Credenciamentojulgamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

valor estimado
R$ 2.348.840,00
itens
20
local
Oeiras/PI
vale a pena entrar?
64
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro79
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 22,09 /un
faixa R$ 21,42–R$ 22,77 · 11% abaixo da referência do edital
item 19: GALINHA CAIPIRA PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SERVIÇO D · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE

modalidade
Credenciamento
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
17/06/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/20 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
ABÓBORA DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, COM CASCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE E INSETOS; COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
#1 · sem CATMAT
10.000 KGR$ 5,10item sem CATMAT classificadosem referência
ACEROLA DE PRIMEIRA QUANTIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, COM GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA O CONSUMO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
#2 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 5,60item sem CATMAT classificadosem referência
ALFACE ÍNTEGRA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, COM PESO EXPRESSO. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
#3 · sem CATMAT
8.000 MOLHOR$ 6,20item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA PRATA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO FRUTOS COM GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.
#4 · sem CATMAT
40.000 UNDR$ 1,50item sem CATMAT classificadosem referência
BATATA DOCE, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.
#5 · sem CATMAT
5.000 KGR$ 6,20item sem CATMAT classificadosem referência
CHEIRO VERDE CONTENDO FOLHAS DE COR VERDE, DE 1ª QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE.
#6 · sem CATMAT
10.000 MOLHOR$ 5,50item sem CATMAT classificadosem referência
COUVE FOLHA DE COR VERDE, DE 1ª QUALIDADE COM MOLHO VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETA DO TAMANHO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE.
#7 · sem CATMAT
2.000 MOLHOR$ 5,00item sem CATMAT classificadosem referência
GOIABA DE 1ª QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, SÃ, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
#8 · sem CATMAT
9.000 KGR$ 6,45item sem CATMAT classificadosem referência
MACAXEIRA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
#9 · sem CATMAT
8.000 KGR$ 6,20item sem CATMAT classificadosem referência
MAMÃO ÍNTEGRO, FIRME DE 1ª QUALIDADE, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO E GRAU MÉDIO DE MATURAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSAS OU CORPOS ESTRANHOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
#10 · sem CATMAT
300 KGR$ 4,80item sem CATMAT classificadosem referência
MANGA DE 1ª QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, SÃ, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO.
#11 · sem CATMAT
9.000 KGR$ 5,70item sem CATMAT classificadosem referência
MARACUJÁ ÍNTEGRO E FIRME, DE 1ª QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, SUBSTÂNCIAS TERROSOS E CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DE TAMANHO E DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, TRANSPORTADO ADEQUADAMENTE.
#12 · sem CATMAT
9.000 KGR$ 13,00item sem CATMAT classificadosem referência
MELANCIA FRESCA, FRUTOS COM 70 A 80% DE MATURAÇÃO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
#13 · sem CATMAT
50.000 KGR$ 2,60item sem CATMAT classificadosem referência
PEPINO DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
#14 · sem CATMAT
8.000 UNIDR$ 6,30item sem CATMAT classificadosem referência
PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
#15 · sem CATMAT
4.000 UNDR$ 6,25item sem CATMAT classificadosem referência
PIMENTINHA DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGRO E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, TAMANHO MÉDIO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS E UMIDADE. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
#16 · sem CATMAT
3.000 UNIDR$ 16,65item sem CATMAT classificadosem referência
FRUTAS IN NATURA CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 500G, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES: ACEROLA, GOIABA E CAJU. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFICIAL.
#17 · sem CATMAT
30.000 KGR$ 8,50item sem CATMAT classificadosem referência
FRUTAS IN NATURA CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 500G, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO E SE APRESENTAR NOS SEGUINTES SABORES: CAJÁ, MARACUJÁ E UMBU. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFICIAL.
#18 · sem CATMAT
30.000 KGR$ 14,50item sem CATMAT classificadosem referência
GALINHA CAIPIRA PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL.
#19 · sem CATMAT
30.000 KGR$ 24,75item sem CATMAT classificadosem referência
OVOS. PRODUTO PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO OFICIAL.
#20 · sem CATMAT
60.000 UNIDR$ 1,65item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
registro de preços para eventual aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI
06553937000170-1-000055/2026-000001
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
06553937000170-1-000045/2026-000001
vigente até 11/09/2027
registro de preços para eventual aquisição de móveis metálicos, mobiliário de aço, equipamentos de apoio institucional e equipamentos industriais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Oeiras – PI
06553937000170-1-000055/2026-000002
vigente até 03/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, motores elétricos, materiais hidráulicos, materiais elétricos e peças destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de abastecimento de água do Município de Oeiras – PI.
06553937000170-1-000064/2026-000001
vigente até 02/09/2027
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
06553937000170-1-000060/2026-000001
vigente até 28/08/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Oeiras – PI
06553937000170-1-000062/2026-000001
vigente até 27/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
06553937000170-1-000138/2025-000002
vigente até 04/08/2027
EGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06553937000170-1-000027/2026-000001
vigente até 23/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06553937000170-1-000044/2026-000001
vigente até 22/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
06553937000170-1-000051/2026-000001
vigente até 22/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
06553937000170-1-000035/2026-000002
vigente até 20/07/2027
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material esportivo e uniforme e contratação de serviços para implantação e desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência – Proposta nº 057824/2025 – Ministério do Esporte
06553937000170-1-000053/2026-000001
vigente até 17/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
06553937000170-1-000035/2026-000001
vigente até 30/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
06553937000170-1-000107/2025-000001
vigente até 26/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, TECIDOS, ITENS DE DECORAÇÃO E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
06553937000170-1-000030/2026-000001
vigente até 22/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes, aves, ovos, embutidos e polpas de frutas, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Oeiras – PI
06553937000170-1-000039/2026-000001
vigente até 18/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO ORTOPÉDICO DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR PARA TERAPIA DA DOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DA REGULAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO TRIAGEM ORTOPÉDICA, REALIZAÇÃO DE INFILTRAÇÕES ARTICULARES TERAPÊUTICAS E RETORNO AVALIATIVO POSTERIOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
06553937000170-1-000029/2026-000001
vigente até 09/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL
06553937000170-1-000028/2026-000001
vigente até 09/06/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
06553937000170-1-000041/2025-000002
vigente até 29/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
06553937000170-1-000025/2026-000003
vigente até 27/05/2027