Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura para eventos (som, palco, iluminação e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal Coelho Neto – MA, por meio de registro de preços.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →53% dos 289 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura para eventos (som, palco, iluminação e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal Coelho Neto – MA, por meio de registro de preços.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 03/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE #1 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 1.241.670,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - MÉDIO PORTE #2 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 379.002,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - PEQUENO PORTE #3 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 833.739,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GERADOR DE ENERGIA MOVEL #4 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 77.142,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
25 (VINTE E CINCO) unidades de BANHEIRO QUÍMICO #5 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 324.375,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
08 (OITO) unidades de EXTINTOR DE INCÊNDIO #6 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 71.352,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grade de Proteção (barricadas) em metro linear, 2,00m largura. #7 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 307.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estrutura de Fechamento em metro linear com no mínimo 2 (dois) metros de altura. #8 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 358.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estrutura metálica de Grid P- 30 medindo 60 metros. #9 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 633.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEGURANÇA: contratação de equipe de apoio com 100 (cem) seguranças para o palco e atrações musicais, para realização dos serviços de segurança uniformizada e desarmada com experiência em eventos de grande porte durante todos os dias do evento. #10 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 959.460,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO E MONTAGEM DECORAÇÃO CARNAVALESCA: Execução dos serviços de montagem da estrutura de Decoração no local do espaço festivo, compreendendo arranjo típico da festa, arranjo de material em mdf em cores diversas para postes nas principais avenidas da cidade, tecidos e bonecos aos arredores do espaço do evento. #11 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 19.333,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO E MONTAGEM DECORAÇÃO - DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO: Execução dos serviços de montagem da estrutura de Decoração no local do espaço festivo, compreendendo arranjo em tons de verde e amarelo (cores da bandeira do Brasil) arranhos em tons da cor da bandeira do estado do Maranhão e arranhos em tons da cor da bandeira da cidade, decoração ainda no palco centro onde ficará as autoridades locais, arranjos de flores nas proxinidades do palco, decoração em pontos estratégicos por onde passará o desfile com uso de material como bandeiras do Brasil, do Maranhão e da Cidade em tecido com mastros. #12 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 17.393,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO E MONTAGEM DECORAÇÃO - DIA DO EVANGÉLICO: Execução dos serviços de montagem da estrutura de Decoração no local do espaço festivo, compreendendo arranjo religioso, flores e rosas, decoração no palco aonde estarão as Autoridades Eclésiásticas e Autoridades Municipais com assentos e púpito em armonia aos tons e cores do evento. #13 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 18.733,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO E MONTAGEM DECORAÇÃO - FESTEJO DE SANTANA: Execução dos serviços de montagem da estrutura de Decoração no local do espaço festivo aonde acontecerá as festividades, decoração com arranjos de flores, móveis e estrutura detalhada para a Igreja, decoração do trageto por onde passará a prossição até o ponto de encerramento. #14 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 24.384,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONFECÇÃO E MONTAGEM DECORAÇÃO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - Execução dos serviços de montagem da estrutura de Decoração no local do espaço aonde acontecerá as apresentações em alusão ao aniversário da cidade, compreendendo decoração do palco principal, decoração do camarote, decoração em camarins dos artistas que se apresentarão durante o evento, confeção de banners de comemoração promocionais alusivo ao evento com dados e fornecidos pelo contratante. #15 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 18.413,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Decoração de Festa de Dia das Mães, contendo 8 mil balões de cores diversas, espaço com painel para fotografias, e adornos necessários à decoração, 1 mesa de honra de 3 metros de comprimento, coberta de toalha, arranjos florais no espaço, corda de lampadas espalhadas como luminosidade complementar e decorativa. #16 