[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →53% dos 250 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, de Altamira-PA.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviço de assessoria da Lei nº 14.399/22 denominada Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) #6628298 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 3.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Juntada de todos os documentos
legais e necessários para o
andamento de todos os processos
referentes a Lei #6628299 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 5.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sistematização dos resultados da
consulta pública #6628300 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 3.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Assessoria na realização de
audiências públicas referentes à
participação social #6628301 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 3.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Assessoria na elaboração e
publicação dos editais,
chamamentos públicos,
premiações ou outras formas de
seleção pública #6628302 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 6.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fornecer suporte consultivo
abrangendo em todas as fases do
processo, garantindo orientação
técnica precisa ao gestor municipal
para responder de maneira
adequada quais dúvidas que
possam surgir dos artistas
participantes ao longo das etapa #6628303 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 2.700,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Contratação de comissão de análise
com no mínimo 03 (três)
pareceristas com notório saber
cultural para análise e seleção dos
projetos inscritos nos editais,
chamamentos públicos,
premiações ou outras formas de
seleção pública simplificada #6628310 · sem CATMAT | 3 SERVIÇO | R$ 3.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fornecer pareceres, atas e outros
documentos que se fizeram
necessários #6628311 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 4.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Analisar, emitir parecer, decidir e
assinar atas de julgamento, sobre
eventuais recursos #6628313 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 3.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Executar suas atribuições e
entregas no prazo previsto em
contrato de serviço e nas orientações operacionais
formalizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura #6628314 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 1.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Elaboração do projeto de prestação
de contas e inserção na plataforma
TransfereGov #6628315 · sem CATMAT | 1 SERVIÇO | R$ 1.973,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e de suas unidades vinculadas. 05263116000137-1-000085/2026-000002 | vigente até 08/10/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e de suas unidades vinculadas. 05263116000137-1-000085/2026-000001 | vigente até 08/10/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. 05263116000137-1-000043/2026-000002 | vigente até 06/10/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. 05263116000137-1-000043/2026-000003 | vigente até 06/10/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. 05263116000137-1-000043/2026-000004 | vigente até 06/10/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. 05263116000137-1-000043/2026-000005 | vigente até 06/10/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. 05263116000137-1-000106/2025-000002 | vigente até 05/10/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais de construção civil destinados à execução de manutenções, pequenos reparos, reformas e obras, contemplando itens das categorias de água fria, esgoto, acessórios, louças, metais e irrigação, pré-moldados, alvenaria, marmoraria, fibrocimento, pisos, revestimentos, impermeabilização, forros, pintura, sinalização e incêndio, ferragens, fixadores, esquadrias, MDF, policarbonato e materiais metálicos 05263116000137-1-000074/2026-000001 | vigente até 30/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA. 05263116000137-1-000034/2026-000002 | vigente até 16/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA. 05263116000137-1-000034/2026-000003 | vigente até 16/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Altamira/PA. 05263116000137-1-000036/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Altamira/PA. 05263116000137-1-000036/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de materiais, produtos químicos e acessórios destinados à manutenção, limpeza, tratamento e conservação da piscina do Complexo da Juventude, garantindo condições adequadas de higiene, segurança, salubridade e funcionamento para os usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira-PA. 05263116000137-1-000070/2026-000001 | vigente até 08/09/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA. 05263116000137-1-000034/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA. 05263116000137-1-000043/2026-000001 | vigente até 18/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de preços visando Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama
sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. 05263116000137-1-000054/2026-000001 | vigente até 14/08/2027 |
[LICITANET] - Aquisição De Combustível Derivado De Petróleo Destinados Aos Distritos De Castelo De Sonhos, Cachoeira Da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. 05263116000137-1-000012/2025-000003 | vigente até 13/08/2027 |
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet com link dedicado em fibra óptica, link banda larga e aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal nas modalidades planos fixo ilimitado e viagem ilimitado para serem utilizadas em localidades remotas no município e em veículos oficiais do município designados para atividades institucionais, visando atender às necessidades da Administração Municipal de Altamira/PA. 05263116000137-1-000036/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Estruturas e Equipamentos para Eventos, compreendendo palco, mini palco, módulos de arquibancadas, pórticos de entrada, disciplinadores e elementos de ambientação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e sociais, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira – PA. 05263116000137-1-000042/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
[LICITANET] - Aquisição de ajuda humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a sede da prefeitura municipal de altamira demanda pela defesa civil coordenadoria da secretaria municipal de pública, mobilidade urbana e de articulação da cidadania – SEGMUC. 05263116000137-1-000052/2026-000001 | vigente até 17/07/2027 |