Dispensa de Licitaçãojulgamento
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
valor estimado
R$ 61.081,07
itens
138
local
São João do Jaguaribe/CE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →68% dos 195 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro26
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 293,24 /un
faixa R$ 284,45–R$ 302,31 · 11% abaixo da referência do edital
item 65: Papel Sulfite A4 – Caixa com 10 Resmas · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/138 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Jogo educativo - Tipo Quebra-cabeça #1 · sem CATMAT | 16 JG | R$ 143,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jogo de encaixe #2 · sem CATMAT | 10 JG | R$ 184,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Brinquedos de Faz de Conta #3 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 51,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta Guache (Caixa 6 cores) #4 · sem CATMAT | 35 CX | R$ 7,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola Branca - 90g #5 · sem CATMAT | 78 FRS | R$ 3,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador de Papel 2 Furos #6 · sem CATMAT | 11 UND | R$ 17,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel para Quadro Branco #7 · sem CATMAT | 28 UND | R$ 8,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Porta-Caneta #8 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 10,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papéis Decorativos (Kit com 20 Folhas) #9 · sem CATMAT | 14 KIT | R$ 8,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Reabastecedor de Tinta para Quadro Branco #10 · sem CATMAT | 13 FRS | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refil de Grafite 0.7 mm #11 · sem CATMAT | 84 TBO | R$ 2,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua 50 cm #12 · sem CATMAT | 14 UND | R$ 2,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura de Picotar #13 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 9,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura Pequena 8,5” #14 · sem CATMAT | 33 UND | R$ 48,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para Carimbo/Almofada #15 · sem CATMAT | 16 FRS | R$ 6,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jogo de argolas #16 · sem CATMAT | 10 JG | R$ 73,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Webcam USB #17 · sem CATMAT | 7 UND | R$ 79,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mouse Óptico #18 · sem CATMAT | 16 UND | R$ 14,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno Pequeno #19 · sem CATMAT | 44 UND | R$ 9,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis Preto nº 2 - Caixa com 144 unidades #20 · sem CATMAT | 16 CX | R$ 59,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quadro Branco #21 · sem CATMAT | 7 UND | R$ 27,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua 30 cm #22 · sem CATMAT | 35 UND | R$ 13,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta com Elástico em Polipropileno #23 · sem CATMAT | 87 UND | R$ 10,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tela para pintura #24 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 8,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Ata - 100 Folhas Numeradas - Capa Dura #25 · sem CATMAT | 14 UND | R$ 16,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha Grande #26 · sem CATMAT | 62 UND | R$ 2,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colchonete #27 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 57,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cordas para pular #28 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 4,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cones e Obstáculos (diversos) #29 · sem CATMAT | 12 KIT | R$ 1,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolas diversas (Futebol, Vôlei, Queimada) #30 · sem CATMAT | 6 UND | R$ 82,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bambolê #31 · sem CATMAT | 16 UND | R$ 7,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tapetes de eva para atividades no chão #32 · sem CATMAT | 8 KIT | R$ 3,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livros infantis e infantojuvenis (acervo diverso) #33 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 18,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Crepom #34 · sem CATMAT | 150 UND | R$ 1,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apliques diversos (artesanato) #35 · sem CATMAT | 10 PCT | R$ 4,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alicate de Bijuteria #36 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 18,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Álbum de Scrapbook #37 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 63,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha de tricô #38 · sem CATMAT | 10 PAR | R$ 3,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha de crochê #39 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 5,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha para bordado #40 · sem CATMAT | 6 KIT | R$ 24,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo 26/6 - Caixa com 1.000 unidades #41 · sem CATMAT | 36 CX | R$ 9,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apagador para Quadro Branco #42 · sem CATMAT | 8 UND | R$ 10,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agulha de costura #43 · sem CATMAT | 6 KIT | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Esteca para modelagem #44 · sem CATMAT | 5 KIT | R$ 5,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Paletas para Mistura de Cores #45 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 3,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Argila para modelagem #46 · sem CATMAT | 10 PCT | R$ 8,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Base quadrada (artesanato) #47 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 64,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Dio de Nylon #48 · sem CATMAT | 5 RL | R$ 0,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Linha de bordar (10 rolos) #49 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 265,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Saco de papel Celofane #50 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 35,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Blocos de Montar #51 · sem CATMAT | 8 CNJ | R$ 20,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fantoches de Personagens Diversos #52 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 61,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Instrumentos Musicais Infantis #53 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 16,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fone de ouvido com microfone #54 · sem CATMAT | 6 UND | R$ 24,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para tecido #55 · sem CATMAT | 10 FRS | R$ 5,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta acrílica (kit 06 cores) #56 · sem CATMAT | 6 KIT | R$ 18,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta PVA #57 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 5,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tecidos diversos #58 · sem CATMAT | 10 MT | R$ 33,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica - Vermelha #59 · sem CATMAT | 4 CX | R$ 0,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa de Modelar - 12 cores #60 · sem CATMAT | 64 CX | R$ 7,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador de Papel Simples #61 · sem CATMAT | 9 UND | R$ 9,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta com Elástico em Papelão #62 · sem CATMAT | 91 UND | R$ 2,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Sulfite 60 Kg – Branco #63 · sem CATMAT | 14 PCT | R$ 77,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Laminado #64 · sem CATMAT | 150 UND | R$ 1,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Sulfite A4 – Caixa com 10 Resmas #65 · sem CATMAT | 25 CX | R$ 328,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Molha Dedo #66 · sem CATMAT | 4 FRS | R$ 4,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Protocolo de Correspondência #67 