Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza que visa atender as demandas da secretaria municipal de Educação.
valor estimado
R$ 0,00
itens
39
local
Buriti/MA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →64% dos 216 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
40
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro30
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
este edital não publica valor de referência por item — sem base honesta para sugerir lance
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
64% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- sem banda de preço para este item — chance segue só o perfil da disputa
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza que visa atender as demandas da secretaria municipal de Educação.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 09/04/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/39 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ÁGUA SANITÁRIA MULTIUSO, EMBALAGEM DE 1000 ML, CAIXA C/ 12 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #1 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALCOOL ANTISSEPTICO EM GEL - Especificação: gel a base de álcool desodorizado para higienizar as mãos, ideal como suplemento às lavagens rotineiras com água e sabão. Evapora rapidamente sem deixar odor residual, concentração alcóolica na sua composição proporciona uma excelente ação antisséptica, Elimina 99,99% da maioria dos microrganismos em 15 segundos. Não necessita de água ou toalha. Evita a propagação de infecções, Excelente emoliência, amacia as mãos sem causar ressecamento. Eficácia Bactericida: Staphylococus aureus, seudomonasaeruginosa e Salmonella, armazenado em refil de 500ml, caixa com 12 unidades. #2 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Álcool Líquido 70° Antisséptico embalagem de 1L - Caixa com 12 unidades #3 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMACIANTE – composição: cloreto de dialquil dimetil anônimo, 2 litro. #4 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Aromatizador de Ar Aerossol embalagem DE 400a 450Ml: Modelo: Aerossol;
Composição: Emulsificante, antioxidante, fragrância, veículo e propelentes;
Conteúdo: 400 a 450ml; #5 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE COM TAMPA - CAP. 60L. Especificação : em material plástico em polipropileno com capacidade para 60 litros #6 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE COM ALÇA DE 10 LITROS. Especificação: em material plastico tamanho pequeno, alça de arame galvanizado com capacidade para 10 litros #7 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADES | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE COM ALÇA DE 15 LITROS. Especificação: em material plastico tamanho pequeno, alça de arame galvanizado com capacidade para 15 litros #8 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BALDE COM TAMPA 50 LITROS, confeccionado em material de alta resistência. #9 · sem CATMAT | 500 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CERA LIQUIDA. Especificação: qualidade de composição, dispersões acrilicas, emulsão de polietileno, solvente, preservantes, antiespumante, resina fumacia, plastificante, niveladior,, corante, essencia e agua, embalagem plastica de 750mL, caixa com 12 unidades, deverá conter na embalagem do produto a identificação, prazo de validade, registro ou notificação da ANVISA/MS. #10 · sem CATMAT | 300 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CESTO quadrado com pedal. Produto injetado em polipropileno com aplicação de proteção UV com capacidade de 100 Litros. #11 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CESTO quadrado com pedal. Produto injetado em polipropileno com aplicação de proteção UV com capacidade de 30 Litros. #12 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DETERGENTE MULTIUSO 500 ML - Especificação: composição tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, com ou sem aroma, caixa com 24 unidades de 500 ml #13 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESINFETANTE E BACTERICIDA DE 1000 ML, CAIXA COM 12 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #14 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DESODORIZADOR SANITARIO DE 35G. Especifcação: composição paradiclorobenzeno, essencia e corante, 35 gramas, aspecto fisico tablete solido, caracteristicas adicionais suporte plastico para vaso sanitario. Caixa com 24 unidades #15 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA PARA SANITARIO EM PLASTICO COM ESTOJO. Especificação,cabo plastico com serdas de 1º qualidade, tamanho 32cmX9cm #16 · sem CATMAT | 1.500 UNIDADES | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPONJA (LÃ DE AÇO)- Especificação: de limpeza material lã de aço, formato anatômico, abrasividade mínima, aplicação utensílios de alumínio, pacote com 8 unidades, fardo com 14 pacotes #17 · sem CATMAT | 800 FARDO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPONJA DUPLA FACE (FIBRA E ESPUMA), formato retangular medindo 110X75X23 milimetros, abrasividade media. Composição espuma de poliuretano com bactericida fibra sintentica com abrasivo #18 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADES | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FLANELA DE LIMPEZA MEDINDO 40x60 cm, 100% algodão #19 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
HIDRÓXIDO DE SÓDIO 1KG (soda caustica)- Especificação: aspecto aract, escamas esbranquiçadas, altamente higroscópico, peso molecular 40, fórmula aractenaoh, grau de pureza aract de 95%, característica adicional soda caustica, embalagem de 1kg #20 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSETICIDA AEROSOL, EsPecificação: ingrediente ativo: imiprotricina 0,020%, permetrina 0,050%, esbiotrina 0,100%. Composição ativo solvente, antioxidante, mulssificantes, propelentes e mascarante com aroma. 360mL #21 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPA ALUMINIO 500 ML CAIXA COM 12 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #22 · sem CATMAT | 300 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPA VIDROS DE 500mL. Especificaç~çao: aspecto fisico liquido, composição laurileter sulfato de sodio, caracteristicas adicionais pulverizadora com gatilho, embalegme plastica com 500mL #23 · sem CATMAT | 1.500 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPADOR TIPO MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500 ML, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #24 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA DE LIMPEZA, em borracha de látex natural, tamanho MÉDIO, com revestimento interno reforçado e com superfície externa antiderrapante. Certificado do IMETRO pela NBR 13393 #25 · sem CATMAT | 4.000 PAR | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÁ PARA LIXO COM CABO 28x28cm, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #26 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PANO DE LIMPEZA 