Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS P/BIOMETRIA DIGITAL E FACIAL

valor estimado
R$ 34.648.475,51
itens
46
local
Belo Horizonte/MG
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
17
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • atenção
    Desconto de 11.1% na média item a item, mas só 1.2% sobre o gasto real da compra (gap de 10 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (89.1% do valor do lote) o desconto é de 0%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
59
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance50
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 33.431,83 /un
faixa R$ 32.428,87R$ 34.465,80 · 11% abaixo da referência do edital
item 41: SECADOR ROTATIVO - MODELO: ELETRICO TRIFASICO 220V; CAPACIDA · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
49% · média
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 50/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS P/BIOMETRIA DIGITAL E FACIAL

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
07/10/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/46 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
CLIMATIZADOR DE AR - FUNCAO: VENTILADOR, UMIDIFICADOR E AQUECEDOR; VELOCIDADE: 03 VELOCIDADES AJUSTAVEIS; 02 NIVEIS; POTENCIA: 1500W; VAZAO DE AR: CON
#1 · sem CATMAT
978 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
CLIMATIZADOR DE AR - FUNCAO: VENTILADOR, UMIDIFICADOR E AQUECEDOR; VELOCIDADE: 03 VELOCIDADES AJUSTAVEIS; 02 NIVEIS; POTENCIA: 2000 W; VAZAO DE AR: CO
#2 · sem CATMAT
279 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
ASPIRADOR DE PO E/OU LIQUIDOS - IDENTIFICACAO: PROFISSIONAL, COM FILTRO HEPA; POTENCIA: MINIMA 1600 WATTS; CAPACIDADE: 20 LITROS; TENSAO: 110 VOLTS; A
#3 · sem CATMAT
547 1 UNIDADER$ 496,00item sem CATMAT classificadosem referência
ASPIRADOR DE PO E/OU LIQUIDOS - IDENTIFICACAO: PROFISSIONAL; POTENCIA: 1200 WATTS; CAPACIDADE: MINIMA 40 LITROS; TENSAO: 220 VOLTS; ACESSORIOS: MANGUE
#4 · sem CATMAT
536 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
TERMOMETRO - ESCALA: -50ºC A 300ºC; GRAU DE PRECISAO: 1 POR CENTO; APLICACAO: CONTROLE DE TEMPERATURA; TIPO: DIGITAL, COM SONDA TERMOMETRO PORTATIL TI
#5 · sem CATMAT
760 1 UNIDADER$ 50,00item sem CATMAT classificadosem referência
SANDUICHEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; POTENCIA: 700 A 750W; AMPERAGEM: CONFORME FABRICANTE; ALIMENTACAO: 110 V;
#6 · sem CATMAT
1.267 1 UNIDADER$ 115,00item sem CATMAT classificadosem referência
TERMOMETRO - ESCALA: INTERNA:-10 A +50 EXTERNA:-50 A +70 GRAUS CELSIUS; GRAU DE PRECISAO: MAXIMA DE +/- 1?C; APLICACAO: SISTEMA DE REFRIGERACAO; TIPO:
#7 · sem CATMAT
566 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
TERMOHIGROMETRO - FUNCAO: MONITORAR A TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO AR; ESCALA DE MEDIDA: -50?C A 70?C (EXTERNA); 0?C A 50?C (INTERNA);
#8 · sem CATMAT
804 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
ASPIRADOR DE PO E/OU LIQUIDOS - IDENTIFICACAO: PROFISSIONAL; POTENCIA: 2.400 W; CAPACIDADE: 80 LITROS; TENSAO: 220 VOLTS; ACESSORIOS: MANGUEIRA DE 2,5
#9 · sem CATMAT
540 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: BANCADA; CAPACIDADE: 5 KG, GRADUACAO DE 1; DIMENSOES: APROXIMADAMENTE 5,5CM X 15,5CM X 20,5CM; PLATAFORMA/PRATO: SEM PLATAF
#10 · sem CATMAT
202 1 UNIDADER$ 1.612,50item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: BANCADA; CAPACIDADE: 50 KG; DIMENSOES: CONFORME FABRICANTE; PLATAFORMA/PRATO: CONFORME FABRICANTE; ALIMENTACAO: 110/220 VOL
#11 · sem CATMAT
103 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: BANCADA; CAPACIDADE: 5KG COM GRADUACAO DE 1G; DIMENSOES: APROXIMADAS 5,5CM X 15,5CM X 20,5CM; PLATAFORMA/PRATO: SEM PLATAFO
#12 · sem CATMAT
