Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal5/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 12/08/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fórmula padrão para nutrição enteral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%) com proteína de alto valor biológico (animal ou soja), isenta de sacarose, com fibra, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #1 · sem CATMAT | 7.542 UND | R$ 50,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA RESERVADA ME/EPP] - Fórmula padrão para nutrição enteral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%) com proteína de alto valor biológico (animal ou soja), isenta de sacarose, com fibra, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação : 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #2 · sem CATMAT | 2.514 UND | R$ 50,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fórmula padrão para nutrição enteral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%) com proteína de alto valor biológico (animal ou soja), isenta de sacarose,sem fibra, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #3 · sem CATMAT | 14.607 UND | R$ 65,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA RESERVADA ME/EPP] - Fórmula padrão para nutrição enteral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml), normoproteica (15 a 19%) com proteína de alto valor biológico (animal ou soja), isenta de sacarose,sem fibra, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: 1 L. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #4 · sem CATMAT | 4.869 UND | R$ 65,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral destinado a crianças acima de 1 ano de idade, hipercalórico (1,5cal/ml), enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Apresentação: mínimo de 200 ML. #5 · sem CATMAT | 9.126 UND | R$ 27,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA RESERVADA ME/EPP] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral destinado a crianças acima de 1 ano de idade, hipercalórico (1,5cal/ml), enriquecido com vitaminas e minerais. Aspecto físico líquido. Sabores diversos. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Apresentação: mínimo de 200 ML. #6 · sem CATMAT | 3.042 UND | R$ 27,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral, polimérica, específica para crianças a partir de 01 ano de idade, normocalórica (1,0 cal/ml), sem fibra, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: embalagem mínima de 500 ML. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #7 · sem CATMAT | 1.350 UND | R$ 59,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA RESERVADA ME/EPP] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral, polimérica, específica para crianças a partir de 01 ano de idade, normocalórica (1,0 cal/ml), sem fibra, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: embalagem mínima de 500 ML. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #8 · sem CATMAT | 450 UND | R$ 59,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral, polimérica, específica para crianças a partir de 01 ano de idade, normocalórica (1,0 cal/ml), com fibra, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: embalagem mínima de 500 ML. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #9 · sem CATMAT | 1.350 UND | R$ 59,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
[COTA RESERVADA ME/EPP] - Fórmula pediátrica para nutrição enteral, polimérica, específica para crianças a partir de 01 ano de idade, normocalórica (1,0 cal/ml), com fibra, isenta de sacarose, lactose adicionada e glúten. Aspecto físico líquido. Apresentação: embalagem mínima de 500 ML. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. #10 · sem CATMAT | 450 UND | R$ 59,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 54,3% sobre o valor estimado, contra 14,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 05/08/2025, abertura das propostas em 12/08/2025 — 5 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica com fornecimento de IP Fixo Publico, telefonia fixa ilimitada destinados ao atendimento das repartições públicas do município de Paço do Lumiar - MA, com fornecimento de todos os equipamentos, infraestrutura necessária, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva durante toda a vigência contratual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 06003636000173-1-000063/2025-000001 | vigente até 29/04/2027 |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de água mineral sem gás, gelo em cubos e em escamas, bem como para a locação de caixas térmicas, com vistas a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000114/2025-000002 | vigente até 18/03/2027 |
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis, suspensões orais, pomadas, cremes e psicotrópicos para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/SEMUS 06003636000173-1-000032/2025-000008 | vigente até 05/03/2027 |
Registro de preços destinado à eventual e futura contratação de empresa especializada na locação e operação de caminhões, micro-ônibus e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados e combustível, com o objetivo de atender às demandas de infraestrutura urbana e rural do município de Paço do Lumiar – MA. 06003636000173-1-000115/2025-000001 | vigente até 10/02/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de a aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). 06003636000173-1-000071/2025-000002 | vigente até 02/02/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de a aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). 06003636000173-1-000071/2025-000001 | vigente até 29/01/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de a aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). 06003636000173-1-000071/2025-000003 | vigente até 29/01/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de a aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). 06003636000173-1-000071/2025-000004 | vigente até 28/01/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Materiais Utilizados em Procedimentos da Odontopediatria, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000111/2025-000002 | vigente até 27/01/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Materiais Utilizados em Procedimentos da Odontopediatria, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000111/2025-000001 | vigente até 27/01/2027 |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais utilizados em procedimentos bucomaxilofaciais, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000106/2025-000001 | vigente até 20/01/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Materiais Odontológicos para Prótese Dentária, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000109/2025-000001 | vigente até 19/01/2027 |
Registro de preços para eventual e futura contratação de pacotes de acesso a parques aquáticos, clubes recreativos ou espaços de lazer devidamente licenciados, com fornecimento de alimentação aos estudantes e servidores da rede pública municipal de ensino, beneficiários dos programas de proteção social básica e especial e demais servidores públicos municipais, com prazo de vigência de 12 (doze) meses 06003636000173-1-000119/2025-000001 | vigente até 14/01/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e dispositivos de tecnologia da informação, comunicação, apoio operacional e ferramentas. 06003636000173-1-000105/2025-000001 | vigente até 07/01/2027 |
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e dispositivos de tecnologia da informação, comunicação, apoio operacional e ferramentas. 06003636000173-1-000105/2025-000002 | vigente até 07/01/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de artesanato destinados a realização de oficinas terapêuticas junto aos grupos atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000103/2025-000001 | vigente até 06/01/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000078/2025-000001 | vigente até 09/12/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Playgrounds (parques infantis) para Áreas Internas e Externas dos prédios, UBS, praças e escolas do município de Paço do Lumiar-MA 06003636000173-1-000039/2025-000003 | vigente até 17/10/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Playgrounds (parques infantis) para Áreas Internas e Externas dos prédios, UBS, praças e escolas do município de Paço do Lumiar-MA 06003636000173-1-000039/2025-000002 | vigente até 17/10/2026 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Playgrounds (parques infantis) para Áreas Internas e Externas dos prédios, UBS, praças e escolas do município de Paço do Lumiar-MA 06003636000173-1-000039/2025-000001 | vigente até 17/10/2026 |