Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar – PNAE (lei nº 11.947/2009) e as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →51% dos 227 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar – PNAE (lei nº 11.947/2009) e as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 19/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AÇAFRÃO Ingredientes: Açafrão e amido. Informação Nutricional: Porção de 10g: valor calórico, 30kcal, carboidratos 6g, proteína 0,74g, gorduras totais 0,44g, fibras alimentares 0,30g, sódio 25,14mg, embalagem pet de 60 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #1 · sem CATMAT | 600 UNI | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ADOÇANTE Embalagem de 100 ml. Informação nutricional: porção 0,05 ml: valor energético 0 kcal. Não conter glúten. Ingredientes: água edudorantes artificiais: ciclamato de sódio, sacarina sódica e acessulfame de potássio. #2 · sem CATMAT | 240 UNI | R$ 8,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALHO - Características Gerais: De boa qualidade, compactos e firmes. Devem apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Acondicionados em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada. #3 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 36,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AVEIA EM FLOCOS FINOS Ingrediente: aveia, contém glúten. Informação Nutricional: porção 30 g: valor energético 104 kcal, carboidrato 17 g, proteína 4,3 g, gorduras totais 2,2 g, sódio 0 g, vitaminas A, B1, B6 e D) Integral, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, reembalado em caixa de papel vedada de 170 g. #4 · sem CATMAT | 900 UNI | R$ 6,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DOCE TIPO/SIMILAR MARIA Composição básica: farinha de trigo com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Informação Nutricional: porção de 30 g: valor energético 119 kcal, carboidrato 21 g, proteína 2,0 g, gorduras totais 3,0 g, sódio 121 mg. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com 350 g 3 pacotes individuais com dupla proteção e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação. São rejeitados os biscoitos ou bolachas mal-cozidas, queimadas de caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito – até 10% de biscoitos quebrados). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #5 · sem CATMAT | 6.000 UNI | R$ 8,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DOCE TIPO/SIMILAR ROSQUINHA DE COCO Embalagem primária de 350 g de polietileno transparentes impermeáveis e lacrados. Embalagem secundária em caixas de papelão. O biscoito deverá estar em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal-cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Não podem apresentar excesso de dureza, biscoitos quebradiços. Ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal hidrogenada, coco, sal, estabilizante lecitina de soja (ins 322), aroma artificial, corante caramelo (ins 150d), fermento químico (bicarbonato de sódio ins 500ii e bicarbonato de amônio ins 503ii). Contém glúten. Data de fabricação na embalagem. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto #6 · sem CATMAT | 3.600 UNI | R$ 9,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO SALGADO TIPO/SIMILAR CREAM CRAKER Produzido a partir de matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar invertido, margarina, amido de milho, fermentos químicos: bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio emulsificante lecitina de sódio. Informação Nutricional: porção 30 g: valor energético 120 kcal, carboidrato 19 g, proteína 2,4 g, gorduras totais 3,6 g, gorduras trans 1,0 g, sódio 299 g. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com 350 g e embalados pacotes individuais com dupla proteção. Acondicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #7 · sem CATMAT | 12.000 UNI | R$ 6,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO ZERO LACTOSE e zero glúten, Amido de milho; farinha de arroz; açúcar demerara. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #8 · sem CATMAT | 3.600 UNI | R$ 7,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAFÉ torrado, moído, empacotado a vácuo, com 100% de pureza, Industria Brasileira. Não deve apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, misturas e peso insatisfatório, sabor não característico. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes aluminizada de 250 g à vácuo. Prazo de Validade: de 12 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais e atender as exigências ANVISA. #9 · sem CATMAT | 2.400 UNI | R$ 16,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE BOVINA SEM OSSO: carne bovina de primeira qualidade, congelada, magra, sem pele, sem gordura, sem pontas e abas, condicionadas em caixa de papelão, lacradas, com identificação do produto, embaladas a vácuo. Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM). Embalagem com 1 kg. #10 · sem CATMAT | 1.800 KG | R$ 35,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COCO RALADO PURO Produto alimentício desidratado contendo entre os ingredientes: Polpa de coco desidratada e parcialmente desengordurada, coco ralado com alto teor de gordura. Informação Nutricional porção de 12g: valor energético 64kcal, carboidrato 6,6g, proteína 0,5g, gorduras totais 4,3g, sódio 2,47mg. Deve apresentar coloração branca e consistência firme. Sabor característico, sem sinais de ranço ou amargor. Ausente de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem plástica íntegra, atóxica, peso líquido de 100g. #11 · sem CATMAT | 600 UNI | R$ 5,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXTRATO DE TOMATE Concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, Ingredientes: tomate, açúcar e sal. Informação Nutricional: porção de 30 g: valor energético 20 kcal, carboidrato 4,2, gorduras totais 0 g, sódio 130 mg vitamina A e E. Fonte de fibras e vitaminas. acondicionada em sachê de 340 g, acondicionadas em caixa de papelão limpa, íntegra, resistente, reforçada e lacrada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #12 · sem CATMAT | 1.800 UNI | R$ 7,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA Grupo: D'Agua, Subgrupo: Grossa, Tipo: 2alta acidez. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto) além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom) Embalagem de 1Kg. Devem ser fabricadas a partir de matérias primas de boa qualidade. Não poderão estar úmidas ou rançosas. Não contém glúten. Composição na porção de 50g: valor energético 177kcal, 43g de carboidratos, 0,9g de proteína e 1g de fibra alimentar. Data de fabricação na embalagem. Validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. #13 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 10,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO CARIOCA Tipo 1, classe carioca, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Informação Nutricional: porção 60g: valor energetico179kcal, carboidrato 33g, proteína 11g, gorduras totais 0,5g, sódio 0mg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, ou equivalente ao Cristal". #14 · sem CATMAT | 7.200 UNI | R$ 8,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLOCAO DE ARROZ, Flocos de arroz pré-cozido, tipo flocão, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Sacos plásticos transparentes plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #15 · sem CATMAT | 5.400 UNI | R$ 4,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLOCAO DE MILHO, Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Sacos plásticos transparentes plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #16 · sem CATMAT | 5.400 UNI | R$ 3,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRANGO – COXA/SOBRE CONGELADO, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, até 2 kg por pacote, com marca do fabricante do produto e registro no órgão de Inspeção Sanitária (SIF), validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite máximo de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. #17 · sem CATMAT | 3.000 UNI | R$ 17,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ DESNATADO Instantâneo rico em vitamina A C e D e ferro: ingredientes: leite integral refrigerado, vitamina a c e d, pirofosfato férrico e emulsionante lecitina de soja. Não conter glúten. Embalagem primária de 200 gr em latas. Embalagem secundária em caixa de papelão. Na porção de 26 g aproximadamente: valor energético 130 kcal, 9,9 g de carboidratos, 6,8 g de proteínas e 7,1 g de gorduras totais. Deverá constar registro no ministério da agricultura SIF/DIPOA sob nº 0089/2034. Data de fabricação e embalagem. Aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, não rançoso. Fabricado a partir de matéria prima selecionada. Isento de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, livre de imunidade e fermentação. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. #18 · sem CATMAT | 3.600 UNI | R$ 11,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ INTEGRAL Instantâneo rico em vitamina A C e D e ferro: ingredientes: leite integral refrigerado, vitamina a c e d, pirofosfato férrico e emulsionante lecitina de soja. Não conter glúten. Embalagem primária de 200 gr. Embalagem secundária em caixa de papelão. Na porção de 25 g aproximadamente: valor energético 131 kcal, 10 g de carboidratos, 7 g de proteínas e 7 g de gorduras totais. Deverá constar registro no ministério da agricultura SIF/DIPOA sob nº 0089/2034. Data de fabricação e embalagem. Aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, não rançoso. Fabricado a partir de matéria prima selecionada. Isento de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, livre de imunidade e fermentação. