Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 51 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 2 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 2 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 23/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à drenagem pluvial para construção do Novo Mercado Municipal no Município de Macaíba/RN #1 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 509.266,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção do Novo Mercado Municipal no Município de Macaíba/RN #2 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 825.979,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 5,8% sobre o valor estimado, contra 15% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 51 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Este documento tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (café) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e de suas secretarias. 08234148000100-1-000071/2025-000001 | vigente até 16/07/2027 |
Aquisição de matérias para doação incluindo cadeiras de rodas, nebulizadores, colchões e fraldas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade subordinados á Secretaria Municipal
de saúde de Macaíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 08234148000100-1-000077/2025-000004 | vigente até 08/07/2027 |
Aquisição de matérias para doação incluindo cadeiras de rodas, nebulizadores, colchões e fraldas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade subordinados á Secretaria Municipal
de saúde de Macaíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 08234148000100-1-000077/2025-000002 | vigente até 08/07/2027 |
Aquisição de materiais esportivos, uniformes, medalhas e troféus para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer de Macaiíba/RN. 08234148000100-1-000052/2025-000002 | vigente até 07/07/2027 |
Aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e suas Secretarias. 08234148000100-1-000040/2025-000005 | vigente até 29/05/2027 |
Aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e suas Secretarias. 08234148000100-1-000040/2025-000010 | vigente até 29/05/2027 |
Aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e suas Secretarias. 08234148000100-1-000040/2025-000003 | vigente até 29/05/2027 |
Contratação de uma empresa especializada para fornecer materiais de consumo e equipamentos permanentes de tecnologia da informação, destinados à reposição e ao atendimento das demandas das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN. 08234148000100-1-000171/2024-000004 | vigente até 11/02/2027 |
Contratação de empresa para impressão de material para aplicação das provas do Programa RENALFA - Rede Nacional de Articulação e mobilização do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Município de Macaíba/RN. 08234148000100-1-000164/2024-000001 | vigente até 15/01/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 08234148000100-1-000107/2025-000001 | vigente até 03/10/2026 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 08234148000100-1-000107/2025-000002 | vigente até 03/10/2026 |
Aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaíba/RN. 08234148000100-1-000104/2025-000008 | vigente até 23/09/2026 |
Aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaíba/RN. 08234148000100-1-000104/2025-000009 | vigente até 23/09/2026 |
Aquisição de material permanente (móveis e eletrodomésticos) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Macaíba/RN. 08234148000100-1-000104/2025-000010 | vigente até 23/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000014 | vigente até 19/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000015 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000010 | vigente até 15/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000001 | vigente até 15/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000008 | vigente até 15/09/2026 |
Aquisição de Medicamentos para a Saúde Mental. 08234148000100-1-000101/2025-000009 | vigente até 15/09/2026 |