Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura para o projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e livros didáticos e de literatura para o projeto educacional de relações étnico-raciais do ensino fundamental (1º ao 9º ano) para os alunos das comunidades quilombolas, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim/MA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →58% dos 323 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 62 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 62 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura para o projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e livros didáticos e de literatura para o projeto educacional de relações étnico-raciais do ensino fundamental (1º ao 9º ano) para os alunos das comunidades quilombolas, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim/MA.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 06/03/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 2 ANOS #1 · sem CATMAT | 255 UNID | R$ 235,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEU NOME É CECI #2 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 56,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CÃO E GATO #3 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 54,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
A COROA DA LAURINHA #4 · sem CATMAT | 255 UNID | R$ 57,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CANTA, CORAÇÃO! #5 · sem CATMAT | 255 UNID | R$ 57,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ANOS #6 · sem CATMAT | 1.025 UNID | R$ 252,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESSA TAL EMOÇÃO #7 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 55,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARETA DE MONSTRO #8 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 54,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O SOM DO MEU NOME #9 · sem CATMAT | 1.025 UNID | R$ 57,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O PINTINHO CURIOSO #10 · sem CATMAT | 1.025 UNID | R$ 48,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS #11 · sem CATMAT | 1.105 UNID | R$ 260,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMIGOS DO CORAÇÃO #12 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 57,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JARDINEIROS DA FLORESTA #13 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 51,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O PATINHO AZUL #14 · sem CATMAT | 1.105 UNID | R$ 61,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VOZES DA FLORESTA #15 · sem CATMAT | 1.105 UNID | R$ 57,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APRENDER CONSTRUINDO – EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS #16 · sem CATMAT | 1.130 UNID | R$ 287,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
APRENDER CONSTRUINDO - ATIVIDADE DE LEITURA E ESCRITA: INFANTIL 5 ANOS #17 · sem CATMAT | 1.130 UNID | R$ 141,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O QUE EU QUERO SER #18 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 57,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CIRANDA DAS LETRAS #19 · sem CATMAT | 200 UNID | R$ 56,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VALORES DE TODOS NÓS #20 · sem CATMAT | 1.130 UNID | R$ 54,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O MUNDO DA LUA #21 · sem CATMAT | 1.130 UNID | R$ 59,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AGENDA DO ALUNO #22 · sem CATMAT | 1.130 UNID | R$ 69,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PROFESSOR INFANTIL - 2 ANOS: GUIA DE ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR: APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL 2 ANOS. KIT DE CARTAZES DE TEXTOS AMPLIADO COM 6 UNIDADES, SENDO 4 COM OBRAS DE ARTE E 2 PLASTIFICADOS, UM COM MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO DE SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM DE LITERACIA E O OUTRO DE NUMERACIA (PARTE INTEGRANTE DO LIVRO DIDÁTICO). APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 2 ANOS. MEU NOME É CECI. CÃO E GATO. A COROA DA LAURINHA. CANTA, CORAÇÃO! #23 · sem CATMAT | 20 KIT | R$ 581,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PROFESSOR INFANTIL - 3 ANOS: GUIA DE ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR: APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ANOS. KIT DE CARTAZES DE TEXTOS AMPLIADO COM 6 UNIDADES, SENDO 4 COM OBRAS DE ARTE E 2 PLASTIFICADOS, UM COM MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO DE SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM DE LITERACIA E O OUTRO DE NUMERACIA (PARTE INTEGRANTE DO LIVRO DIDÁTICO). APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 3 ANOS. ESSA TAL EMOÇÃO. CARETA DE MONSTRO. O SOM DO MEU NOME. O PINTINHO CURIOSO. #24 · sem CATMAT | 75 KIT | R$ 619,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PROFESSOR INFANTIL - 4 ANOS: GUIA DE ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR: APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS. KIT DE CARTAZES DE TEXTOS AMPLIADO COM 6 UNIDADES, SENDO 4 COM OBRAS DE ARTE E 2 PLASTIFICADOS, UM COM MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO DE SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM DE LITERACIA E O OUTRO DE NUMERACIA (PARTE INTEGRANTE DO LIVRO DIDÁTICO). APRENDER CONSTRUINDO: EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS. AMIGOS DO CORAÇÃO. JARDINEIROS DA FLORESTA. O PATINHO AZUL. VOZES DA FLORESTA. CONCEPÇÕES E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. #25 · sem CATMAT | 75 KIT | R$ 700,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT PROFESSOR INFANTIL - 5 ANOS: GUIA DE ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR: APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS. KIT DE CARTAZES DE TEXTOS AMPLIADO COM 6 UNIDADES, SENDO 4 COM OBRAS DE ARTE E 2 PLASTIFICADOS, UM COM MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO DE SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM DE LITERACIA E O OUTRO DE NUMERACIA (PARTE INTEGRANTE DO LIVRO DIDÁTICO). APRENDER CONSTRUINDO – EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS. APRENDER CONSTRUINDO - ATIVIDADE DE LEITURA E ESCRITA: INFANTIL 5 ANOS. O QUE EU QUERO SER. CIRANDA DAS LETRAS. VALORES DE TODOS NÓS. O DESEJO DE MARIA FARINHA. O MUNDO DA LUA. CONCEPÇÕES E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. #26 · sem CATMAT | 90 KIT | R$ 782,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 1º ANO #27 · sem CATMAT | 1.120 UND | R$ 171,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 1º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #28 · sem CATMAT | 70 UND | R$ 80,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PRETA E BELA: EU E ELA #29 · sem CATMAT | 1.120 UND | R$ 53,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
