[LICITANET] - Aquisição de pamonhas para atender às demandas do Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco/MA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal5/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
- atençãover detalhe →44% dos 112 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Confira o preço de referência e os concorrentes prováveis antes de decidir entrar.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - Aquisição de pamonhas para atender às demandas do Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco/MA
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/09/2026
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Certame sem contrato registrado — sinal #44 (aditivos) indisponível.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 03/09/2026, abertura das propostas em 10/09/2026 — 5 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA 06208946000124-1-000010/2025-000002 | vigente até 22/10/2026 |
[LICITANET] - Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA 06208946000124-1-000010/2025-000003 | vigente até 22/10/2026 |
[LICITANET] - Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA 06208946000124-1-000010/2025-000001 | vigente até 22/10/2026 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA 06208946000124-1-000028/2025-000001 | vigente até 17/10/2026 |
[LICITANET] - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA 06208946000124-1-000025/2025-000002 | vigente até 30/09/2026 |
[LICITANET] - Registro de Preços para os Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Operação Tapa-Buracos) em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) nas vias urbanas existentes no município de Porto Franco. 06208946000124-1-000021/2025-000001 | vigente até 23/09/2026 |