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 18.443,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Decoração de São João toda a área do arraial contendo: - Bandeirinhas de cores variadas, confeccionado plástico, sendo de 19cm no máximo a distância entre uma bandeirinha e outra, fixadas em cordão resistente, totalizando 1.000 (mil) metros de cordão em linha reta, cada bandeirinha deve possuir no mínimo 15cm x 10cm(Ax L). - Confecção de 08 (oito) bolas, com estrutura de ferro e revestida em malha nas cores verde e amarelo, medindo 1,5m de diâmetro cada; - 50 (cinquenta) Balões sanfonados, confeccionado em papel, arame e nylon, com dimensões mínimas 28,0 x 16,0 cm cada; - 50 (cinquenta) Bolas, estilo bola de futebol, fabricada em vinil, com dimensões mínimas de 50 cm de diâmetro. #17 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 23.458,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Decoração especial para a festa do Dia das Crianças, com mais de 7 mil balões coloridos, incluindo arcos, cascatas e centros de mesa, além de um painel temático encantador com personagens divertidos e elementos lúdicos, bandeirinhas, fitas, confetes, luzes decorativas, bonecos infláveis e uma área de fotos com molduras divertidas. #18 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 31.534,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NATAL - PROPOSTA 1: Decoração referente as festas natalinas contendo: 1.000 metros de fita de led; 2000 (dois mil) metros demangueiras de led, 20 sinos dourados grandes (1 m comprimento), 30 laços vermelhos grandes (90 cm de comprimento) de veludo ou material similar, 1trenó para fotografias (tamanho: 3 metros de extensão por 1 metro de largura), feito em madeira e decorado com adornos de natal, 1 (uma) ávore de natal de altura de 5 metros, com adornos e efeitos de luz; 1Presépio alocado em uma mesa natalina; 1 poltrona para fotos. #19 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 77.538,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NATAL: PROPOSTA 2: Decoração referente as festas natalinas contendo: 2.000 metros de MANGUEIRA DE LED, 10 sinos dourados grandes (1 m comprimento), 15 laços vermelhos grandes (90 cm de comprimento) de veludo ou material similar, 1trenó para fotografias (tamanho: 3 metros de extensão por 1 metro de largura), feito em madeira e decorado com adornos de natal, 1 (uma) ávore de natal de altura de 4 metros, feita de estrutura metálica, com adornos para preenchimento total e efeitos de luz. #20 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 52.818,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Decoração para festa de reveillon, contendo 5 mil balões de cores a indicar, montagem de arco com estrutura metálica, adornos diversos decorativos. #21 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 15.400,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAINEL DE LED; P2 OUTDOOR 120MT, COM 4 PROCESSADORAS VX 1.000. Montado com até 24 horas antes do evento. #22 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 230.250,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locação de tendas 5x5 m. (DIARIA PARA 25 UNIDADES) #23 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 17.634,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locação de tendas 10x10 m. (DIARIA PARA 25 UNIDADES) #24 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 30.932,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locação de cadeiras de plastico sem braço. #25 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 277.150,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM 8 DEGRAUS, descrição:locação com montagem e desmontagem de módulos de arquibancada, contendo 08 (oito) degraus, com inicio do primeiro piso, começando do chão ou com altura de 1,20 metros do nível do chão, estrutura metálica tubular em ferro galvanizado com parede grossa, travamento em x, com corrimão e parapeito de no mínimo 1,10 metros d altura, escada de acesso, piso em compensado naval com chapa de 15 mm de espessura, assentos com 50 cm de largura em compensado naval de 15 mm,montagem de acordo com capacidade dimensionada por platéia a razão de m² por pessoa. Locação pelo período de uma diária de 24 horas. #26 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 33.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
04 (QUATRO) unidades de LOCAÇÃO DE CAMARIM 4X4M COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO, Descrição: Locação de camarim medindo 4 metros de comprimento por 4 metros de largura, tendo 16m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 7.500 BTUs, 1 (um) jogo de sofás com 3 e 2 lugares, 1 (um) espelho de corpo inteiro, 1 (um) jogo de mesa com 4 (quatro cadeiras) e 1 (uma) geladeira. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 5,00m de largura por 5,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada. COM 25M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 25M² DE CARPETE para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul, amarelo, vermelho e laranja, com 3mm de espessura. Locação pelo período de uma diária de 24 horas. #27 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 306.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Freezer de Uma Tampa Modelo: Freezer Horizontal de Uma Tampa Dimensões: Comprimento: 1,20 m Largura: 0,70 m Altura: 0,85 m Capacidade: Volume útil: 250 litros #28 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 84.002,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
