CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA CAPAZ DE GERENCIAR INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →70% dos 284 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA CAPAZ DE GERENCIAR INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Novo PAR; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC e do Novo PAR com acompanhamento na elaboração de projetos iniciativas diversas para Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, que disponibilize informações referente aos requisitos necessários do MEC/FNDE quanto ao correto acompanhamento em um canal permanente para solicitação de surporte juntamente com o monitoramento de todas as ações, conforme previsto na legislação vigente, tornando o processo de acompanhamento ágil e eficaz;. #1 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 1.607,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Orientações Técnicas dos Programas diversos do MEC/FNDE (PAR, PDDE e demais programas); Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e das Orientações Técnicas dos Programas diversos do MEC/FNDE (PAR, PDDE e demais programas) para atender as necessidades da equipe da secretaria de educação em relação a adesão,habilitação, elaboração, execução com correto acompanhamento em canal permanente para solicitação de suporte e de ações em cada programa vinculado ou iniciativa, até sua prestação de contas de acordo com a legislação vigente, bem como a todos programas vinculados a este módulo do PAR. #2 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Conselhos Municipais/Estaduais: Renovação/Atualização, Pareceres conclusivos e
Diretrizes gerais; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e dos Conselhos Municipais/Estaduais: Renovação/Atualização, Pareceres conclusivos e Diretrizes gerais; acerca das funções do mesmo, bem como de recebimento de orientações técnicas dos programas vinculados no SIGPC, como o acompanhamento de análise financeira e técnica no FNDE, como no acompanhamento do processo de emissão de pareceres conclusivos sobre as contas, controle de emissão de diligências, elaboração de relatórios gerenciais e operacionais de cada programa, quando for o caso, atráves de um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município; #3 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Módulo ETI. Educação em Tempo Integral; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para
programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do ETI. Educação em Tempo Integral e todas as ações agregadas, que disponibilize ações diversas para atender as necessidades da equipe da secretaria de educação em relação a habilitação de programas e ações agregadas das unidades executoras, bem como na elaboração das ações, execução e do processo correto de acompanhamento de cada programa vinculado. Será disponibilizado um acompanhamento e um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município; #4 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OBRAS 2.0, Cadastro, Execução, Prestação de Contas e NOVO PAC/TransfereGov; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, através da Licença de uso da Plataforma SIGEMEC e das OBRAS 2.0, Cadastro, Execução, Prestação de Contas e NOVO PAC/TransfereGov, para atender as necessidades da equipe técnica da secretaria de educação em relação a habilitação, elaboração, execução com correto acompanhamento de ações em cada programa vinculado ou iniciativa, até sua prestação de contas, visando o monitoramento da obra através da correta fiscalização, bem como a inserção de boletins de medição, cronograma, pedidos de desembolso, saneamento de restrições e inconformidades apontadas pelo FNDE na referida obra, prestações de contas através das abas execução financeira, cumprimento do objeto e funcionamento da obra. Será disponibilizado um acompanhamento e um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município; #5 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Execução e Prestação de Contas dos Termos de Compromisso do PAR 2, 3, 4, 5 e SIGARP; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e da Execução e Prestação de Contas dos Termos de Compromisso do PAR 2, 3, 4, 5 e SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas e registros de Preços do FNDE), que disponibilize orientações técnicas e específicas da gestão operacionalização do processo de adesão aos pregões de registro de preços, bem como acompanhamento no processo completo a ser realizado desde o acesso do sistema, geração de contratos, publicação, até a formalização do contrato e/ou convênio, através de atas vigentes do FNDE de acordo com a legislação vigente, juntamente com um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município. #6 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 1.607,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SIGPC e BB Gestão Ágil; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do SIGPC Sistema de Gestão de Prestação de Contas e BB ÁGIL, que disponibilize informações necessárias de todas etapas necessárias do dever constitucional de prestar contas, perpassando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, nas orientações técnicas referente aos dados da execução técnica e do registro financeiro das Entidades Executoras, orientando as ações relacionadas ao controle social, bem como do acompanhamento das análises das informações prestadas, bem como das orientações na adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, através de um canal permanente oferecendo suporte técnico sempre que necessário pelo município. #7 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 1.607,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNDEB; Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e do 'FUNDEB' em atendimento às ações voltadas a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, quanto à aplicação, acompanhamento e monitoramento de ações do programa, conforme previsto na legislação vigente, tornando todo o processo seguro, juridicamente e eficaz no resultado, através de um canal permanente para solicitação de suporte técnico sempre que necessário pelo município. #8 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 1.607,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Nutricionistas do (PNAE); Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e on-line, através da licença de uso da plataforma SIGEMEC e das “NUTRICIONISTAS” em atendimento às ações voltadas a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, onde são disponibilizadas quanto ao correto acompanhamento e monitoramento de todas as ações do programa, formação de nutricionistas, conforme previsto na legislação vigente, tornando o processo de acompanhamento ágil e eficaz, através de um canal permanente para suporte técnico sempre que necessário pelo município. #9 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
Fornecimento de Material de Limpeza, para atender às necessidades das Secretarias do Municípais de Cururupu - MA 05733472000177-1-000083/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA. 05733472000177-1-000071/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA 05733472000177-1-000076/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS NO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA 05733472000177-1-000072/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA. 05733472000177-1-000051/2026-000002 | vigente até 08/06/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de comunicação integrada, abrangendo as seguintes áreas: assessoria de imprensa, marketing, comunicação e divulgação de atos institucionais, gerenciamento e monitoramento de mídias sociais, produção audiovisual e fotográfica, design gráfico, web design e criação de conteúdo. O objetivo é atender às necessidades da Administração Pública de divulgar seus trabalhos, eventos e ações de relacionamento em ambientes digitais e em veículos de rádio e televisão, em conformidade com o princípio da publicidade e o direito à informação, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Cururupu – MA 05733472000177-1-000053/2026-000001 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA. 05733472000177-1-000051/2026-000001 | vigente até 22/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA 05733472000177-1-000047/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM APOIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA 05733472000177-1-000033/2026-000001 | vigente até 15/05/2027 |
ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CURURUPU - MA. 05733472000177-1-000066/2026-000001 | vigente até 30/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) PARA INSTALAÇÕES DE CONDICIONADO DE AR, TIPO SPLIT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU/MA. 05733472000177-1-000035/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) PARA INSTALAÇÕES DE CONDICIONADO DE AR, TIPO SPLIT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU/MA. 05733472000177-1-000035/2026-000002 | vigente até 09/04/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DE REFEIÇÕES DO TIPO LANCHES E QUENTINHAS E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU – MA 05733472000177-1-000116/2025-000001 | vigente até 09/01/2027 |
[LICITANET] - Futura e eventual contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cururupu/MA 05733472000177-1-000074/2025-000001 | vigente até 25/11/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA. 05733472000177-1-000111/2025-000001 | vigente até 13/11/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU-MA. 05733472000177-1-000090/2025-000001 | vigente até 31/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA. 05733472000177-1-000091/2025-000001 | vigente até 22/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA 05733472000177-1-000094/2025-000001 | vigente até 10/10/2026 |