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. #19 · sem CATMAT | 8.400 UNI | R$ 8,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE INTEGRAL - FLUIDO Ausência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos. Aspecto líquido, cor, odor e sabor característicos. Sem cor, odor e sabor estranhos. Teor mínimo de gordura de 3g/100ml do produto. Embalagem de polietileno leitoso atóxico contendo 1 litro. Não serão recebidos produtos cuja fabricação tenha ocorrido em prazo superior a um dia anterior à data de entrega. Validade mínimo 4 dias. #20 · sem CATMAT | 7.200 UNI | R$ 7,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO TIPO PARAFUSO Procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Vitaminado, macarrão de sêmola, parafuso, cor amarela, sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. Informação Nutricional: porção 80g: valor energético 284kcal, carboidrato 59g, proteína 8,8g, gordura total 1,4g, Fibras 2,0, Sódio 6 mg. Embalagem de 500g, em sacos plásticos polietileno transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (meses) a partir da data de entrega na unidade requisitante. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. #21 · sem CATMAT | 2.100 UNI | R$ 6,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE, 0% sódio. sem conservantes e aromatizantes. embalagem de 500g. #22 · sem CATMAT | 6.000 UNI | R$ 11,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARGARINA VEGETAL COM SAL: Fabricada a partir de matérias primas selecionadas, aspecto, cheiro, sabor e odor e cor peculiares aos mesmos e deverá estar isento de ranço e de outras características indesejáveis. Informação Nutricional: porção 10 g: valor energético 64 kcal, carboidrato 0 g, proteína 0 g, gorduras totais 6,0 g, sódio 64 mg. INGREDIENTES: Óleos vegetais líquidos e Inter esterificados (contém óleo de soja*), água, sal, cloreto de potássio, emulsificantes: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja* e ésteres de poli glicerol de ácidos graxos, aromatizantes, conservador benzoato de sódio, corante natural de urucum e cúrcuma, antioxidantes: EDTA cálcio dissódico, BHT e ácido cítrico e acidulante ácido láctico.*(geneticamente modificado a partir de Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Bacillus thuringiensis). NÃO CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA. PODECONTER LEITE, com no minimo 60 % de lipidios em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #23 · sem CATMAT | 6.000 UNI | R$ 9,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO VERDE EM CONSERVA Ingredientes: Milho verde e salmoura (água e sal) não conte glúten. Informação Nutricional: porção 130 g: valor energético 179 kcal, carboidrato 37 g, proteína 8,6 g, gorduras totais 0,8 g, sódio 447 mg. Embalagem: Deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente e limpa, com peso líquido de 280 g e peso líquido drenado de 170 g, não apresentando ferrugem, amassamento, vazamento ou abaulamento. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. #24 · sem CATMAT | 3.600 UNI | R$ 4,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MOLHO DE TOMATE REFOGADO. (sache de 340g) Com polpa de tomate, condimentos, tomate em cubos, cebola, óleo de soja, amido e açúcar. Latas sem ferrugem ou amassadas, acondicionadas em caixas de papelão resistentes colorau. (embalagem plástica contendo 497 g) Ingredientes: fubá, óleo vegetal e urucum. Informação nutricional: porção de 497 g, 227,79 kcal, 9,84 g de proteínas, 7,20 g de fibra alimentar, 15,30 mg de sódio. Validade mínima de 1 ano. #25 · sem CATMAT | 1.800 UNI | R$ 2,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OLÉO DE SOJA Refinado, tipo 1, 100% natural. Embalado em garrafas pet limpas, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 900 ml. Informação Nutricional: porção 13ml: valor energético 108kcal, carboidrato 0g, proteína 0g, sódio 0mg, vitamina E 2,8mg. Acondicionado em embalagem de 900 ml, distribuídos em caixa de papelão contendo 20 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #26 · sem CATMAT | 1.800 UNI | R$ 9,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVOS – GALINHA Tipo grande, frescos, selecionados com embalagem primária atóxica em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxica resistente, e não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento, sem sujidades. Casca de ovo limpa, áspera, fosca, odor e aspectos característicos. Embalagem deverá ser tipo pet, estar devidamente rotulada contendo os dizeres tipo colonial, com registro nos órgãos de inspeção sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. #27 · sem CATMAT | 6.000 EMB | R$ 12,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO TIPO HOT DOG - peso no mínimo por unidade: 50g em pacotes com 08 unidades. #28 · sem CATMAT | 3.600 PCT | R$ 19,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, concentrada, congelada, produzida dentro das normas sanitárias vigentes, embalagem: saco plástico atóxico de 1kg. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) #29 · sem CATMAT | 2.400 EMB | R$ 15,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ, concentrada, congelada, produzida dentro das normas sanitárias vigentes, embalagem: saco plástico atóxico de 1kg. