2.1. Constituir, com supedâneo na Resolução nº 324 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para o fornecimento de café torrado moído e açúcar triturado, destinados à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, na Capital e interior do Estado do Rio Grande do Norte, pautando-se pela conformidade às diretrizes delineadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 32.449/2023, sendo consideradas complementarmente as orientações dispostas nas Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022 e 81/2022, e demais regulamentos conexos, em adição às disposições consubstanciadas neste instrumento e seus anexos
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 36 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →Homologado a 164.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 22.1% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- atençãover detalhe →52% dos 112 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
2.1. Constituir, com supedâneo na Resolução nº 324 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para a contratação de empresa para o fornecimento de café torrado moído e açúcar triturado, destinados à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, na Capital e interior do Estado do Rio Grande do Norte, pautando-se pela conformidade às diretrizes delineadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 32.449/2023, sendo consideradas complementarmente as orientações dispostas nas Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022 e 81/2022, e demais regulamentos conexos, em adição às disposições consubstanciadas neste instrumento e seus anexos
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 12/03/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CAFÉ TORRADO MOÍDO EXTRAFORTE, EMBALAGEM À VÁCUO, PACOTE COM 250 GRAMAS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, MARCAS DE REFERÊNCIA: 3 CORAÇÕES, KIMIMO, BLEND 53, SÃO BRAZ OU SIMILAR. #1 · sem CATMAT | 10.400 PACOTE | R$ 7,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇÚCAR TRITURADO/REFINADO, COR BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO EM PACOTES DE 1 KG, VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, MARCAS DE REFERÊNCIA: DUMEL, ALEGRE, UNIÃO OU SIMILAR. #2 · sem CATMAT | 5.000 KG | R$ 5,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 164.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 22.1% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 36 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000017/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000017/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente eletrodomésticos, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, considerando todas as suas unidades administrativas e defensoriais instaladas no território estadual, pelo período mínimo de um ano. As condições e requisitos estipulados neste documento regem o processo de contratação mencionado. 07628844000120-1-000010/2025-000010 | vigente até 26/08/2027 |
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente eletrodomésticos, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, considerando todas as suas unidades administrativas e defensoriais instaladas no território estadual, pelo período mínimo de um ano. As condições e requisitos estipulados neste documento regem o processo de contratação mencionado. 07628844000120-1-000010/2025-000012 | vigente até 26/08/2027 |
ARP para fornecimento de Totem em aço escovado com tela touch, miniPC, impressora térmica e cabos para interconexão interna e conexão a rede elétrica do prédio, com garantia mínima de 12 (doze) meses on-site, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e anexos. 07628844000120-1-000015/2025-000001 | vigente até 21/07/2027 |
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000003 | vigente até 03/07/2027 |
Aquisição, fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) 07628844000120-1-000005/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano. 07628844000120-1-000004/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000002 | vigente até 07/05/2027 |
Constituição de Ata de Registro de Preços, para contratação de serviços rodoviários de carga, incluídos trabalhos de desmontar, embalar, acondicionar, descarregar, desembalar e montar, visando o transporte dos bens móveis, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000005/2025-000002 | vigente até 28/04/2027 |
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000003 | vigente até 23/04/2027 |
Constituir Ata de Registro de Preços para o fornecimento e instalação, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado destinados aos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. 07628844000120-1-000004/2025-000003 | vigente até 16/04/2027 |
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000001 | vigente até 16/04/2027 |
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000002 | vigente até 16/04/2027 |
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000014 | vigente até 26/02/2027 |
Constituir Ata de Registro de Preços, com vigência por um ano, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição de refeições (coffee break, lanche e almoço), com fito na realização de eventos, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000037/2024-000003 | vigente até 10/01/2027 |
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 07628844000120-1-000032/2025-000004 | vigente até 05/01/2027 |
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de café torrado e moído, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). 07628844000120-1-000034/2025-000001 | vigente até 30/12/2026 |
Registro de Preços para fornecimentos de pórticos detectores de metais destinados à da Defensoria Pública do RN com vigência de 12 meses. 07628844000120-1-000022/2024-000002 | vigente até 30/12/2026 |