88 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: MESA; CAPACIDADE: 15 A 20 KG; DIMENSOES: CONFORME FABRICANTE; PLATAFORMA/PRATO: CONFORME FABRICANTE; ALIMENTACAO: BATERIA R
#13 · sem CATMAT
113 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: PLATAFORMA; CAPACIDADE: 2 KG; DIMENSOES: 292 X 210 X 70MM; PLATAFORMA/PRATO: 202 X 156MM; ALIMENTACAO: 110/220 VOLTS 50/60H
#14 · sem CATMAT
99 1 UNIDADER$ 1.630,00item sem CATMAT classificadosem referência
BALANCA ELETRONICA - TIPO: PORTATIL COM ALCA PARA TRANSPORTE; CAPACIDADE: 200KG, COM DIVISOES DE 50G; DIMENSOES: PLATAFORMA 300 X 300MM APROXIMADAMENT
#15 · sem CATMAT
151 1 UNIDADER$ 1.270,00item sem CATMAT classificadosem referência
BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL DE BANCADA; CAPACIDADE REFRIGERACAO: 3,6 LITROS/HORA; CAPACIDADE RESERVATORIO: 20 LITROS; GABINETE: ACO INOX
#16 · sem CATMAT
792 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL; CAPACIDADE REFRIGERACAO: 50 LITROS; CAPACIDADE RESERVATORIO: 50 LITROS; GABINETE: ACO INOX; TORNEIRA: 2 TORN
#17 · sem CATMAT
1.179 1 UNIDADER$ 1.798,75item sem CATMAT classificadosem referência
CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - VISOR: 2,7 POLEGADAS; FLASH: AUTOMATICO; ZOOM: OPTICO 5X; IMAGEM: 20.1MP; ACESSORIOS (1): ADAPTADOR AC, CARREGADOR, CABO
#18 · sem CATMAT
431 1 UNIDADER$ 4.299,00item sem CATMAT classificadosem referência
FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: 38 LITROS; POTENCIA: 1500W; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 110V;
#19 · sem CATMAT
1.526 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
LIQUIDIFICADOR - TIPO: DOMESTICO; POTENCIA: 750 W; VELOCIDADE: 5 VELOCIDADES; CAPACIDADE: NO MINIMO 2,4 LITROS; COPO: PLASTICO TRANSPARENTE; OPCIONAIS
#20 · sem CATMAT
1.334 1 UNIDADER$ 199,40item sem CATMAT classificadosem referência
MAQUINA DE LAVAR ROUPA, TIPO DOMESTICA - ABERTURA: SUPERIOR; MODELO: AUTOMATICA; CAPACIDADE: 15 A 17 KG; FUNCOES: LAVAR, ENXAGUAR, CENTRIFUGAR OU COMB
#21 · sem CATMAT
510 1 UNIDADER$ 2.280,05item sem CATMAT classificadosem referência
MAQUINA DE LAVAR ROUPA, TIPO DOMESTICA - ABERTURA: SUPERIOR; MODELO: AUTOMATICA; CAPACIDADE: 15 A 17 KG; FUNCOES: LAVAR, ENXAGUAR, CENTRIFUGAR OU COMB
#22 · sem CATMAT
508 1 UNIDADER$ 2.686,63item sem CATMAT classificadosem referência
MAQUINA PARA LAVAGEM DE ROUPAS - CAPACIDADE: 20 KG; TENSAO: 220 V; TIPO: EXTRACAO DE AGUA CONJUGADA; TRANSMISSAO: ATRAVES DE POLIAS E CORREIA DE FERRO
#23 · sem CATMAT
128 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
REFIL PURIFICADOR DE AGUA - MARCA/MODELO EQUIPAMENTO: PURIFICADOR DE AGUA IBBL/FR600; MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO FILTRAGEM: TRIPLA FILTRAGEM; DIMENSOES:
#24 · sem CATMAT
1.759 1 UNIDADER$ 37,86item sem CATMAT classificadosem referência
PURIFICADOR DE AGUA - CAPACIDADE DE VAZAO: 45 LITROS POR HORA; TENSAO: 127V/60 HZ;
#25 · sem CATMAT
950 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA DOMESTICA; CAPACIDADE: ENTRE 320 A 350 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: ACO; SUPORTE DE APOIO E
#26 · sem CATMAT
1.415 1 UNIDADER$ 2.640,00item sem CATMAT classificadosem referência
SELADORA - TIPO: ELETRICA SOLDA SIMPLES; ALIMENTACAO: 110/220 VOLTS; FINALIDADE: LACRAR EMBALAGEM DE PLASTICO,PVC OU POLIETILENO; DIMENSAO DE SELAGEM:
#27 · sem CATMAT
78 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SECADORA DE ROUPA, TIPO DOMESTICO - CAPACIDADE: 10KG; TENSAO: 110 VOLTS;
#28 · sem CATMAT
253 1 UNIDADER$ 4.099,70item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISAO - TIPO: SMART TV - HD; TAMANHO TELA EM POLEGADA: 32 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED; OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS; TENSAO: 110/240 VOLTS; ACESSORIO
#29 · sem CATMAT
