃO EM LACTENTES. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM COM 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCA: INFATRINI PO / DANON #5 · sem CATMAT | 720 CAIXA | R$ 72,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fórmula infantil em pó de partida, com proteínas modificadas em sua relação caseína / proteínas solúveis pela adição de soro do leite; e adicionada de prebióticos, DHA, ARA e nucleotídeos. Carboidratos 100% lactose e isenta de glúten. Indica para lactentes de 0 a 6 meses. Dizeres de rotulagem, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; embalagem com 400g e registro no ministério da saúde. Marca: NAN CONFOR 1 LATA C/ 400G/ NESTLÉ/ RG MS: 4.0076.1911 PROCEDÊNCIA: NACIONAL #6 · sem CATMAT | 4.800 CAIXA | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA, À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA, COM DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM COM 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCA: PREGOMIN PEPTI / DANONE #7 · sem CATMAT | 9.000 CAIXA | R$ 92,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM LACTOSE. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM DE 800G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: APTAMIL PEPTI / DANONE #8 · sem CATMAT | 10.800 CAIXA | R$ 165,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ, A BASE DE 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, INDICADA DESDE O NASCIMENTO PARA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, A SOJA E MÚLTIPLOS ALIMENTOS. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE;EMBALAGEM COM 400G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE . MARCA: NEOCATE LCP / DANONE #9 · sem CATMAT | 10.800 CAIXA | R$ 145,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fórmula infantil isenta de lactose para lactentes de 0 a 12 meses de vida, com proteína do soro do leite e caseira, dha, ara e nucleotídeos, 100% gordura vegetal, embalagem de 400g. Marca: NAN S.L LATA C/400G/ NESTLÉ/REG MS: 400761899 PROCEDÊNCIA: HOLANDA #10 · sem CATMAT | 600 CAIXA | R$ 44,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÓRMULA INFANTIL COM 100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, ENRIQUECIDA COM DHA E ARA, INDICADO A PARTIR 06 MESES DE VIDA, ISENTO DE GLÚTEN, LEITE OU PRODUTOS LÁCTEOS, 100% PROTEÍNA, 100% GORDURA VEGETAL, 100% MALTODEXTRINA, OLIGOELEMENTOS. EMBALAGEM DE 800G. MARCA: APTAMIL SOJA/ DANONE #11 · sem CATMAT | 1.200 CAIXA | R$ 95,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DIETA ENTERAL LÍQUIDA PEDIÁTRICA, OLIGOMÉRICA, NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA. ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN. DIZERES DE ROTULAGEM, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 500 ML .REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: NUTRINI PEPTI / DANONE #12 · sem CATMAT | 1.200 CAIXA | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Dieta enteral líquida pediátrica , nutricionalmente completa, hipercalórica e normoprotéica ( percentual maior de proteína do soro do leite). Isenta de sacarose e glúten dizeres de rotulagem composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade, embalagem de 200ML com registro no Ministério da Saúde. MARCA: NUTRINI EMF / DANONE #13 · sem CATMAT | 600.000 UN | R$ 0,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 86 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de gêneros alimentícios (cerais e industrializados). 08241747000496-1-000322/2025-000006 | vigente até 29/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios – polpas de frutas. 08241747000496-1-000252/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, garrafas de 500 ml e garrafões de 20 litros, bem como na aquisição de gelo em cubos e em escamas e de garrafões vazios retornáveis. 08241747000496-1-000225/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, garrafas de 500 ml e garrafões de 20 litros, bem como na aquisição de gelo em cubos e em escamas e de garrafões vazios retornáveis. 08241747000496-1-000225/2026-000002 | vigente até 21/09/2027 |
contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Digital, destinado à automatização dos trâmites administrativos e à implementação de uma central digital de atendimento ao cidadão, contemplando funcionalidades de avaliação da cidadania e disponibilização de Portal Institucional e de Transparência, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 08241747000496-1-000135/2026-000001 | vigente até 17/09/2027 |
aquisição de resmas de papel A4, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital. 08241747000496-1-000266/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
Fornecimento de insumos para assistência à saúde do Grupo V. 08241747000496-1-000313/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000003 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000004 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000002 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000007 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000006 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000001 | vigente até 07/09/2027 |
O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de produtos para Saúde do Grupo I, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 08241747000496-1-000306/2026-000005 | vigente até 07/09/2027 |
Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13 E P45 (ENVAZAMENTO/RECARGA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E DE 45 KG, E VASILHAMES/BOTIJÕES P13 E BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13 KG, TIPO A GRANEL. 08241747000496-1-000134/2025-000002 | vigente até 02/09/2027 |
Aquisição de material de limpeza (utensílios/equipamentos e suporte). 08241747000496-1-000127/2026-000007 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de material de limpeza (utensílios/equipamentos e suporte). 08241747000496-1-000127/2026-000005 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de material de limpeza (utensílios/equipamentos e suporte). 08241747000496-1-000127/2026-000002 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de material de limpeza (utensílios/equipamentos e suporte). 08241747000496-1-000127/2026-000004 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de material de limpeza (utensílios/equipamentos e suporte). 08241747000496-1-000127/2026-000008 | vigente até 31/08/2027 |