AQUISIÇÃO MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES QUÍMICOS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO-ETAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal7/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
- atençãover detalhe →52% dos 93 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
AQUISIÇÃO MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES QUÍMICOS) E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO-ETAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 19/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
TERMÔMETRO DIGITAL PORTATIL. Especificação: Termômetro digital portátil com haste de penetração tipo espeto em aço inox Display de cristal líquido (LCD) Corpo (cabo) em plástico permite a leitura em grau Celsius °C Faixa de temperatura: 0 °C a +250°C #1 · sem CATMAT | 4 UNID | R$ 211,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACA DE PETRI COM ALMOFADAS (CAIXA COM 600 UNIDADES). Especificação:Placas de Petri plásticas 47 mm para análises bacteriológicas. #2 · sem CATMAT | 5 CAIXA | R$ 5.473,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEMBRANA(CAIXA COM 600 UNIDADES). Especificação:Filtro de membrana para uso em a análise bacteriológica de águas potáveis Característica Técnicas: Hidrofílica, estéril, branca, lisa, 0,45gm de poro, 47 mm de diâmetro #3 · sem CATMAT | 5 CAIXA | R$ 2.093,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRASCO BACTERIOLÓGICO AUTOCLAVÁVEL.Especificação: Frasco em vidro (transparente) para coleta de água com tampa Rosqueável, autoclavável, antigota e com capacidade para 100ml. #4 · sem CATMAT | 60 UNID | R$ 36,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASTÃO DE VIDRO. Especificação: Bastão de vidro ou Baqueta vidraria para laboratório com a função de homogeneizar e agitar substâncias. Comprimento 8 x 300 mm. #5 · sem CATMAT | 5 UNID | R$ 8,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CUBETAS PARA ESPECTROFOTÔMETRO. Especificação: Cubeta de vidro quadrada, sem tampa, passo ótico 25mm, marcação em 10mL. Para uso nos equipamentos da marca HACH modelo DR3900. #6 · sem CATMAT | 4 UNID | R$ 2.293,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALÃO VOLUMÉTRICO. Especificação: Balao Volumetrico 1000ml Classe A utilizados para o preparo de soluções em laboratório. Capacidade: 1000ml Limite de erro: ± 0,80 ml Tipo de gargalo: Esmerilhado com rolha plástica Material: Vidro Boro 3.3. #7 · sem CATMAT | 5 UNID | R$ 164,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TURBIDIMETRO. Especificação: Para análise de turbidez dá água pelo método Nefelométrico, com faixa de medição entre 0 a 1000 UNT, com certificado de calibração, soluções padrões para calibração e cubetas para análise #8 · sem CATMAT | 3 UNID | R$ 11.916,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLORÍMETRO PARA ANÁLISE DE COR. Especificação: Medidor de cor para água pelo método Platina Cobalto, com faixa de medição entre 0 e 500 Pt/cu (Hazen) com certificado de calibração, soluções padrões para calibração e cubetas para análise. #9 · sem CATMAT | 3 UNID | R$ 11.806,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEDIDOR PHMETRO PORTÁTIL. Especificação: Medidor de pH portátil com faixa de medição entre 0 a 14 com certificado de calibração e soluções padrões para calibração. #10 · sem CATMAT | 3 UNID | R$ 746,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLORÍMETRO PARA ANÁLISE DE CLORO RESIDUAL LIVRE. Especificação: Medidor de cloro residual livre para água pelo método DPD, com faixa de medição entre 0 a 10 mg/L com certificado de calibração, soluções padrões para calibração e cubetas #11 · sem CATMAT | 3 UNID | R$ 7.469,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BURETA AUTOMÁTICA COMPLETA. Especificação: Bureta automática graduada em vidro, com Torneira (em vidro ou polipropileno) Com Capacidade de 50ml, Graduação 1/10 Com frasco de vidro de 2000mL e certificado de calibração #12 · sem CATMAT | 4 UNID | R$ 1.515,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ACIDO SULFURICO P.A(FRASCO DE 1000ML). Especificação: ACIDO SULFURICO PA ACS Formula: H2SO4 Peso Molecular: 98,08 Ensaio (H2SO4) 95,0 - 98,0% #13 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 111,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEIO DE CULTURA M-ENDO BROTH REF:M1107 (FRASCO DE 500G). Especificação : Utilizado para a contagem de coliformes em água através do método de filtração por membrana. O pó homogêneo, fluxo livre e roxo rosado a vermelho rosado. #14 