REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕE DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES/CONSUMI DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →47% dos 306 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕE DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES/CONSUMI DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 01/09/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABACATE #1 · sem CATMAT | 1.641 UND | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABACAXI PÉROLA #2 · sem CATMAT | 2.010 UND | R$ 7,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABÓBORA #3 · sem CATMAT | 3.211 KG | R$ 5,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ACHOCOLATADO EM PÓ 400G #4 · sem CATMAT | 4.389 UND | R$ 10,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR CRISTAL BRANCO #5 · sem CATMAT | 21.132 KG | R$ 4,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADOÇANTE DIETÉTICO #6 · sem CATMAT | 1.632 UND | R$ 10,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE #7 · sem CATMAT | 5.897 KG | R$ 17,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALHO EM CABEÇA TIPO A #8 · sem CATMAT | 3.142 KG | R$ 30,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Amaciante de carne #9 · sem CATMAT | 921 UN | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMIDO DE MILHO #10 · sem CATMAT | 160 CX | R$ 15,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APRESUNTADO FATIADO #11 · sem CATMAT | 1.161 KG | R$ 12,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ BRANCO #12 · sem CATMAT | 16.400 KG | R$ 6,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ PARBOILIZADO #13 · sem CATMAT | 23.920 KG | R$ 5,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AVEIA EM FLOCOS FINOS 200G #14 · sem CATMAT | 1.991 PCT | R$ 5,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AVEIA EM FLOCOS FINOS 500G #15 · sem CATMAT | 591 PCT | R$ 13,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AVEIA EM FLOCOS GROSSOS #16 · sem CATMAT | 1.991 PCT | R$ 5,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML #17 · sem CATMAT | 2 VDR | R$ 52,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA PRATA #18 · sem CATMAT | 3.881 KG | R$ 4,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE #19 · sem CATMAT | 4.071 KG | R$ 3,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA INGLESA #20 · sem CATMAT | 7.117 KG | R$ 5,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata processada #21 · sem CATMAT | 451 PCT | R$ 21,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEBIDA LÁCTEA FARINHA LÁCTEA #22 · sem CATMAT | 1.420 UND | R$ 9,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA #23 · sem CATMAT | 4.811 KG | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO ACEBOLADO #24 · sem CATMAT | 3.721 PCT | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO CREAM CRACKER. #25 · sem CATMAT | 7.948 UND | R$ 7,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE ALHO #26 · sem CATMAT | 3.761 PCT | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DOCE SORTIDO 400G #27 · sem CATMAT | 3.921 PCT | R$ 6,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO SALGADO SORTIDO 400G #28 · sem CATMAT | 3.980 PCT | R$ 6,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO TIPO MARIA #29 · sem CATMAT | 6.900 PCT | R$ 7,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE #30 · sem CATMAT | 4.550 UND | R$ 5,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE #31 · sem CATMAT | 4.330 UND | R$ 5,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLO SABORES DIVERSOS #32 · sem CATMAT | 11.180 UND | R$ 18,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO #33 · sem CATMAT | 17.042 PCT | R$ 15,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CALDO DE CARNE EM TABLETE #34 · sem CATMAT | 4.361 CX | R$ 5,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CALDO DE GALINHA EM TABLETE #35 · sem CATMAT | 4.401 CX | R$ 5,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANELA EM PÓ #36 · sem CATMAT | 543 PCT | R$ 3,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA 1° QUALIDADE #37 · sem CATMAT | 12.094 KG | R$ 54,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA 2° QUALIDADE #38 · sem CATMAT | 9.590 KG | R$ 32,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA MÚSCULO MOÍDO #39 · sem CATMAT | 10.780 KG | R$ 38,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA MÚSCULO MOÍDO 2° QUALIDADE #40 · sem CATMAT | 6.120 KG | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA SEM OSSO #41 · sem CATMAT | 6.910 KG | R$ 39,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE COM OSSO E COSTELA #42 · sem CATMAT | 12.440 KG | R$ 34,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE DE CARNEIRO DIANTEIRA #43 · sem CATMAT | 4.511 KG | R$ 49,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE DE CHARQUE BOVINA #44 · sem CATMAT | 2.181 KG | R$ 39,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE DE PORCO CONGELADA #45 · sem CATMAT | 10.251 KG | R$ 27,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA BRANCA #46 · sem CATMAT | 5.060 KG | R$ 