[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de sistema de suporte integrado de contabilidade e administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Timon – MA.

Lote 1 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA • Auxiliar nos lançamentos e registros da execução, permitindo controle seguro de todos os compromissos, sem deixar de atender todas as exigências legais; • Permitir e auxiliar a elaboração e controle do orçamento, da execução contábil e as demonstrações contábeis, em estrita obediência às exigências da Lei nº 4.320, de 17/03/64, e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 101, de 04/05/00; • Produzir demonstrativos tanto no modelo do Tribunal de Contas do Estado, como nos modelos da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda; • Executar o processo completo de despesa, (Empenho, Liquidação e Pagamento e missão dos mesmos); • Atender às disposições da Lei Complementar 131 e suas alterações (portal de transparência) auxiliando na criação de relatórios para o cumprimento da mesma; • Os balanços da 4.320/64 sejam extraídos automaticamente do plano de Contas, em conformidade com a legislação atual; • Registrar o fluxo de lançamento em seis sistemas (ativo, passivo, despesas, receitas, resultado aumentativo e resultado diminutivo); • Processar automaticamente o encerramento de contas do exercício; • Processar automaticamente a abertura do exercício com os saldos do exercício anterior; • Processar e imprimir todos os demonstrativos e anexos do balanço anual previsto na Lei nº 4.320/64, na Lei Complementar nº 101/00 e pelo TCE; • Produzir, sem interferência do usuário, todos os demonstrativos do balanço anual, tanto consolidados, não consolidados, de fundos, autarquias ou de um simples vínculo à fonte de recurso; • Analisar, imprimir e apontar eventuais divergências nos anexos dos balanços; SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA • Auxiliar nos lançamentos e registros da execução, permitindo controle seguro de todos os compromissos, sem deixar de atender todas as exigências legais; • Permitir e auxiliar a elaboração e controle do orçamento, da execução contábil e as demonstrações cont

Lote 1 - SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO Contratação de serviços especializados de sistema de Software de folha de pagamento na Área de Pessoal (Folha de Pagamento) SIP: Locação, Manutenção e Suporte Técnico. Para atender as necessidades Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE. ) Permite a elaboração e controle de admissão de funcionários, demissão, afastamentos, férias, folha de pagamento obedecendo à todas as exigências do Decreto Lei 5.4S2 de 01/05/1943 Constituição das Leis do Trabalho, suas alterações posteriores e demais regimentos do funcionalismo público municipal. b) Permite a elaboração e controle de todo o sistema que envolve a folha de pagamento em estrita obediência às exigências dos Tribunais Regionais do Trabalho dos Estados do Piauí e Maranhão. c) Permite os controles e produção dos demonstrativos exigidos pela Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), exportando arquivos para os sistemas SEFIP, CAGED, RAIS, DIRF etc. d) Utiliza sistemas especializados e inteligência artificial para executar todas as operações conforme as tabelas em vigor divulgadas pelo MTE (previdência, salário mínimo, salário família). e) Utiliza sistemas especializados e inteligência artificial para executar cálculos de imposto de renda coerentes com as tabelas em vigor divulgadas pela Receita Federal. f) Permite todos os controles de movimentação de funcionários, integrando informações de tempo serviços, divisões e locais de trabalho, histórico de salários e demais proventos. g) Permite a geração de arquivo bancário para depósito dos salários dos funcionários, conforme convênio firmado entre a autarquia municipal e a entidade bancária

Lote 1 - SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO • CADASTRO DE DOCUMENTOS: O cadastro dos documentos é rápido, fácil e contém informações que possibilitam seu total controle. O usuário pode cadastrar diversos tipos de documentos como atas, ofícios, decretos e leis definindo seus modelos, tornando assim muito fácil a confecção de um documento novo, já que o sistema vincula o cadastro do documento com o arquivo em si, que por sua vez fica gravado em banco de dados. O sistema proporciona diversas opções de pesquisa. O usuário pode pesquisar, entre outras opções. por partes específicas do texto (conteúdo do documento), visualizando o mesmo em destaque. • CONTROLE DOS ARQUIVAMENTOS E ENDEREÇAMENTOS: Todo protocolo, processo e ou documentação cadastrada no sistema pode ser endereçada. O endereçamento físico consiste em informar a localização do arquivo dentro da instituição, sendo ele arquivado ou não. O processo de localização de um documento se torna rápido e preciso com a utilização do sistema. • AGENDA DE COMPROMISSO: Permite o controle da agenda de diversos usuários, sendo tudo definido por senhas. • CONTROLE DE PROTOCOLO E TRAMITAÇÕES: Todo documento cadastrado é enviado para o setor administrativo responsável, cada setor tem a opção de informar seu parecer e arquivar ou dar andamento, enviando o protocolo para um outro setor administrativo. Tudo isso pode ser realizado em tempo real se todos os setores da instituição estiverem ligados através de uma rede de computadores. O processo de tramitação de documentos e seus pareceres são totalmente gravados para consultas e relatórios futuros, garantindo a segurança e agilidade das informações. Cada tipo de documento possui um controle de tempo, para que não ultrapasse o tempo de resposta. • ANEXANDO DOCUMENTO AO PROTOCOLO: Documentos como cópias de RG, Certidões, Atestados, etc, podem ser anexados a um protocolo bastando que se informe o tipo de documento. • SEGURANÇA: O sistema permite um controle avançado de usuários, com senhas

Lote 1 - SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS/ALMOXARIFADO • Iniciar e conduzir o usuário em todo o processamento de compras, com a simples formalização de um pedido de compra, passando por todo o processo de licitação, todas as fases da despesa, registros de entradas e saídas de almoxarifado e controle de frota; • Controlar toda solicitação de despesas, desde o início, até a finalização da compra, com seus respectivos acompanhamentos; • Possibilitar o registro das requisições de compras e a emissão de relatório consolidado por material ou serviço solicitado; • Ser Integrado com o SOFTWARE de Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; • Controlar ponto de reposição, estoques mínimos, médios e máximos; • Informar sobre a inadimplência fiscal do fornecedor; • Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compras; • Permitir a geração de informações de prestação de contas para os Tribunais de Contas dos Municípios; • Controlar as ordens de compras pendentes; • Requisição de compras com status de urgência; • Autorização de requisições por responsáveis; • Mudança de dotação de um ano para outro; • Relacionamento de Requisitantes de um ano para outro; • Geração automática dos elementos de despesas para os itens