contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil - RFB proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de Monção/MA, de interesse do Gabinete da Prefeita, conforme informações contidas no projeto básico

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil - RFB proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxílio ao município de Monção/MA, de interesse do Gabinete da Prefeita, conforme informações contidas no projeto básico. OBS: percentual de remuneração honorária equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o benefício proporcionado à CONTRATANTE, valor este a ser apurado através do devido procedimento de liquidação de título judicial, seja por artigos ou mediante cálculos aritméticos e recebidos através de precatório judicial. A remuneração esta condicionada estritamente ao fato de o benefício decorrente de decisão judicial ou administrativa efetivamente vir a ocorrer.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Implantação dos Sistemas de Abastecimentos de Água na zona urbana e rural do Município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em melhoramento de vias, implantação, adequação e manutenção corretiva de logradouros públicos no Município de Monção-MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota oficial das Secretarias Municipais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota oficial das Secretarias Municipais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota oficial das Secretarias Municipais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monção/MA

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de Abastecimentos de Água na zona urbana e rural do Município de Monção/MA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços na locação de horas de máquinas e equipamentos pesados, visando atender as demandas utilizadas nas atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas, operacionais e área da saúde, conforme Lei nº 13.429/2017, que regula a terceirização, a fim de atender às necessidades administrativas do município de Monção/MA

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme demandas/necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e adequação dos prédios públicos municipais, visando atender as demandas das Secretaria Municipais da Prefeitura de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de material permanente, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de material permanente, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de material permanente, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de material permanente, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de limpeza e higiene em geral, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de limpeza e higiene em geral, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de limpeza e higiene em geral, visando atender as demandas de interesse das diversas secretarias municipais do município de Monção/MA

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) para prestação de serviços laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde