Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →78% dos 58 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Caixa d’Água 500 Litros
Reservatório para armazenamento de água potável com capacidade nominal de 500 (quinhentos) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), material atóxico, impermeável e resistente a impactos.
Produto moldado em peça única, sem emendas, com paredes reforçadas e proteção contra raios ultravioleta (UV), garantindo maior durabilidade e resistência às intempéries.
Características técnicas mínimas:
Capacidade nominal: 500 litros
Material: Polietileno de alta densidade (PEAD)
Cor: Azul ou conforme padrão do fabricante
Tampa com encaixe e vedação adequada, impedindo entrada de impurezas, insetos e sujeiras
Superfície interna lisa, facilitando a limpeza e conservação da qualidade da água.
Estrutura resistente a variações térmicas e exposição solar.
Própria para armazenamento de água potável
Atender às normas técnicas vigentes da ABNT aplicáveis ao produto
O produto deverá ser fornecido novo, sem uso, com garantia mínima do fabricante contra defeitos de fabricação. #1 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 193,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇĂO PARCELADA DE ROUPAS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000038/2025-000001 | vigente até 05/10/2106 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000022/2025-000002 | vigente até 09/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA, DIGITALIZADORA E COPIADORA) COM FRANQUIA ANUAL DE 300 MIL CÓPIAS PRETA E BRANCA E 144 MIL CÓPIAS COLORIDAS, EM UM TOTAL DE 11 MÁQUINAS, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS, COMO TONERS, CILINDROS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL 06368175000132-1-000028/2025-000001 | vigente até 07/10/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇĂO PARCELADA DE ROUPAS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000038/2025-000004 | vigente até 05/10/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇĂO PARCELADA DE ROUPAS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000038/2025-000002 | vigente até 05/10/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇĂO PARCELADA DE ROUPAS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000038/2025-000003 | vigente até 05/10/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 06368175000132-1-000036/2025-000003 | vigente até 22/09/2026 |