463 1 UNIDADER$ 933,00item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISAO - TIPO: SMART TV FULL HD; TAMANHO TELA EM POLEGADA: 55; TIPO DA TELA: LED; OPCIONAIS: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO; TENSAO: 115-220VCA / 60HZ
#30 · sem CATMAT
1.086 1 UNIDADER$ 2.346,30item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISAO - TIPO: SMART TV; TAMANHO TELA EM POLEGADA: NO MINIMO DE 43 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED FULL HD; OPCIONAIS: BASE/SUPORTE DE MESA; TENSAO: 1
#31 · sem CATMAT
1.143 1 UNIDADER$ 1.410,06item sem CATMAT classificadosem referência
TELEVISAO - TIPO: TELEVISAO COM FUNCAO DE MONITOR; TAMANHO TELA EM POLEGADA: 60 POLEGADAS; TIPO DA TELA: PLANA/LED; OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO; TENSAO
#32 · sem CATMAT
367 1 UNIDADER$ 2.976,94item sem CATMAT classificadosem referência
VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: DE PAREDE; NUMERO DE PAS: 03 PAS; VELOCIDADE: MINIMA 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: MINIMO 60CM DE DIAMETRO; TENSAO: BI
#33 · sem CATMAT
1.578 1 UNIDADER$ 258,70item sem CATMAT classificadosem referência
VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: DE TETO, COM LUMINARIA; NUMERO DE PAS: 04 PAS; VELOCIDADE: MINIMA 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: MINIMA 100 CM DE DIAME
#34 · sem CATMAT
315 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
VENTILADOR, NAO INDUSTRIAL - TIPO: DE TETO, COM LUMINARIA; NUMERO DE PAS: 04 PAS; VELOCIDADE: MINIMA 03 VELOCIDADES; DIMENSOES: MINIMA 100 CM DE DIAME
#35 · sem CATMAT
265 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - VISOR: LCD 3,0 POEGADAS; FLASH: EMBUTIDO; ZOOM: OPTICO 3,05 X; IMAGEM: 24.1 MP; ACESSORIOS (1): BATERIA RECARREGAVEL, CAR
#36 · sem CATMAT
100 1 UNIDADER$ 4.120,00item sem CATMAT classificadosem referência
FLASH ELETRONICO - EQUIPAMENTO COMPATIVEL: CAMERA FOTOGRAFICA; TIPO: EXTERNO; ALIMENTACAO: BIVOLT;
#37 · sem CATMAT
49 1 UNIDADER$ 3.499,99item sem CATMAT classificadosem referência
ESTUDIO FOTOGRAFICO - TIPO: MINI ESTUDIO COM PAINEL DE FUNDO; ILUMINADOR: SEM ILUMINADOR; MANOPLA: SEM MANOPLA; ACESSORIOS: SEM ACESSORIOS;
#38 · sem CATMAT
57 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
COLETOR DE ASSINATURA - TIPO: PAD ASSINATURA; CANETA: LEITURA MINIMA DE 200 PONTOS POR SEGUNDO; AREA ASSINATURA: 112,9 MM X 84,7 MM; RESOLUCAO: NATIV
#39 · sem CATMAT
525 1 UNIDADER$ 4.100,00item sem CATMAT classificadosem referência
LEITOR AUTENTICADOR BIOMETRICO - IDENTIFICACAO: DEDOS; RESOLUCAO: 500 DPI; AREA DE CAPTURA: CONFORME FABRICANTE; INTERFACE: PORTA USB; ALIMENTACAO: PO
#40 · sem CATMAT
105 1 UNIDADER$ 9.579,00item sem CATMAT classificadosem referência
SECADOR ROTATIVO - MODELO: ELETRICO TRIFASICO 220V; CAPACIDADE: 30 KG; MOTOR: 0,75 CV;
#41 · sem CATMAT
300 1 UNIDADER$ 37.462,83item sem CATMAT classificadosem referência
SELADORA - TIPO: PEDAL; ALIMENTACAO: 110/220 VOLTS 50/60 HZ BIVOLT; FINALIDADE: SELAGEM DE SACOS DE PE, PP, BOPP; DIMENSAO DE SELAGEM: 80CM X 0,20MM;
#42 · sem CATMAT
40 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
MAQUINA DE CORTAR CABELO - POTENCIA: 10 W; TENSAO: 220 V - 60 HZ;
#43 · sem CATMAT
500 1 UNIDADER$ 233,30item sem CATMAT classificadosem referência
SECADORA DE ROUPA, TIPO DOMESTICO - CAPACIDADE: MINIMA DE 10 KG; TENSAO: 220V;
#44 · sem CATMAT
250 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
FRITADEIRA SEM OLEO (AIR FRYER) - MODELO: CONVENCIONAL; CAPACIDADE TOTAL: MINIMO 5 LITROS; POTENCIA: 1500 W; PAINEL: ANALOGICO; TIMER: MINIMO 30 MINUT
#45 · sem CATMAT
1.506 1 UNIDADER$ 476,86item sem CATMAT classificadosem referência
CARTAO DE MEMORIA APLICACAO: CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL; TIPO: SDXC; CAPACIDADE: 128 GB; VELOCIDADE: LEITURA ATE 170MBS E GRAVACAO ATE 90MBS;
#46 · sem CATMAT
676 1 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
11%
mediana dos pares · 800 pares
18,5%