A FESTA QUE O SACI FEZ #30 · sem CATMAT | 1.120 UND | R$ 57,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 2º ANO #31 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 172,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 2º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #32 · sem CATMAT | 50 UND | R$ 80,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RIMA ÁFRICA #33 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 48,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O CURUMIM PINTOR #34 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 48,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 3º ANO #35 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 174,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 3º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #36 · sem CATMAT | 65 UND | R$ 80,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O DIA DO BACURÉ #37 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 63,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
O MENINO E O AGOGÔ #38 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 59,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 4º ANO #39 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 179,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 4º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #40 · sem CATMAT | 65 UND | R$ 80,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CURUMIM E O SEGREDO DE HUTUKARA #41 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 53,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NA CASA DA VÓ BÁ #42 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 66,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 5º ANO #43 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 182,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 5º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #44 · sem CATMAT | 65 UND | R$ 117,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DE TODAS AS FORMAS #45 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 68,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMO AS HISTÓRIAS SURGIRAM NA TERRA #46 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 48,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 6º ANO #47 · sem CATMAT | 1.180 UND | R$ 187,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 6º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #48 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 117,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AKAPAKAMA E A CRIAÇÃO DO MUNDO #49 · sem CATMAT | 1.180 UND | R$ 60,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
UM COLO PARA AIAZINHA #50 · sem CATMAT | 1.180 UND | R$ 56,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 7º ANO #51 · sem CATMAT | 1.090 UND | R$ 198,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 7º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #52 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 117,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÁFRICA - UM BREVE PASSEIO PELAS RIQUEZAS E GRANDEZAS AFRICANAS #53 · sem CATMAT | 1.090 UND | R$ 59,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AMJI #54 · sem CATMAT | 1.090 UND | R$ 59,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 8º ANO #55 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 198,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 8º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #56 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 117,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VOCÊ VIU A NOITE? #57 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 59,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DUAS LENDAS INDÍGENAS DE AMOR #58 · sem CATMAT | 1.050 UND | R$ 54,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO: 9º ANO #59 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 198,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRASIL INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRO 9º ANO: MANUAL DO PROFESSOR #60 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 99,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TODAS AS CORES DO NEGRO #61 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 57,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ZUMBI DOS PALMARES #62 · sem CATMAT | 1.100 UND | R$ 65,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 6,6% sobre o valor estimado, contra 13,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos remanescentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000039/2026-000003 | vigente até 02/07/2028 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência farmacêutica visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000088/2025-000011 | vigente até 17/12/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados à central de regulação de urgência (CRU), e ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ambos vinculados à secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000078/2026-000001 | vigente até 13/10/2027 |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000062/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS do Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000062/2026-000002 | vigente até 21/09/2027 |
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000050/2026-000002 | vigente até 04/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório e de beneficiamento de plantas medicinais, destinados à estruturação da Farmácia Viva no âmbito do sistema único de saúde (SUS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000060/2026-000001 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório e de beneficiamento de plantas medicinais, destinados à estruturação da Farmácia Viva no âmbito do sistema único de saúde (SUS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000060/2026-000002 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000078/2025-000008 | vigente até 25/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000078/2025-000006 | vigente até 22/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000078/2025-000007 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de testes psicológicos, neuropsicológicos e psicopedagógicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000055/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes destinados à central de regulação de urgência (CRU), e ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), ambos vinculados à secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000040/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000050/2026-000003 | vigente até 04/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos remanescentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000039/2026-000004 | vigente até 03/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos remanescentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000039/2026-000002 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos remanescentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000039/2026-000001 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de instrumentais médicos e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000035/2026-000001 | vigente até 18/06/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de instrumentais médicos e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000035/2026-000002 | vigente até 18/06/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. 05648696000180-1-000029/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |