Dispensa de Licitaçãojulgamento

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA

valor estimado
R$ 7.734,78
itens
44
local
Acaraú/CE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta86% não-abertos· 79.865 amostra(s)
    86% dos 79865 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
33
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro1
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 49,08 /un
faixa R$ 47,61–R$ 50,60 · 11% abaixo da referência do edital
item 35: COLA, BASTAO COLA QUENTE, SEMI TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUIL · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), EM FAVOR DA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
06/05/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/44 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
FITA ADESIVA, DUPLA FACE, 19 MM X 30 M, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#1 · sem CATMAT
5 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 8,40item sem CATMAT classificadosem referência
TESOURA ESCOLAR, SEM PONTA, TAMANHO 13CM, CAIXA 12.0 UNIDADES
#2 · sem CATMAT
5 CAIXA 12.0 UNIDADES R$ 23,99item sem CATMAT classificadosem referência
ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 07 MM, AVULSO 1.0 UNIDADE
#3 · sem CATMAT
200 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,16item sem CATMAT classificadosem referência
ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 09 MM, AVULSO 1.0 UNIDADE
#4 · sem CATMAT
200 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,19item sem CATMAT classificadosem referência
CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, COR PRETA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADE
#5 · sem CATMAT
500 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,33item sem CATMAT classificadosem referência
CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADE
#6 · sem CATMAT
500 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,43item sem CATMAT classificadosem referência
CANETA MARCA TEXTO, TINTA EM GEL, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UNIDADES
#7 · sem CATMAT
5 CAIXA 12.0 UNIDADES R$ 19,86item sem CATMAT classificadosem referência
BLOCO ADESIVO, NOTAS, 38X50 MM, BLOCO 100.0 FOLHAS
#8 · sem CATMAT
50 BLOCO 100.0 FOLHAS R$ 3,45item sem CATMAT classificadosem referência
COLA ADESIVA, INSTANTANEA, BISNAGA, NAO TOXICA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, TUBO 20.0 GRAMA
#9 · sem CATMAT
10 TUBO 20.0 GRAMAS R$ 8,00item sem CATMAT classificadosem referência
CORRETIVO, TIPO FITA, 4,2 MM X 12 M, VARIACAO +/- 10%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#10 · sem CATMAT
40 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 4,37item sem CATMAT classificadosem referência
PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#11 · sem CATMAT
100 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 2,64item sem CATMAT classificadosem referência
PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHA
#12 · sem CATMAT
100 AVULSO 1.0 FOLHA R$ 1,00item sem CATMAT classificadosem referência
GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, CAPACIDADE MINIMA GRAMPEAR 12 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, 1,0 MM DE ESPESSURA FOSFATIZADA E PINTURA ELETROSTATICA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADE
#13 · sem CATMAT
50 CAIXA 1.0 UNIDADE R$ 12,00item sem CATMAT classificadosem referência
PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHAS
#14 · sem CATMAT
10 PACOTE 50.0 FOLHAS R$ 8,49item sem CATMAT classificadosem referência
ENVELOPE, DIMENSOES 260X360MM, VARIACAO +/- 2MM, TIPO SACO GRANDE, SEM TIMBRE, GRAMATURA 80GR, SACO PAPEL KRAFT, COR BRANCA, AVULSO 1.0 UNIDADE
#15 · sem CATMAT
50 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,45item sem CATMAT classificadosem referência
COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMAS
#16 · sem CATMAT
40 TUBO 90.0 GRAMAS R$ 3,05item sem CATMAT classificadosem referência
ESTILETE, ACO, CORPO POLIPROPILENO RIGIDO, DISPOSITIVO PARA TRAVAR A LAMINA, LAMINA ESTREITA DIVIDIDA, MINIMO 12CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#17 · sem CATMAT
24 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 1,49item sem CATMAT classificadosem referência
REGUA, RETA, SIMPLES, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, DIMENSAO 30 CM, GRADUADA, SUBDIVISAO IMPRESSA EM CENTIMETRO E MILIMETRO, AVULSO 1.0 UNIDADE
#18 · sem CATMAT
40 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,88item sem CATMAT classificadosem referência
CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#19 · sem CATMAT
220 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 0,56item sem CATMAT classificadosem referência
LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, CORES DIVERSAS, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIACAO +/- 0,5CM, CAIXA 12.0 UNIDADES
#20 · sem CATMAT
50 CAIXA 12.0 UNIDADES R$ 3,05item sem CATMAT classificadosem referência
CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA FINA, PONTA POROSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADES
#21 · sem CATMAT
50 CAIXA 12.0 UNIDADES R$ 4,00item sem CATMAT classificadosem referência
PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADE
#22 · sem CATMAT
75 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 2,05item sem CATMAT classificadosem referência
PINCEL ATOMICO, MARCADOR PERMANENTE, CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADE
#23 · sem CATMAT
2 CAIXA 12.0 UNIDADER$ 16,20item sem CATMAT classificadosem referência
APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADE
#24 · sem CATMAT
50 CAIXA 1.0 UNIDADE R$ 3,55item sem CATMAT classificadosem referência
PASTA, ESCOLAR, MATRICULA, CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M², DIMENSOES 36CM X 24CM X 0,5CM VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#25 · sem CATMAT
70 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 0,89item sem CATMAT classificadosem referência
FITA ADESIVA, KRAFT LISO E ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA, PAPEL MADEIRA, 36 MM X 50 M, TIPO GOMADA, ROLO 1.0 UNIDADE
#26 · sem CATMAT
16 ROLO 1.0 UNIDADE R$ 12,39item sem CATMAT classificadosem referência
PAPEL FOTOGRAFICO, A4, PROFISSIONAL, RESISTENTE A AGUA, SUPERFICIE BRILHANTE, SECAGEM INSTANTANEA, PACOTE 50.0 UNIDADES
#27 · sem CATMAT
3 PACOTE 50.0 UNIDADES R$ 16,99item sem CATMAT classificadosem referência
PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHAS
#28 · sem CATMAT
4 PACOTE 50.0 FOLHAS R$ 29,49item sem CATMAT classificadosem referência
TESOURA ESCOLAR, CABO PLASTICO, LAMINA ACO INOX, PONTAS ARREDONDADAS, MINIMO 17 CM, FORMATO ANATOMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#29 · sem CATMAT
50 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 6,59item sem CATMAT classificadosem referência
CLIPS, N° 2/0, ACO, NIQUELADO, PARA PAPEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UNIDADES
#30 · sem CATMAT
9 CAIXA 100.0 UNIDADESSR$ 2,75item sem CATMAT classificadosem referência
GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 5000.0 UNIDADES
#31 · sem CATMAT
8 CAIXA 5000.0 UNIDADES R$ 6,90item sem CATMAT classificadosem referência
GRAMPO PARA FIXAR PAPEL, PLASTICO, PARA PASTA SUSPENSA, TIPO TRILHO, PACOTE 50.0 UNIDADES
#32 · sem CATMAT
2 PACOTE 50.0 UNIDADES R$ 10,25item sem CATMAT classificadosem referência
LAPIS, 175 MM, N° 02, PRETO, REVESTIMENTO MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, GRAVADO NO CORPO MARCA FABRICANTE, GRAFITE, CAIXA 144.0 UNIDADE
#33 · sem CATMAT
1 CAIXA 144.0 UNIDADER$ 42,00item sem CATMAT classificadosem referência
FITA ADESIVA, POLIPROPILENO, ADESIVO A BASE DE RESINA/BORRACHA NATURAL, TRANSPARENTE, 48MM X 50M, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 ROLO
#34 · sem CATMAT
15 AVULSO 1.0 ROLO R$ 8,88item sem CATMAT classificadosem referência
COLA, BASTAO COLA QUENTE, SEMI TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA
#35 · sem CATMAT
2 PACOTE 1.0 QUILOGRAMA R$ 55,00item sem CATMAT classificadosem referência
PISTOLA, APLICACAO DE COLA QUENTE, GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#36 · sem CATMAT
2 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 22,99item sem CATMAT classificadosem referência
APONTADOR DE LAPIS, SIMPLES, PLASTICO, AVULSO 1.0 UNIDADE
#37 · sem CATMAT
24 AVULSO 1.0 UNIDADE R$ 0,48item sem CATMAT classificadosem referência
ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE EVA, LISO, CORES VARIADAS, 40X60CM, ESPESSURA 1,5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#38 · sem CATMAT
50 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 2,70item sem CATMAT classificadosem referência
CARTOLINA, 180 G, DIMENSOES 50X66 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA
#39 · sem CATMAT
50 AVULSO 1.0 FOLHA R$ 0,67item sem CATMAT classificadosem referência
CARTOLINA, DUPLEX, MINIMO 200 GR, DIMENSOES MINIMA 480X650 MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA
#40 · sem CATMAT
50 AVULSO 1.0 FOLHA R$ 0,67item sem CATMAT classificadosem referência
CARTOLINA, DUPLA FACE, DIMENSOES MINIMAS 48X60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA
#41 · sem CATMAT
100 AVULSO 1.0 FOLHA R$ 1,00item sem CATMAT classificadosem referência
BORRACHA DE APAGAR, COR BRANCA, LATEX, 42X21X11 MM, VARIACAO /- 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
#42 · sem CATMAT
50 EMBALAGEM 1.0 UNIDADE R$ 0,60item sem CATMAT classificadosem referência
TINTA PARA PINCEL, LIQUIDA, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, FRASCO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UNIDADES
#43 · sem CATMAT
12 CAIXA 12.0 UNIDADES R$ 30,00item sem CATMAT classificadosem referência
PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMA
#44 · sem CATMAT
112 EMBALAGEM 1.0 RESMA R$ 23,20item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
15,3%
mediana dos pares · 800 pares
13,5%