40 UNIDADES- STAND ABERTOS OBS: MEDINDO 2MX3MX2,20CM/H COM PISO EM MADEIRA SEM CARPETE E INSTALAÇÕES ELETRICAS COM 02 LAMPADAS E 01 TOMADA. #29 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 1.194.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DECORAÇÃO PARA SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONFRATERNIZAÇÕES, DATAS COMEMORATIVAS, PARA 200 PESSOAS, COM CADEIRAS, MESAS, ILUMINAÇÃO, SOM DE PALCO, FORROS PARA MESAS, FLORES ARTIFICIAIS, JARROS E TODOS OS UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO #30 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 675.150,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DECORAÇÃO PARA DATAS COMEMORATIVAS COM TEMAS INFANTIS, PARA 300 CRIANÇAS, COM MESAS, CADEIRAS, ILUMINAÇAO, SOM, FORROS DE MESAS, BALÕES, PULA-PULA, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS #31 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 645.022,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO EM EVENTOS PARA 80 PESSOAS, CONTENDO MESA PRINCIPAL ORNADA COM TOALHA, 2(DOIS) JARROS, FLORES MÉDIOS, FAIXA COM O NOME DO EVENTO, EQUIPAMENTO DE SOM DE 4(QUATRO) CANAIS, COM 2(DUAS) CAIXAS AMPLIFICADAS DE 1.000 WATTS, 2(DOIS) MICROFONES SEM FIOS, 90(NOVENTA) CADEIRAS, SENDO 80(OITENTA) PARA O PÚBLICO E 10(DEZ) PARA A MESA. #32 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 560.152,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DECORAÇÃO PARA PALCO, COM CADEIRAS, MESAS, FORROS DE MESAS, VASOS COM FLORES, TECIDOS, CORTINAS, SOFÁS, PUFFS, TAPETES #33 · sem CATMAT | 1 LOTE | R$ 261.432,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 50% sobre o valor estimado, contra 13,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE COELHO NETO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de kits educativos de promoção à saúde bucal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto - MA. 05281738000198-1-000100/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao funcionamento da fábrica municipal de bloquetes, para a produção de artefatos de concreto utilizados na pavimentação e nas obras de infraestrutura do Município de Coelho Neto/MA. 05281738000198-1-000095/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000007 | vigente até 05/08/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coelho Neto - MA. 05281738000198-1-000084/2026-000001 | vigente até 23/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto – MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000071/2026-000002 | vigente até 21/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto – MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000071/2026-000001 | vigente até 21/07/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000003 | vigente até 12/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000063/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de material escolar, mochilas escolares e bolsas profissionais para professores, devidamente personalizados com a logomarca institucional, destinados à distribuição aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000054/2026-000003 | vigente até 01/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos, formas, acessórios e insumos destinados à implantação de fábrica municipal de bloquetes, pavers, blocos de concreto e meio-fio, para atender às necessidades do Município de Coelho Neto/MA. 05281738000198-1-000070/2026-000001 | vigente até 26/06/2027 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de material escolar, mochilas escolares e bolsas profissionais para professores, devidamente personalizados com a logomarca institucional, destinados à distribuição aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000054/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos, tipo ônibus, com disponibilização de motoristas, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino residentes na zona rural e urbana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, sendo o fornecimento de combustível dos veículos de responsabilidade da Administração Municipal. 05281738000198-1-000055/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000006 | vigente até 19/06/2027 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de kits de material escolar, mochilas escolares e bolsas profissionais para professores, devidamente personalizados com a logomarca institucional, destinados à distribuição aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000054/2026-000002 | vigente até 19/06/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000005 | vigente até 16/06/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000004 | vigente até 12/06/2027 |
contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000023/2026-000002 | vigente até 11/06/2027 |
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000025/2026-000007 | vigente até 10/06/2027 |
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000025/2026-000004 | vigente até 09/06/2027 |
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços. 05281738000198-1-000025/2026-000006 | vigente até 09/06/2027 |