70x50cm, material 100% ALGODAO ESPECIFICAÇAO: alvejado, características adicionais: Absorvente/lavável e durável. #27 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL HIGIÊNICO - papel Higiênico P/dispenser de 1ªqualidade; Apresentando Folha Dupla, Gofrado; Na Cor Branco; Fragrancia Neutra; Medindo 10 Cm x 30 m fardos com 16 pacotes com 04 rolos; Composto de 100% de Celulose Virgem, Gramatura Minima de 30g/m2; Tubete Med. No Maximo Maximo de 6,0cm de Diametro; Em Embalagem Apropriada para Manter a Integridade do Produto; Conforme Abnt Nbr 15464-10; #28 · sem CATMAT | 5.000 FARDO | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAPEL TOALHA bobina, grafada, cor branca (100% branco), com boa aderência, super resistente, rápida absorção de líquido, macio, homogêneo, de primeira qualidade. Medidas: 200mx20cm. Caixa com 6 rolos. #29 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RODO GRANDE- com cabo de madeira, que não deixe o cabo exercer pressão sobre o corpo de rodo, com sistema de borracha com canto vivo, que permite recolher líquidos, de 60 cm de largura de borracha de alta durabilidade. #30 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABÃO EM BARRA DE CÔCO 200G CAIXA COM 50 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #31 · sem CATMAT | 1.000 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABÃO EM PÓ EM CAIXA DE 500G, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO CX MASTER C/ 24 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #32 · sem CATMAT | 500 CAIXA | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO PARA LIXO 30 LITROS PACOTE COM 10 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #33 · sem CATMAT | 5.000 PACOTE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO PARA LIXO 50 LITROS PACOTE COM 10 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #34 · sem CATMAT | 5.000 PACOTE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO PARA LIXO DE 100 LITROS PACOTE COM 5 UNIDADES, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #35 · sem CATMAT | 10.000 PACOTE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOALHA DE MÃO 100% ALGODÃO 60X40cm, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #36 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA DE PALHA COM CABO DE MADEIRA, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #37 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #38 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VASSOURA SINTETICA COM CABO DE MADEIRA, Conforme prazo de validade contido na embalagem do fabricante #39 · sem CATMAT | 1.000 UNIDADE | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
2 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE BURITI).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas, operacionais e auxiliares (atividades-meio), com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti-MA, das Secretarias Municipais, dos Fundos Municipais e dos demais órgãos participantes 06117071000155-1-000058/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de substituição e implantação de bases pré-moldadas de concreto armado para sustentação de caixas d’água, visando atender às necessidades do Município de Buriti/MA 06117071000155-1-000049/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, componentes e suprimentos, inclusive toner, cilindro e demais insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sem limite de impressões e/ou cópias, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000044/2026-000001 | vigente até 21/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento patrimonial, inventário físico, tombamento, etiquetagem, conciliação, avaliação, cadastramento, catalogação, registro fotográfico, reavaliação, depreciação e gestão patrimonial continuada de bens móveis e imóveis, com fornecimento de software informatizado de gestão patrimonial e plaquetas de identificação, visando atender às necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de Buriti-MA 06117071000155-1-000043/2026-000001 | vigente até 21/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000046/2025-000005 | vigente até 17/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000046/2025-000004 | vigente até 17/07/2027 |
Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo materiais de expediente, papelaria, limpeza, higiene, descartáveis, copa, cozinha, utensílios domésticos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000042/2026-000003 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo materiais de expediente, papelaria, limpeza, higiene, descartáveis, copa, cozinha, utensílios domésticos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000042/2026-000002 | vigente até 01/07/2027 |
Registro de preços futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo materiais de expediente, papelaria, limpeza, higiene, descartáveis, copa, cozinha, utensílios domésticos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000042/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000026/2026-000001 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de shows, eventos culturais, artísticos, esportivos e institucionais no Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000034/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos veiculares multifuncional integrado a motociclo com sistema de pulverização para aplicações residuais e com sistema de nebulização com aspersor de gotas em ultrabaixo volume (UBV) e monitoramento de aplicação de insumos via GPS, atendendo as necessidades das ações complementares de rotina em áreas de difícil acesso, para controle de vetores de arboviroses e outras pragas pela divisão de controle epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti – MA 06117071000155-1-000033/2026-000001 | vigente até 27/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000006/2025-000007 | vigente até 25/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000006/2025-000008 | vigente até 25/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000030/2025-000002 | vigente até 14/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias tipo A e tipo D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Buriti-MA 06117071000155-1-000027/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e recarga de sistemas de climatização, refrigeração e equipamentos eletromecânicos, incluindo ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais e insumos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Buriti-MA 06117071000155-1-000029/2026-000001 | vigente até 07/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000023/2025-000004 | vigente até 05/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Buriti-MA 06117071000155-1-000023/2025-000005 | vigente até 05/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Roço Manual com corte de capoeira fina a foice as margens de estradas vicinais do município de Buriti-MA 06117071000155-1-000014/2026-000001 | vigente até 29/04/2027 |