Dispensa de Licitaçãojulgamento

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

valor estimado

R$ 65.305,86

itens

local

Guaraciaba do Norte/CE

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

atenção
Desconto colado ao tetodesconto 1,8%· 800 amostra(s)
Desconto de apenas 1.8% sobre o valor estimado, contra 12.9% da mediana dos pares (800 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.
ver detalhe →
atenção
Órgão foge da disputa aberta57% não-abertos· 300 amostra(s)
57% dos 300 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?

Talvez — avalie os detalhes

score de oportunidade · 0–100

dinheiro27

prazo20

chance95

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 653,96 /un

faixa R$ 634,34–R$ 674,19 · 11% abaixo da referência do edital

item 8: GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA – BALDE 20 KG · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

85% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS E FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

modalidade: Dispensa de Licitação
situação: julgamento
registro de preços: não
encerramento de propostas: —

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/31 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL SAE 15W-40 – EMBALAGEM 20 LITROS #1 · sem CATMAT	15 GLO	R$ 494,14	item sem CATMAT classificado	sem referência
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO E SISTEMA HIDRÁULICO (UTTO) – EMBALAGEM 20 LITROS #2 · sem CATMAT	8 GLO	R$ 513,56	item sem CATMAT classificado	sem referência
ÓLEO HIDRÁULICO ISO VG 68 – EMBALAGEM 20 LITROS #3 · sem CATMAT	9 GLO	R$ 462,95	item sem CATMAT classificado	sem referência
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS SAE 85W-140 – EMBALAGEM 1 LITRO #4 · sem CATMAT	20 LT	R$ 42,33	item sem CATMAT classificado	sem referência
DESENGRIPANTE LUBRIFICANTE EM AEROSSOL – EMBALAGEM 300 ML #5 · sem CATMAT	100 UND	R$ 9,84	item sem CATMAT classificado	sem referência
LIMPA CONTATO ELÉTRICO EM AEROSSOL – EMBALAGEM 300 ML #6 · sem CATMAT	50 UND	R$ 29,09	item sem CATMAT classificado	sem referência
FLUIDO PARA FREIOS DOT 4 – EMBALAGEM 500 ML #7 · sem CATMAT	50 UND	R$ 40,13	item sem CATMAT classificado	sem referência
GRAXA LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA – BALDE 20 KG #8 · sem CATMAT	9 BLD	R$ 732,81	item sem CATMAT classificado	sem referência
ADITIVO CONCENTRADO PARA RADIADOR – EMBALAGEM 1 LITRO #9 · sem CATMAT	100 UND	R$ 29,65	item sem CATMAT classificado	sem referência
ÁGUA DESMINERALIZADA – EMBALAGEM 1 LITRO #10 · sem CATMAT	50 UND	R$ 8,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
ARLA 32 – AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO PARA MOTORES DIESEL – EMBALAGEM 20 LITROS #11 · sem CATMAT	20 GLO	R$ 190,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4707 BT COMND 2022/2022 #12 · sem CATMAT	8 UND	R$ 172,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 5710 2022/2022 #13 · sem CATMAT	8 UND	R$ 160,29	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2020/2020 #14 · sem CATMAT	8 UND	R$ 146,25	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2022/2022 #15 · sem CATMAT	8 UND	R$ 159,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4707 BT COMND 2022/2022 #16 · sem CATMAT	8 UND	R$ 198,70	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 5710 2022/2022 #17 · sem CATMAT	8 UND	R$ 204,44	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2020/2020 #18 · sem CATMAT	8 UND	R$ 153,52	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2022/2022 #19 · sem CATMAT	8 UND	R$ 157,06	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4707 BT COMND 2022/2022 #20 · sem CATMAT	8 UND	R$ 147,78	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 5710 2022/2022 #21 · sem CATMAT	8 UND	R$ 166,14	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2020/2020 #22 · sem CATMAT	8 UND	R$ 179,45	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE COMBUSTÍVEL SECUNDÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2022/2022 #23 · sem CATMAT	8 UND	R$ 177,25	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE AR PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4707 BT COMND 2022/2022 #24 · sem CATMAT	8 UND	R$ 228,02	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE AR PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 5710 2022/2022 #25 · sem CATMAT	8 UND	R$ 228,02	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE AR PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2020/2020 #26 · sem CATMAT	8 UND	R$ 247,67	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO DE AR PRIMÁRIO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2022/2022 #27 · sem CATMAT	8 UND	R$ 190,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 5710 2022/2022 #30 · sem CATMAT	8 UND	R$ 230,10	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2022/2022 #31 · sem CATMAT	8 UND	R$ 230,92	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4707 BT COMND 2022/2022 #32 · sem CATMAT	8 UND	R$ 219,77	item sem CATMAT classificado	sem referência
FILTRO HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TT75 2020/2020 #33 · sem CATMAT	8 UND	R$ 216,48	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetoatenção

desconto deste certame

1,8%

mediana dos pares · 800 pares

12,9%

Desconto de apenas 1.8% sobre o valor estimado, contra 12.9% da mediana dos pares (800 pares). Desconto muito abaixo do padrão dos pares pode indicar baixa disputa de preço.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000018/2026-000001	vigente até 09/07/2027
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000018/2026-000003	vigente até 09/07/2027
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL PARA FORMALIZAÇÃO DE KITS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000018/2026-000002	vigente até 09/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000021/2026-000003	vigente até 07/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000021/2026-000001	vigente até 07/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000021/2026-000002	vigente até 07/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000021/2026-000004	vigente até 07/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000021/2026-000005	vigente até 07/05/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC E GESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A RETIRADA DOS FORROS EXISTENTES, QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO 07569205000131-1-000042/2026-000001	vigente até 14/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000002/2025-000001	vigente até 03/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000012/2026-000002	vigente até 17/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000012/2026-000001	vigente até 17/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOMOTIVA, A SEREM EXECUTADOS POR HORA TRABALHADA, BEM COMO SERVIÇOS DE REBOQUE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000012/2026-000003	vigente até 17/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COMPRIMIDO EM CILINDRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000013/2026-000001	vigente até 16/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 07569205000131-1-000005/2025-000001	vigente até 12/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE 07569205000131-1-000130/2025-000001	vigente até 12/01/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO 07569205000131-1-000085/2025-000001	vigente até 05/11/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO 07569205000131-1-000085/2025-000002	vigente até 05/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO, APRESENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 07569205000131-1-000076/2024-000002	vigente até 22/10/2026