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 769,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLORETO DE AMONIO P.A(FRASCO DE 500G). Especificação: CLORETO DE AMONIO PA ACS Formula: NH4Cl Peso Molecular: 53,49 Ensaio <99,5% #15 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 28,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CROMATO DE POTÁSSIO P.A (FRASCO DE 500G). Especificação: CROMATO DE POTASSIO PA Formula: K2CrO4 Peso Molecular: 194,19 Teor MIN 99% #16 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 225,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CLORETO DE SÓDIO P.A (FRASCO DE 500G). Especificação : Cloreto de Sódio para análise química. FÓRMULA MOLECULAR: NaCl PESO MOLECULAR: 58,44 g/mol #17 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 18,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
E.D.T.A. SAL DISSÓDICO P.A(FRASCO DE 500G). Especificação : P.A (Para Análise) Fórmula Molecular: C10H14N2O8Na2.2H2O Peso Molecular: 372,24 #18 · sem CATMAT | 2 FR | R$ 57,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NITRATO REAGENTE NITRAVER (KIT PARA 200 ANALISES). Especificação: Reagente para análise de nitrato Nitraver 5. Reagente em pó para análise de Nitrato pelo método de Redução de Cádmio faixa de 0,3 -30mg/L Embalagem com 100 sachês suficiente para 100 testes. #19 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 1.406,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FERRO REAGENTE FERROVER PP (KIT PARA 200 ANALISES). Especificação: Reagente para determinação de Ferro (Fe) na faixa de 0,02- 3,00mg/L pelo método Hach 8008 #20 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 693,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALUMINIO CONJ REAGENTES ALUMINON (KIT PARA 200 ANALISES). Especificação : Conjunto de reagentes para análise de Alumínio na faixa de 0.008-0.800 mg/l. Utilizados em todos os Espectrofotômetros e Colorímetros Hach.Contém reagentes:14290.99 14577.99 14294.49 / #21 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 6.210,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NITROGENIO AMONIA CONJ REAGENTES (KIT PARA 200 ANALISES). Especificação: Conjunto de reagentes para análise de Nitrogênio amoniacal faixa 0,01 - 0,5 mg/L.pelo método salicilato para 10 mL de amostra. Acompanha reagentes para 100 testes: - Salicilato de amônia em pó embalados em sachês de alumínio (Pillow) - cat 26532.99- Cianureto de Amonia em pó embalados em sachês de alumínio (Pillow) - cat 26531.99/ #22 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 6.149,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDRÓXIDO DE AMÔNIA P.A (FRASCO DE 1000ML). Especificação : HIDROXIDO DE AMONIO PA Formula: NH4OH / Peso Molecular: 35,05 / Ensaio (NH3) 28,0 - 30,0% / #23 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 48,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDRÓXIDO DE SÓDIO P.A(FRASCO DE 500G). Especificação: Fórmula Molecular: NaOH Peso Molecular: 40,00 CAS 1310-73-2 #24 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MUREXIDA P.A (FRASCO DE 25G). Especificação: MUREXIDA PA ACS Formula: C8H8N6O6.H2O / Peso Molecular: 302,22 / #25 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 167,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NEGRO DE ERIOCROMO T P.A (FRASCO DE 25G) Especificação: indicador complexométrico, frasco com 25g, Fórmula molecular C20 H12 N3 NaO7S. usado em titulações para determinar a presença de íons metálicos como magnésio, cálcio, estrôncio, bário, cádmio, chumbo, manganês e zinco #26 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 39,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NITRATO DE PRATA P.A (FRASCO DE 25G). Especificação: NITRATO DE PRATA PA ACS Formula: AgNO3 / Peso Molecular: 169,87 / #27 · sem CATMAT | 2 FR | R$ 366,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ORTOTOLIDINA P.A (FRASCO DE 1000ML). Especificação: Orto Tolidina para Determ. Cloro Residual. Formula: C14H16N2 Peso molecular: 212.28 g/mol No. CAS 119-93-7/ #28 · sem CATMAT | 4 FR | R$ 39,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE DPD (KIT PARA 100 ANALISES). Especificação: Reagente para análise de cloro livre e total pelo método DPD. Faixa de Trabalho de 0 a 10 ppm, para uso em fotômetros e espectrofotômetro de todas as marcas. #29 · sem CATMAT | 80 KIT | R$ 342,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOLUÇÃO DE FENOLFTALEÍNA (FRASCO DE 1000ML). Especificação: Indicador químico comumente usados em titulações ácido-base. Consiste em 1% de fenolftaleína dissolvida