Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social De Saúde - OSS para celebrar contrato de gestão emergencial para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Conforme decreto municipal n° 3946/2024
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social De Saúde - OSS para celebrar contrato de gestão emergencial para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Conforme decreto municipal n° 3946/2024
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social De Saúde - OSS para celebrar contrato de gestão emergencial para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Conforme decreto municipal n° 3946/2024 #1 · sem CATMAT | 1 Serviço | R$ 15.000.456,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis, suspensões orais, pomadas, cremes e psicotrópicos para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/SEMUS 06003636000173-1-000032/2025-000010 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis, suspensões orais, pomadas, cremes e psicotrópicos para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/SEMUS 06003636000173-1-000032/2025-000011 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos na forma farmacêutica de soluções orais, injetáveis, suspensões orais, pomadas, cremes e psicotrópicos para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/SEMUS 06003636000173-1-000032/2025-000009 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS 06003636000173-1-000057/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS 06003636000173-1-000057/2026-000002 | vigente até 11/09/2027 |
Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento
de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do
suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais
iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA 06003636000173-1-000058/2025-000004 | vigente até 05/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para atender às Secretarias do Município de Paço do Lumiar – MA, observadas as características e demais condições definidas no termo de referência. 06003636000173-1-000052/2025-000003 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, para atender às Secretarias do Município de Paço do Lumiar – MA, observadas as características e demais condições definidas no termo de referência. 06003636000173-1-000052/2025-000004 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (tipo quentinha), com peso mínimo de 500g (quinhentos gramas), sob demanda,
destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000048/2025-000001 | vigente até 02/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos no nível infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA. 06003636000173-1-000051/2025-000003 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos no nível infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA. 06003636000173-1-000051/2025-000004 | vigente até 09/07/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos destinados à endodontia para atender as demandas do Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paço do Lumiar -MA. 06003636000173-1-000007/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos destinados à endodontia para atender as demandas do Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paço do Lumiar -MA. 06003636000173-1-000007/2026-000002 | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de colchonetes, destinados a atender às necessidades das escolas de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, conforme especificações e quantitativos constantes na tabela do Anexo I deste Termo de Referência. 06003636000173-1-000017/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Esportivos para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000001/2026-000002 | vigente até 16/06/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Esportivos para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000001/2026-000003 | vigente até 16/06/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Esportivos para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000001/2026-000004 | vigente até 16/06/2027 |
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Esportivos para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Paço do Lumiar-MA. 06003636000173-1-000001/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, com fornecimento e instalação de hardwares móveis de comunicação, em regime de comodato, por meio de sistema integrado, abrangendo abastecimento, manutenção, serviços automotivos, monitoramento, assistência técnica e treinamento, mediante rede credenciada, conforme especificações descritas no Termo de Referência. 06003636000173-1-000012/2026-000001 | vigente até 12/06/2027 |
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais permanentes do tipo: mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. 06003636000173-1-000117/2025-000001 | vigente até 03/06/2027 |