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) #30 · sem CATMAT | 2.400 EMB | R$ 17,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, concentrada, congelada, produzida dentro das normas sanitárias vigentes, embalagem: saco plástico atóxico de 1kg. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) #31 · sem CATMAT | 3.000 EMB | R$ 15,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, concentrada, congelada, produzida dentro das normas sanitárias vigentes, embalagem: saco plástico atóxico de 1kg. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) #32 · sem CATMAT | 3.000 EMB | R$ 16,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ, concentrada, congelada, produzida dentro das normas sanitárias vigentes, embalagem: saco plástico atóxico de 1kg. INSPECIONADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF) #33 · sem CATMAT | 1.200 EMB | R$ 27,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, tipo granulada (branca e marrom). #34 · sem CATMAT | 2.100 UNI | R$ 31,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RISOTO DE CHARQUE, embalagem de 1kg, isento de sujidades terrosas, detritos animais e vegetais e de fermentações. O produto deverá apresentar-se isento de odores estranhos. Embalado em sacos de material plástico, hermeticamente fechados por meio térmico. #35 · sem CATMAT | 750 UNI | R$ 16,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RISOTO DE FRANGO, embalagem de 1kg, isento de sujidades terrosas, detritos animais e vegetais e de fermentações. O produto deverá apresentar-se isento de odores estranhos. Embalado em sacos de material plástico, hermeticamente fechados por meio térmico. #36 · sem CATMAT | 750 UNI | R$ 20,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SAL - Refinado, iodado, de primeira qualidade, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Ingredientes: sal refinado extra iodato de potássio, atiumectantes: ferracioneto de sódio e dióxido de silício. Informações Nutricionais: porção de 1g: sódio 390mg, iodo 25mcg. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo de 1 quilo de peso líquido registrado no Ministério da saúde. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #37 · sem CATMAT | 3.000 UNI | R$ 2,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SARDINHA EM CONSERVA Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido, peso drenado de 84g. Ingredientes: sardinhas, água de constituição, óleo comestível e sal. Não conter glúten. Informação Nutricional: valor energético 92kcal, carboidrato 0g, proteína 13g, sódio 297mg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #38 · sem CATMAT | 8.400 UNI | R$ 6,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VINAGRE DE ÁLCOOL - embalagem com 500 ml - Informações: identificação do produto, inclusive a classificação, a marca, nome e endereço do fabricante, sem odor de insetos nas embalagens. #39 · sem CATMAT | 3.600 UNI | R$ 3,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR CRISTAL Aspecto solido com cristais bem definidos de origem vegetal, de procedência nacional ser de safra corrente. Açúcar refinado amorfo de primeira qualidade. Constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor branca, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99% P/P e umidade máxima de 0,3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades, mofos, fermentação, odores estranhos, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais e substâncias nocivas. Embalado em sacos plásticos transparentes íntegros hermeticamente fechados contendo peso líquido 01 kg. Informações nutricionais: porção de 5 g: valor energético 18 kcal, carboidrato 5g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. #40 · sem CATMAT | 14.850 UNI | R$ 6,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ POLIDO – TIPO I Branco, tipo 1, não parboilizado, polido, classe longo fino, com Sistema da Qualidade Certificado – ISSO 9001 de procedência nacional e ser de safra corrente, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos) embalagem com peso líquido de 1 kg em sacos plásticos resistente, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Isento de mofo de odores estranhos e de substâncias nocivas (não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas, esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Informação Nutricional: porção 50 g: valor energético 191 kcal, carboidrato 43 g proteínas 3 g, gorduras totais 0 g, cálcio 22 mg, ferro 0,2 mg, sódio 0 mg. Não conter glúten. A embalagem secundaria deve ser fardo resistente suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando seu peso líquido de 30 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (meses) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #41 · sem CATMAT | 6.300 FRD | R$ 236,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE MOIDA: carne bovina moída, congelada, embalada, em filme de PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de Defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM). Embalagem plástica com 500 g. #42 · sem CATMAT | 8.100 KG | R$ 