Pregão Eletrônicojulgamento

AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PRESTAÇÃO SERVIÇO DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA.

valor estimado
R$ 202.131,58
itens
58
local
Aracati/CE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
29
de 100
risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
42
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro44
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 2.095,58 /un
faixa R$ 2.032,71–R$ 2.160,39 · 11% abaixo da referência do edital
item 4: Braço Projetado em aço galvanizado de 3" de 3,35 mm com 6 me · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PRESTAÇÃO SERVIÇO DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
26/06/2024
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/58 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Tubo redondo de aço galvanizado de 2” Ø, na parede de 1,5mm e 3,5 metros com haste anti-giro e tampão
#1 · sem CATMAT
50 UnidadeR$ 183,53item sem CATMAT classificadosem referência
Tubo redondo de aço galvanizado de 2” Ø, na parede de 1,5mm e 3,0 metros com haste anti-giro e tampão
#2 · sem CATMAT
100 UnidadeR$ 183,53item sem CATMAT classificadosem referência
Coluna de aço galvanizado, diâmentro de 4" (4 poleadas), espessura de parede de 3,75mm, altura de 6 metros
#3 · sem CATMAT
4 unidadeR$ 108,78item sem CATMAT classificadosem referência
Braço Projetado em aço galvanizado de 3" de 3,35 mm com 6 metros de comprimento (serviço de modelagem do braço progetado)
#4 · sem CATMAT
4 unidadeR$ 2.348,25item sem CATMAT classificadosem referência
Placa de sinalização em alumínio com fundo, tarjas, orlas, símbolos, legendas e letras em película refletiva (GTP) tipo IA, padrão CONTRAN
#5 · sem CATMAT
30 m²R$ 691,88item sem CATMAT classificadosem referência
Placa de sinalização em fibra de vidro com fundo, tarja, orla, legenda, símbolo e letra em película refletiva tipo (GTP) I A norma ABNT NBR 14644, padrão CONTRAN
#6 · sem CATMAT
30 m²R$ 691,88item sem CATMAT classificadosem referência
Placa de sinalização em chapas de aço-carbono com fundo, tarjas, orla, legenda, símbolo e letra em película refletiva (GTP) tipo I A, norma ABNT NBR 14644, padrão CONTRAN
#7 · sem CATMAT
30 m²R$ 691,88item sem CATMAT classificadosem referência
Fita de aço galvanizada perfurada 17mm
#8 · sem CATMAT
100 MetroR$ 7,43item sem CATMAT classificadosem referência
Fita de sinalização Zebrada Amarela/Preto rolo com 200m x 70mm
#9 · sem CATMAT
100 unidadeR$ 25,43item sem CATMAT classificadosem referência
Bandeja Plástica para Pintura tamanho 23cm (dimensões 39x29x5,7cm)
#10 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 19,65item sem CATMAT classificadosem referência
Brocas em aço carbono, aço rápido para AÇO ø 8mm
#11 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 18,42item sem CATMAT classificadosem referência
Brocas em aço carbono, aço rápido para MADEIRA ø 6mm
#12 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 13,90item sem CATMAT classificadosem referência
Brocas em aço carbono, aço rápido para MADEIRA ø 8mm
#13 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 17,44item sem CATMAT classificadosem referência
Estilete Profissional 6"
#14 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 11,96item sem CATMAT classificadosem referência
Cavadeira Articulada Boca de Lobo com Cabo de Madeira 110 cm Fabricada em aço carbono especial de alta qualidade 150mm
#15 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 122,61item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ madeira 115 mm x 22,23 mm
#16 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 18,77item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ metal 115 mm x 22,23 mm
#17 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 19,00item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ cerâmica 115 mm x 22,23 mm
#18 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 12,76item sem CATMAT classificadosem referência
Colher de Pedreiro com Cabo de Madeira 6”
#19 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 41,41item sem CATMAT classificadosem referência
Colher de Pedreiro com Cabo de Madeira 8”
#20 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 41,41item sem CATMAT classificadosem referência
Trena Com Caixa Plástica Emborrachada 8m
#21 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 44,24item sem CATMAT classificadosem referência
Lâmina para Serra Manual Rígida 12” x 300 mm
#22 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 11,41item sem CATMAT classificadosem referência
Kit de Chaves de boca/estrela mínimo de 10 peças 6 a 17 mm
#23 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 131,85item sem CATMAT classificadosem referência
Kit alicates Material Liga de aço (Universal 8”, Bico 6” e Corte 6”)
#24 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 193,00item sem CATMAT classificadosem referência
Martelo unha 27 mm com cabo de madeira
#25 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 42,67item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ madeira 7”