em uma base alcoólica, etanol. #30 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 47,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALARANJADO DE METILA (FRASCO DE 100G). Especificação: Fórmula Química: C14H14N3NaO3S -Peso Molecular: 327,34 g/mol -Limpidez da Solução: Passa o teste -Intervalo de Viragem: pH 3,2 (cor rosa ou vermelho) - pH 4,4 (cor amarelo) #31 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 79,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARBONATO DE SÓDIO ANIDRO P.A (FRASCO DE 100G). Especificação: Formula: CNa2O3 Peso molecular: 105.99 g/mol No. CAS: 497-19-8 Componente: Carbonato De Sodio Anidro Pa Acs Concentração: 100% #32 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 28,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARBONATO DE CALCIO P.A (FRASCO DE 100G). Especificação : Formula: CCaO3 Peso molecular:100.09 g/mol No. CAS: 471-34-1 Componente: Carbonato De Cálcio Pa Acs Concentração: 100% #33 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 19,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VERMELHO FENOL P.A (FRASCO DE 25G). Especificação: Indicador de Ph #34 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 64,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FOSFATO DE POTÁSSIO MONOBÁSICO ANIDRO P.A (FRASCO DE 100G). Especificação: Produto: Fosfato de Potássio Monobásico Anidro PA ACS Fórmula Molecular: KH2PO4 Peso Molecular: 136.09 g/mol CAS: 7778-77-0 Pureza: ? 99% Forma: Anidro (sem água) Aparência: Pó branco cristalino #35 · sem CATMAT | 1 FR | R$ 65,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÁLCOOL ETÍLICO P.A (FRASCO DE 1000ML). Especificação : Álcool Etílico 95% #36 · sem CATMAT | 2 FR | R$ 27,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REAGENTE PARA ANÁLISE MICROBIOLOGICA(REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE 3000 ANÁLISES). Especificação:Substrato Definido Enzimático ONPG/MUG para utilização no método NMP (Most Probable Number, MPN) e Presença /Ausência para detecção de Coliforme Total, escherichia coli e termotolerantes. #37 · sem CATMAT | 3.000 UNID | R$ 14,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 16% sobre o valor estimado, contra 22,3% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 09/05/2025, abertura das propostas em 20/05/2025 — 7 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO (CLORETO DE SÓDIO NaCl), MOÍDO, ULTRAPURO, ISENTO DE IODO, PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO EM GERADORES DE CLORO, NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO A SER UTILIZADO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE 07625932000179-1-000028/2026-000002 | vigente até 02/10/2027 |
AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO (CLORETO DE SÓDIO NaCl), MOÍDO, ULTRAPURO, ISENTO DE IODO, PRÓPRIO PARA UTILIZAÇÃO EM GERADORES DE CLORO, NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO A SER UTILIZADO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE 07625932000179-1-000028/2026-000001 | vigente até 02/10/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTIUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR DIVERSAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE 07625932000179-1-000025/2026-000002 | vigente até 31/07/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTIUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR DIVERSAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE 07625932000179-1-000025/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, LACRES DE SEGURANÇA, HÓSTIAS E ARRUELAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE 07625932000179-1-000020/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, LACRES DE SEGURANÇA, HÓSTIAS E ARRUELAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE 07625932000179-1-000020/2026-000002 | vigente até 30/06/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –SRP, PARA FUTURA E EVENTIUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 07625932000179-1-000011/2026-000002 | vigente até 18/06/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –SRP, PARA FUTURA E EVENTIUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 07625932000179-1-000011/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS –SRP, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM ATIVIDADES DIVERSAS, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NA SEDE URBANA E LOCALIDADES DA ZONA RURAL, VISANDO SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 07625932000179-1-000052/2025-000001 | vigente até 19/02/2027 |