19,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRANGO CONGELADO INTEIRO, em embalagem individual de 1kg., proveniente de animais abatidos em abatedouros registrados e fiscalizados pelas autoridades competentes. Transportada em temperatura inferior a º5 graus. #43 · sem CATMAT | 8.550 UNI | R$ 17,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ SEM LACTOSE Instantâneo rico em vitamina A C e D e ferro: ingredientes: Leite integral, enzima lactase, fosfato tricálcio, vitaminas A C, D e E, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. Não conter glúten. Embalagem primária de 300 gr. Embalagem secundária em caixa de papelão. Na porção de 100 g aproximadamente: valor energético 495 kcal, 37 g de carboidratos, 26 g de proteínas e 27 g de gorduras totais. Deverá constar data de fabricação e embalagem. Aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, não rançoso. Fabricado a partir de matéria prima selecionada. Isento de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, livre de imunidade e fermentação. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. #44 · sem CATMAT | 2.700 UNI | R$ 27,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Vitaminado, macarrão de sêmola, espaguete 8, cor amarela, sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. Informação Nutricional: porção 80g: valor energético 286kcal, carboidrato 61g, proteína 8,8g, gordura total 0,8g. Embalagem de 500g, em sacos plásticos polietileno transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (meses) a partir da data de entrega na unidade requisitante. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. #45 · sem CATMAT | 2.250 FRD | R$ 95,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango sem osso, sem pele e sem gordura, congelado, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, até 2 kg por pacote, com marca do fabricante do produto e registro no órgão de Inspeção Sanitária (SIF), validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite máximo de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. #46 · sem CATMAT | 4.500 UNI | R$ 19,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR CRISTAL Aspecto solido com cristais bem definidos de origem vegetal, de procedência nacional ser de safra corrente. Açúcar refinado amorfo de primeira qualidade. Constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor branca, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99% P/P e umidade máxima de 0,3% P/P, sem fermentação, isento de sujidades, mofos, fermentação, odores estranhos, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais e substâncias nocivas. Embalado em sacos plásticos transparentes íntegros hermeticamente fechados contendo peso líquido 01 kg. Informações nutricionais: porção de 5 g: valor energético 18 kcal, carboidrato 5g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. #47 · sem CATMAT | 4.950 UNI | R$ 6,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARROZ POLIDO – TIPO I Branco, tipo 1, não parboilizado, polido, classe longo fino, com Sistema da Qualidade Certificado – ISSO 9001 de procedência nacional e ser de safra corrente, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impurezas acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos) embalagem com peso líquido de 1 kg em sacos plásticos resistente, transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Isento de mofo de odores estranhos e de substâncias nocivas (não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas, esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Informação Nutricional: porção 50 g: valor energético 191 kcal, carboidrato 43 g proteínas 3 g, gorduras totais 0 g, cálcio 22 mg, ferro 0,2 mg, sódio 0 mg. Não conter glúten. A embalagem secundaria deve ser fardo resistente suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando seu peso líquido de 30 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (meses) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. #48 · sem CATMAT | 2.100 FRD | R$ 236,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARNE MOIDA: carne bovina moída, congelada, embalada, em filme de PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de Defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM). Embalagem plástica com 500 g. #49 · sem CATMAT | 2.700 KG | R$ 19,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRANGO CONGELADO INTEIRO, em embalagem individual de 1kg., proveniente de animais abatidos em abatedouros registrados e fiscalizados pelas autoridades competentes. Transportada em temperatura inferior a º5 graus. #50 · sem CATMAT | 2.850 UNI | R$ 17,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ SEM LACTOSE Instantâneo rico em vitamina A C e D e ferro: ingredientes: Leite integral, enzima lactase, fosfato tricálcio, vitaminas A C, D e E, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. Não conter glúten. Embalagem primária de 300 gr. Embalagem secundária em caixa de papelão. Na porção de 100 g aproximadamente: valor energético 495 kcal, 37 g de carboidratos, 26 g de proteínas e 27 g de gorduras totais. Deverá constar data de fabricação e embalagem. Aspecto pó uniforme, sem grumos, cor branco amarelado, odor e sabor agradável, não rançoso. Fabricado a partir de matéria prima selecionada. Isento de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais, livre de imunidade e fermentação. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega do produto. #51 · sem CATMAT | 900 UNI | R$ 27,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substâncias nocivas. Vitaminado, macarrão de sêmola, espaguete 8, cor amarela, sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e cúrcuma. Informação Nutricional: porção 80g: valor energético 286kcal, carboidrato 61g, proteína 8,8g, gordura total 0,8g. Embalagem de 500g, em sacos plásticos polietileno transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. Embalagem secundária fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (meses) a partir da data de entrega na unidade requisitante. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. #52 · sem CATMAT | 750 FRD | R$ 95,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango sem osso, sem pele e sem gordura, congelado, acondicionados em embalagem de polietileno resistente, até 2 kg por pacote, com marca do fabricante do produto e registro no órgão de Inspeção Sanitária (SIF), validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. O produto deverá respeitar o limite máximo de água estabelecido pelo Ministério da Agricultura. #53 · sem CATMAT | 1.500 UNI | R$ 19,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 26,4% sobre o valor estimado, contra 13,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE BARREIRINHAS).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de mobiliário escolar e bebedouros inox, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000019/2026-000001 | vigente até 20/06/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos. 06217954000137-1-000006/2026-000002 | vigente até 29/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000015/2025-000008 | vigente até 28/04/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000015/2025-000009 | vigente até 28/04/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Barreirinhas/MA, em conformidade com as diretrizes, normas e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, bem como da legislação correlata aplicável, observadas as especificações técnicas, condições de fornecimento, quantitativos estimados e demais exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos. 06217954000137-1-000006/2026-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos de língua inglesa, acompanhados de recursos pedagógicos digitais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000015/2026-000001 | vigente até 16/03/2027 |
Registro de Preços visando à contratação, eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, reservas, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e entrega de bilhetes para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 06217954000137-1-000001/2026-000001 | vigente até 23/02/2027 |
Registro de Preços visando à contratação, eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de
fardamento escolar padronizado para atender a necessidade da rede municipal de educação do município de Barreirinhas – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/ e seus anexos.
06217954000137-1-000077/2025-000001 | vigente até 20/02/2027 |
Registro de Preços visando à contratação, eventual e futura de empresa especializada para aquisições de materiais esportivos, premiações e uniformes esportivos, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do município de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 06217954000137-1-000055/2025-000001 | vigente até 13/02/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000015/2025-000007 | vigente até 06/02/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000015/2025-000006 | vigente até 06/02/2027 |
Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para aquisição de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreirinhas (MA). 06217954000137-1-000079/2025-000001 | vigente até 22/01/2027 |
Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção, expansão e modernização da rede de iluminação pública no município de Barreirinhas (MA), conforme condições, especificações técnicas, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. 06217954000137-1-000071/2025-000001 | vigente até 16/12/2026 |
Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para aquisição de equipamentos fisioterapêuticos em geral, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos 06217954000137-1-000062/2025-000002 | vigente até 09/10/2026 |
Registro de Preços visando a contratação eventual e futura de empresa especializada para aquisição de equipamentos fisioterapêuticos em geral, a fim de atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos 06217954000137-1-000062/2025-000001 | vigente até 09/10/2026 |