#26 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 53,92item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ aço 7”
#27 · sem CATMAT
8 unidadeR$ 68,16item sem CATMAT classificadosem referência
Disco de corte de lixadeira/esmerilhadeira p/ concreto 7”
#28 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 25,77item sem CATMAT classificadosem referência
Fita Crepe 48mm x 50m
#29 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 13,79item sem CATMAT classificadosem referência
Escova Broxa para Pintura Retangular 180x80 mm com Corpo Injetado
#30 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 12,86item sem CATMAT classificadosem referência
Cinta para Amarração de Carga com Catraca de 1,5t 9mt
#31 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 134,11item sem CATMAT classificadosem referência
Grades de contenção em aço carbono galvanizado 2,00 metros de comprimento por 1,20 metros de altura, tubo 1.1/4" espessura de 1,20 mm travessas barra redondas 5/16" com travas opcionais gancho desencontrado ou pino de encaixe
#32 · sem CATMAT
100 UnidadeR$ 350,47item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso francês com porca e arruela 5/16 x 3, cx com 100 und
#33 · sem CATMAT
1 CaixaR$ 150,00item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso francês com porca e arruela 5/16 x 4, cx com 100 und
#34 · sem CATMAT
2 CaixaR$ 87,77item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso sextavado com rosca soberba e arruela 1/4 x 50, cx com 100 und
#35 · sem CATMAT
1 CaixaR$ 62,67item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso sextavado com rosca soberba e arruela 1/4 x 65, cx com 100 und
#36 · sem CATMAT
1 CaixaR$ 76,00item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso sextavado de com porca 1/4 x 3/4, cx com 100 und
#37 · sem CATMAT
3 CaixaR$ 70,33item sem CATMAT classificadosem referência
Parafuso sextavado de com porca 1/4 x 1/2, cx com 100 und
#38 · sem CATMAT
2 CaixaR$ 57,33item sem CATMAT classificadosem referência
Rolo p/ Pintura de Lã 9 cm
#39 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 11,97item sem CATMAT classificadosem referência
Rolo p/ Pintura de lã 23 cm
#40 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 27,58item sem CATMAT classificadosem referência
Rolo p/pintura de lã 15 cm
#41 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 20,99item sem CATMAT classificadosem referência
Tinta para Demarcação viária (BRANCA), 18L
#42 · sem CATMAT
10 Galão R$ 567,04item sem CATMAT classificadosem referência
Tinta para Demarcação viária (AMARELA), 18L
#43 · sem CATMAT
10 GalãoR$ 567,04item sem CATMAT classificadosem referência
Pincel multiuso 1/2"
#44 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 8,91item sem CATMAT classificadosem referência
Pincel multiuso 2"
#45 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 10,01item sem CATMAT classificadosem referência
Pincel multiuso 3"
#46 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 13,86item sem CATMAT classificadosem referência
Pincel multiuso 4"
#47 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 13,93item sem CATMAT classificadosem referência
Pregos 14x15
#48 · sem CATMAT
1 kgR$ 28,86item sem CATMAT classificadosem referência
Pregos 3x8
#49 · sem CATMAT
1 kgR$ 30,66item sem CATMAT classificadosem referência
Tinta Spray Uso geral Interno e Externo (Preto)
#50 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 31,99item sem CATMAT classificadosem referência
Tinta Spray Uso geral Interno e Externo (Branco)
#51 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 31,99item sem CATMAT classificadosem referência
Microesfera de vidro tipo I-B, em saco de 25kg. Deverá atender às especificações da ABNT-NBR 16184.
#52 · sem CATMAT
2 SacoR$ 179,71item sem CATMAT classificadosem referência
Parafusadeira e furadeira Impacto elétrica 1/2 Pol. de 18V com 2 baterias 1 carregador bivolt com potência de torque de 40Nm ou superior com maleta.
#53 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 1.214,37item sem CATMAT classificadosem referência
Pintura mecanizada em resina acrílica a base de água (VMD 10.000) Fornecimento de material pela contratada
#54 · sem CATMAT
400 m²R$ 25,05item sem CATMAT classificadosem referência
Pintura manual em resina acrílica a base de água (VMD 10.000) Fornecimento de material pela contratada
#55 · sem CATMAT
1.000 m²R$ 34,53item sem CATMAT classificadosem referência
Furadeira de Impacto Vel. Variável e Reversível 1/2 Pol. com Potência 760 W ou superior
#56 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 960,03item sem CATMAT classificadosem referência
Lixadeira e esmerilhadeira Angular 7 Pol de 2200w de potência ou superior, 220V
#57 · sem CATMAT
1 UnidadeR$ 661,97item sem CATMAT classificadosem referência
Lixadeira e esmerilhadeira Angular 4 1/2 Pol (115mm) de 850w de potência ou superior, 220V.
#58 · sem CATMAT
1 unidadeR$ 433,50item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