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 16,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lapiseira 0.7 mm #68 · sem CATMAT | 44 UND | R$ 7,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis de Cor - Grande #69 · sem CATMAT | 47 CX | R$ 16,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador Alicate #70 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 4,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita de Empacotamento Transparente #71 · sem CATMAT | 40 RL | R$ 10,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Adesiva Transparente - 12 mm x 50 m #72 · sem CATMAT | 30 RL | R$ 12,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrator de Grampos - Piranha #73 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 0,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo Líquido - 18ml #74 · sem CATMAT | 50 FRS | R$ 6,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo em Fita #75 · sem CATMAT | 38 UND | R$ 4,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Registradora A-Z Lombo Estreita #76 · sem CATMAT | 50 UND | R$ 11,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Atômico - Tinta: Preta #77 · sem CATMAT | 47 UND | R$ 6,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pendrive 3.0 #78 · sem CATMAT | 14 UND | R$ 27,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura 16,5 cm #79 · sem CATMAT | 16 UND | R$ 8,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quadro de Aviso (Flanelógrafo) #80 · sem CATMAT | 7 UND | R$ 32,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prancheta Acrílica A4 #81 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 36,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Gel Dourada #82 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 4,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Hidrográfica - 12 Cores #83 · sem CATMAT | 32 ETJ | R$ 21,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartolina Colorida #84 · sem CATMAT | 140 UND | R$ 1,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipes Metálicos - 3/0 #85 · sem CATMAT | 39 CX | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bastidor de madeira #86 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 17,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola Instantânea líquida #87 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 15,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cordão de algodão cru #88 · sem CATMAT | 5 RL | R$ 26,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espátula plástica #89 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 6,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fecho para bijuteria #90 · sem CATMAT | 5 KIT | R$ 6,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fio de lã #91 · sem CATMAT | 10 RL | R$ 19,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Miçangas variadas #92 · sem CATMAT | 5 PCT | R$ 112,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Palito de picolé #93 · sem CATMAT | 12 PCT | R$ 10,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Palito churrasco #94 · sem CATMAT | 12 PCT | R$ 2,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel presente #95 · sem CATMAT | 50 UND | R$ 1,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel de pintura #96 · sem CATMAT | 15 CNJ | R$ 6,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Saco transparente #97 · sem CATMAT | 6 PCT | R$ 83,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Filtro de linha #98 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leitor de cartão de memória #99 · sem CATMAT | 7 UND | R$ 5,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilhas alcalinas AA #100 · sem CATMAT | 18 CRT | R$ 17,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilhas alcalinas AAA #101 · sem CATMAT | 18 CRT | R$ 15,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Almofada para Carimbo Azul #102 · sem CATMAT | 22 UND | R$ 10,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco de Anotações Tipo Post-it #103 · sem CATMAT | 52 BLC | R$ 5,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apontador com Depósito #104 · sem CATMAT | 38 UND | R$ 2,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Plástico Adesivo Transparente #105 · sem CATMAT | 4 RL | R$ 142,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Suspensa #106 · sem CATMAT | 40 UND | R$ 4,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Veludo #107 · sem CATMAT | 125 UND | R$ 2,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Sulfite 40 Kg – Colorido #108 · sem CATMAT | 15 PCT | R$ 51,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel A4 Colorido #109 · sem CATMAT | 21 PCT | R$ 9,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro de Ponto para 02 assinaturas #110 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 29,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo para Tapeçaria #111 · sem CATMAT | 8 CX | R$ 26,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador para Tapeceiro #112 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 29,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Almofada para Carimbo Preta #113 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 10,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel nº 10 para Guache #114 · sem CATMAT | 70 UND | R$ 3,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Registradora A-Z Lombada Larga #115 · sem CATMAT | 45 UND | R$ 17,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Madeira (Pardo) #116 · sem CATMAT | 160 UND | R$ 1,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Couchê A4 Brilhante 120 g/m² #117 · sem CATMAT | 10 PCT | R$ 41,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Giz de Cera - Grande #118 · sem CATMAT | 45 CX | R$ 5,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Adesiva Gomada - 38mm x 50mm #119 · sem CATMAT | 45 RL | R$ 5,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estilete Largo #120 · sem CATMAT | 24 UND | R$ 6,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope A4 - Saco Kraft Ouro #121 · sem CATMAT | 130 PCT | R$ 15,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola para Isopor e EVA - 90g #122 · sem CATMAT | 40 FRS | R$ 6,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipes Metálicos - 8/0 #123 · sem CATMAT | 35 CX | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipes Metálicos - 6/0 #124 · sem CATMAT | 39 CX | R$ 6,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica - Preta #125 · sem CATMAT | 2 CX | R$ 0,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa Arquivo Morto #126 · sem CATMAT | 83 UND | R$ 8,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno Universitário - 10 Matérias #127 · sem CATMAT | 18 UND | R$ 18,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica - Azul #128 · sem CATMAT | 15 CX | R$ 0,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Marca-texto - Amarela #129 · sem CATMAT | 16 CX | R$ 1,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartolina Dupla Face #130 · sem CATMAT | 150 UND | R$ 1,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Teclado USB #131 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 8,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extensão elétrica #132 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 61,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EVA Colorido #133 · sem CATMAT | 150 FOL | R$ 61,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EVA com Glitter #134 · sem CATMAT | 150 FOL | R$ 3,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola Glitter - 35g #135 · sem CATMAT | 35 FRS | R$ 4,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jogo Dominó de Osso Grande Com Estojo #136 · sem CATMAT | 8 JG | R$ 16,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jogo de tabuleiro/cartas- Uno Classico #137 · sem CATMAT | 6 JG | R$ 143,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jogo de Tabuleiro Xadrez & Dama Escolar #138 · sem CATMAT | 10 JG | R$ 25,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO COM CONDUTOR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. 07891690000165-1-000018/2025-000002 | vigente até 04/09/2026 |