Desconto de 11% sobre o valor estimado, contra 18,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
atenção

O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.

desconto médio item a item
11,1%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
1,2%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
10,0 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
Item (por peso)Peso no loteDesconto
Item 41
300 un · unit. estimado R$ 37.462,83
89%
0,0%
Item 28
253 un · unit. estimado R$ 4.099,70
8%
8,8%
Item 14
99 un · unit. estimado R$ 1.630,00
1%
0,0%
Item 43
500 un · unit. estimado R$ 233,30
1%
46,8%
Item 24
1.759 un · unit. estimado R$ 37,86
1%
sobrepreço -0,0%

Base: proposta de RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME sobre 5 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.

vínculos entre licitantes · integridade
13 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 13 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
AQUISIÇÃO DE COBERTOR,COLCHÕES E TOALHAS,SOB DEMANDA FUTURA E EVENTUAL
05487631000109-1-000160/2024-000001
vigente até 27/04/2027
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - DRENOS E COLETORES
05487631000109-1-000037/2024-000001
vigente até 11/02/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR (SONDAS).
05487631000109-1-000035/2024-000001
vigente até 26/01/2027
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS
05487631000109-1-000179/2024-000001
vigente até 19/10/2026
AQUISIÇÃO DE ALGEMAS(PULSO E TORNOZELO) E ÓLEO DESENGRIPANTE EM SPRAY
05487631000109-1-000090/2025-000001
vigente até 06/10/2026
AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA)
05487631000109-1-000063/2024-000001
vigente até 05/10/2026
COMPRA DE CADEADOS E TELA DE SEGURANÇA
05487631000109-1-000068/2025-000001
vigente até 22/09/2026