4,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA #47 · sem CATMAT | 7.410 KG | R$ 4,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHÁ SABORES DIVERSOS #48 · sem CATMAT | 2.526 KG | R$ 46,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE: COENTRO E CEBOLINHA #49 · sem CATMAT | 5.490 KG | R$ 30,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHUCHU #50 · sem CATMAT | 10.271 KG | R$ 7,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLORÍFICO #51 · sem CATMAT | 2.661 OUTRAS | R$ 2,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONDIMENTO TIPO ALECRIM #52 · sem CATMAT | 976 UND | R$ 6,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme De Leite #53 · sem CATMAT | 4.560 LAT | R$ 8,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DOCE DE GOIABA #54 · sem CATMAT | 1.911 LAT | R$ 11,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ERVILHA EM CONSERVA #55 · sem CATMAT | 2.221 LAT | R$ 6,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha de mandioca #56 · sem CATMAT | 4.440 KG | R$ 4,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farinha De Milho #57 · sem CATMAT | 2.121 G | R$ 5,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO #58 · sem CATMAT | 2.660 KG | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO #59 · sem CATMAT | 3.180 KG | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA LÁCTEA - 600g #60 · sem CATMAT | 1.200 PCT | R$ 20,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FÉCULA DE MANDIOCA #61 · sem CATMAT | 5.466 KG | R$ 6,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO DE CORDA #62 · sem CATMAT | 5.951 KG | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO TIPO CARIOCA #63 · sem CATMAT | 7.191 KG | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO TIPO PRETO #64 · sem CATMAT | 2.058 KG | R$ 8,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FIAMBRE BOVINO #65 · sem CATMAT | 1.489 LAT | R$ 8,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FILÉ DE FRANGO #66 · sem CATMAT | 7.100 KG | R$ 27,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLOCÃO #67 · sem CATMAT | 8.100 PCT | R$ 3,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLOCO DE CEREAIS #68 · sem CATMAT | 1.401 PCT | R$ 13,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fórmula infantil á base de soja para lactentes de 0-6 meses de vida. #69 · sem CATMAT | 1.051 LAT | R$ 59,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRANGO - CORTE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA DESOSSADA #70 · sem CATMAT | 7.936 KG | R$ 23,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRANGO INTEIRO CONGELADO #71 · sem CATMAT | 27.790 KG | R$ 11,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GOIABA #72 · sem CATMAT | 3.660 KG | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA PERA #73 · sem CATMAT | 2.360 KG | R$ 4,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite condensado #74 · sem CATMAT | 2.620 CX | R$ 7,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ DESNATADO #75 · sem CATMAT | 2.731 LAT | R$ 35,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ INTEGRAL #76 · sem CATMAT | 4.224 KG | R$ 41,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400G #77 · sem CATMAT | 6.111 PCT | R$ 14,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE IN NATURA - 1000ML #78 · sem CATMAT | 24.000 LT | R$ 7,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE UHT OU ESTERILIZADO INTEGRAL #79 · sem CATMAT | 2.400 LT | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMÃO #80 · sem CATMAT | 1.191 KG | R$ 3,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LINGUIÇA DEFUMADA #81 · sem CATMAT | 3.391 KG | R$ 26,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LINGUIÇA TIPO TOSCANA #82 · sem CATMAT | 1.011 KG | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ NACIONAL #83 · sem CATMAT | 1.691 KG | R$ 12,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO ESPAGUETE #84 · sem CATMAT | 17.220 PCT | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACAXEIRA #85 · sem CATMAT | 4.800 KG | R$ 4,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maionese #86 · sem CATMAT | 2.551 UN | R$ 13,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMÃO FORMOSA #87 · sem CATMAT | 3.188 KG | R$ 4,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANGA #88 · sem CATMAT | 1.970 KG | R$ 6,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARACUJÁ #89 · sem CATMAT | 2.811 KG | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARGARINA COM SAL 500G #90 · sem CATMAT | 4.964 UND | R$ 6,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA #91 · sem CATMAT | 2.381 KG | R$ 4,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELÃO #92 · sem CATMAT | 2.201 KG | R$ 4,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho de pipoca #93 · sem CATMAT | 2.745 UND | R$ 5,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO VERDE EM CONSERVA, 200G #94 · sem CATMAT | 7 LAT | R$ 5,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS #95 · sem CATMAT | 1.106 UND | R$ 10,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOLHO DE TOMATE 340G #96 · sem CATMAT | 5.210 SAC | R$ 3,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOLHO TIPO CATCHUP #97 · sem CATMAT | 1.076 UND | R$ 8,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MORTADELA DE FRANGO #98 · sem CATMAT | 1.159 UND | R$ 8,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MUCILON DE ARROZ #99 · sem CATMAT | 1.601 PCT | R$ 22,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MUCILON DE MILHO #100 · sem CATMAT | 1.801 PCT | R$ 22,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MULTICEREAIS. #101 · sem CATMAT | 1.600 PCT | R$ 9,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Óleo Vegetal #102 · sem CATMAT | 6.836 L | R$ 9,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OREGANO #103 · sem CATMAT | 361 KG | R$ 9,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ORÉGANO 100G #104 · sem CATMAT | 92 PCT | R$ 7,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVO DE GALINHA #105 · sem CATMAT | 90 BDJ | R$ 19,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO CARIOCA #106 · sem CATMAT | 89.800 UND | R$ 0,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO DE LEITE #107 · sem CATMAT | 10.510 PCT | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG #108 · sem CATMAT | 9.380 PCT | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEIXE FRESCO #109 · sem CATMAT | 1.331 KG | R$ 19,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PERU #110 · sem CATMAT | 180 KG | R$ 35,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTA DE CHEIRO #111 · sem CATMAT | 1.679 KG | R$ 22,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTA DO REINO #112 · sem CATMAT | 122 KG | R$ 23,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PIMENTÃO VERDE #113 · sem CATMAT | 2.864 KG | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CAJA #114 · sem CATMAT | 1.230 KG | R$ 15,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE CAJU #115 · sem CATMAT | 5.240 KG | R$ 14,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTAS MANGA #116 · sem CATMAT | 3.765 KG | R$ 13,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTAS MARACUJÁ #117 · sem CATMAT | 4.966 KG | R$ 23,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE GOIABA #118 · sem CATMAT | 5.265 KG | R$ 12,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRESUNTO DE PERU #119 · sem CATMAT | 937 KG | R$ 29,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROTEÍNA TEXTURIZADA SOJA SABOR CARNE #120 · sem CATMAT | 481 PCT | R$ 11,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROTEÍNA TEXTURIZADA SOJA SABOR FRANGO #121 · sem CATMAT | 481 PCT | R$ 13,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEIJO MUSSARELA #122 · sem CATMAT | 56 KG | R$ 53,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEIJO PARMESÃO RALADO #123 · sem CATMAT | 681 PCT | R$ 10,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Rapadura #124 · sem CATMAT | 3.201 UN | R$ 11,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFRIGERANTE COLA 2L #125 · sem CATMAT | 4.052 LT | R$ 11,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFRIGERANTE GUARANÁ 2L #126 · sem CATMAT | 4.002 LT | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFRIGERANTE LARANJA 2L #127 · sem CATMAT | 3.992 LT | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO #128 · sem CATMAT | 4.061 KG | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAL REFINADO #129 · sem CATMAT | 2.714 KG | R$ 1,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SALSICHA DE BOA QUALIDADE #130 · sem CATMAT | 2.381 KG | R$ 15,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO CONCENTRADO DE CAJU #131 · sem CATMAT | 2.787 GRR | R$ 7,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO CONCENTRADO DE GOIABA #132 · sem CATMAT | 2.587 GRR | R$ 6,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ #133 · sem CATMAT | 2.587 GRR | R$ 8,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO EM PÓ SABORES DIVERSOS #134 · sem CATMAT | 2.071 PCT | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TEMPERO COMPLETO #135 · sem CATMAT | 1.617 UND | R$ 18,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TEMPERO PARA CARNE #136 · sem CATMAT | 2.471 PCT | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TEMPERO SAL E ALHO #137 · sem CATMAT | 1.581 UND | R$ 10,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE #138 · sem CATMAT | 4.496 KG | R$ 9,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
UVA ROXA #139 · sem CATMAT | 1.520 KG | R$ 10,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VINAGRE DE ÁLCOOL #140 · sem CATMAT | 1.574 UND | R$ 3,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VINAGRE DE VINHO #141 · sem CATMAT | 38 GRR | R$ 7,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
contratação de empresa especializada para implantação, fornecimento, locação e manutenção de sistema integrado de controle de acesso, gestão de estoque, gestão de frota e gerenciamento de senhas com acesso via internet, incluindo equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema, conforme especificações descritas 07726540000104-1-000084/2025-000001 | vigente até 13/10/2026 |