Desconto de 15,3% sobre o valor estimado, contra 13,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
86%
68.619 de 79.865
composição
11.246 abertos · 90 restritos · 68.529 diretos

86% dos 79865 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
3 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (ESTADO DO CEARA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-019867/2026-000001
vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-020047/2026-000001
vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-025628/2025-000001
vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-020643/2026-000001
vigente até 23/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-019565/2026-000001
vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-019292/2026-000001
vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA
07954480000179-1-024350/2024-000001
vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-019791/2026-000001
vigente até 21/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS, MATERIAL PERMANENTE - CENTRAIS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO (REGIÃO OESTE)
07954480000179-1-026179/2025-000001
vigente até 21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-020287/2026-000001
vigente até 21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-020100/2026-000001
vigente até 20/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-014213/2026-000001
vigente até 17/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE DIVULGAÇÃO - PARA ATENDER ÀS CREDES 16,17, 18, 19 E 20
07954480000179-1-019297/2026-000001
vigente até 16/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO
07954480000179-1-024761/2025-000001
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
07954480000179-1-025212/2025-000001
vigente até 14/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-025189/2025-000001
vigente até 14/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-025969/2025-000001
vigente até 14/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
07954480000179-1-026389/2025-000001
vigente até 13/09/2027
REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO
07954480000179-1-020447/2026-000001
vigente até 13/09/2027
REGISTRO DE PRECOS, MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAS ESTADUAIS REGIÃO 1
07954480000179-1-025871/2025-000001
vigente até 10/09/2027