sinais de procedimento do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#41 · prazo de publicidade abaixo do mínimo legalatenção
publicidade deste certame
7 dias úteis
9 dias corridos
mínimo legal (Pregão Eletrônico)
8 dias úteis
art. 55 (piso)

Edital divulgado em 18/06/2024, abertura das propostas em 27/06/2024 — 7 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.

  • Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
  • Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
  • Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
57%
283 de 494
composição
211 abertos · 20 restritos · 263 diretos

57% dos 494 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000062/2026-000002
vigente até 26/08/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000062/2026-000004
vigente até 26/08/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000062/2026-000005
vigente até 26/08/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000062/2026-000003
vigente até 26/08/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000062/2026-000001
vigente até 26/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução educacional integrada, composta por recursos pedagógicos inclusivos, tecnologias assistivas, materiais didáticos especializados e serviços de formação continuada, destinada ao fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da educação inclusiva e da recomposição das aprendizagens, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE.
07684756000146-1-000105/2026-000001
vigente até 24/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit enxoval e material de higiene para bebe, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE.
07684756000146-1-000061/2025-000001
vigente até 21/08/2027
Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de shows de atrações musicais de pequeno, médio e grande porte, para apresentação nos eventos previstos no Calendário Anual de Aracati, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo
07684756000146-1-000072/2025-000001
vigente até 16/07/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000061/2026-000002
vigente até 08/07/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000061/2026-000003
vigente até 08/07/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000061/2026-000001
vigente até 08/07/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000061/2026-000004
vigente até 08/07/2027
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como equipamentos permanentes de apoio às atividades de limpeza, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE
07684756000146-1-000061/2026-000005
vigente até 08/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SaaS (Software como Serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento de
07684756000146-1-000066/2026-000001
vigente até 01/07/2027
Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens destinados a área de áudio, vídeo, fotografia, tecnologia da informação, registro aéreo e climatização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE.
07684756000146-1-000057/2026-000002
vigente até 16/06/2027
Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens destinados a área de áudio, vídeo, fotografia, tecnologia da informação, registro aéreo e climatização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE.
07684756000146-1-000057/2026-000001
vigente até 16/06/2027
Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de bens destinados a área de áudio, vídeo, fotografia, tecnologia da informação, registro aéreo e climatização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE.
07684756000146-1-000057/2026-000003
vigente até 16/06/2027
Seleção de melhor proposta para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Grupo Gerador de Energia Elétrica, novo, silenciado, potência mínima de 180 KVA para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.
07684756000146-1-000059/2026-000001
vigente até 08/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de uma solução de software completa e integrada, operando em plataforma web e por meio de aplicativos móveis, destinada à modernização da gestão escolar da rede municipal de ensino no modelo SaaS. A solução deverá abranger módulos de gestão administrativa, pedagógica, de infraestrutura, de comunicação e de controle operacional.
07684756000146-1-000046/2026-000002
vigente até 19/05/2027
Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de fornecimento, reserva, emissão e entrega de passagens aéreas e rodoviárias (internacional e interestadual) no âmbito Nacional e Internacional e serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), reserva de hotéis e veículos terrestre de qualquer natureza porte, translado e seguro de viagem e bagagem, para atender as necessidades das diversas secretarias do Aracati/CE.
07684756000146-1-000044/2025-000001
vigente até 13/05/2027