Contratação para manter o sistema de licenciamento ambiental para o município de Palhoça se configura como uma solução essencial para aperfeiçoar e modernizar o processo de concessão, acompanhamento e fiscalização das licenças ambientais. Processo Licitatório anterior nº 064/2021, serviço continuo que encontra-se vigente até 31/12/2024. Este sistema deve ser capaz de integrar as diferentes fases do licenciamento, desde a solicitação inicial até a emissão da licença, incluindo o monitoramento da conformidade das atividades licenciadas. A plataforma precisa proporcionar funcionalidades como a automação da análise de documentos, o acompanhamento em tempo real dos processos, a geração de relatórios gerenciais, a integração com bases de dados ambientais e a realização de auditorias digitais. Além disso, deve permitir a gestão eficiente das pendências e vencimentos de licenças, possibilitando o envio de alertas aos responsáveis. Um sistema robusto também deve contar com recursos de geoprocessamento para mapear e analisar as áreas afetadas, bem como garantir que as políticas públicas ambientais sejam cumpridas, promovendo a sustentabilidade e a qualidade ambiental no município.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação para manter o sistema de licenciamento ambiental para o município de Palhoça se configura como uma solução essencial para aperfeiçoar e modernizar o processo de concessão, acompanhamento e fiscalização das licenças ambientais. Processo Licitatório anterior nº 064/2021, serviço continuo que encontra-se vigente até 31/12/2024. Este sistema deve ser capaz de integrar as diferentes fases do licenciamento, desde a solicitação inicial até a emissão da licença, incluindo o monitoramento da conformidade das atividades licenciadas. A plataforma precisa proporcionar funcionalidades como a automação da análise de documentos, o acompanhamento em tempo real dos processos, a geração de relatórios gerenciais, a integração com bases de dados ambientais e a realização de auditorias digitais. Além disso, deve permitir a gestão eficiente das pendências e vencimentos de licenças, possibilitando o envio de alertas aos responsáveis. Um sistema robusto também deve contar com recursos de geoprocessamento para mapear e analisar as áreas afetadas, bem como garantir que as políticas públicas ambientais sejam cumpridas, promovendo a sustentabilidade e a qualidade ambiental no município.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental da Fatma - SINFAT/SC: hospedagem, manutenção, desenvolvimento e registro dos licenciamentos emitidos no sistema SINFAT municipal, por meio do qual o município recebe os pedidos de licença dos empreendedores, elabora os Pareceres Técnicos e Relatórios de Vistoria e emite as licenças ou indeferimentos, sendo todo o trâmite concentrado em uma base única de dados, proporcionando maior transparência sobre as in-formações dos licenciamentos; #1 · sem CATMAT | 12 MES (MES) | R$ 1.432,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.