Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA .
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 216 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA .
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 11/09/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Lápis borracha #1 · sem CATMAT | 202 Unidade | R$ 22,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apontador Lápis #2 · sem CATMAT | 702 Unidade | R$ 2,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apagador quadro branco #3 · sem CATMAT | 491 Unidade | R$ 14,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Almofada carimbo #4 · sem CATMAT | 299 Unidade | R$ 18,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #5 · sem CATMAT | 4.780 Unidade | R$ 17,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha apagadora escrita #6 · sem CATMAT | 280 Unidade | R$ 73,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha apagadora escrita #7 · sem CATMAT | 565 Unidade | R$ 41,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco Recado #8 · sem CATMAT | 1.006 Unidade | R$ 14,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cavalete pintura #9 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 562,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartolina #10 · sem CATMAT | 1.960 Unidade | R$ 2,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caderno #11 · sem CATMAT | 990 Unidade | R$ 17,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa correspondência #12 · sem CATMAT | 1.277 Unidade | R$ 160,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #13 · sem CATMAT | 402 Caixa 50,00 UN | R$ 117,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferográfica #14 · sem CATMAT | 362 Caixa 50,00 UN | R$ 114,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Esferográfica #15 · sem CATMAT | 271 Caixa 50,00 UN | R$ 115,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta hidrográfica #16 · sem CATMAT | 341 Caixa 12,00 UN | R$ 15,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #17 · sem CATMAT | 1.500 Unidade | R$ 13,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #18 · sem CATMAT | 1.330 Unidade | R$ 12,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #19 · sem CATMAT | 1.560 Unidade | R$ 10,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #20 · sem CATMAT | 700 Unidade | R$ 8,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #21 · sem CATMAT | 1.010 Unidade | R$ 10,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #22 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 11,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clipe #23 · sem CATMAT | 540 Unidade | R$ 22,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #24 · sem CATMAT | 260 Bisnaga 90,00 G | R$ 70,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #25 · sem CATMAT | 540 Unidade | R$ 22,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #26 · sem CATMAT | 315 Unidade | R$ 152,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #27 · sem CATMAT | 1.105 Unidade | R$ 8,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrator grampo #28 · sem CATMAT | 525 Unidade | R$ 9,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Extrator grampo #29 · sem CATMAT | 295 Unidade | R$ 14,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Estilete #30 · sem CATMAT | 190 Unidade | R$ 53,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cartolina #31 · sem CATMAT | 9.120 Unidade | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #32 · sem CATMAT | 5.750 Unidade | R$ 1,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope #33 · sem CATMAT | 3.000 Unidade | R$ 1,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Adesiva #34 · sem CATMAT | 3.445 Unidade | R$ 19,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #35 · sem CATMAT | 3.775 Unidade | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita Adesiva #36 · sem CATMAT | 1.450 Unidade | R$ 25,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fita adesiva #37 · sem CATMAT | 1.797 Unidade | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo fita #38 · sem CATMAT | 1.240 Unidade | R$ 22,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Folha isopor #39 · sem CATMAT | 745 Unidade | R$ 15,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Folha isopor #40 · sem CATMAT | 800 Unidade | R$ 16,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Folha isopor #41 · sem CATMAT | 800 Unidade | R$ 20,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Giz Cera #42 · sem CATMAT | 257 Caixa 12,00 UN | R$ 23,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #43 · sem CATMAT | 372 Unidade | R$ 54,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampeador #44 · sem CATMAT | 670 Unidade | R$ 53,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo grampeador #45 · sem CATMAT | 204 Caixa 10000,00 UN | R$ 45,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo trilho encadernador #46 · sem CATMAT | 580 Unidade | R$ 42,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis de cor #47 · sem CATMAT | 1.010 Caixa 12,00 UN | R$ 12,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lápis preto #48 · sem CATMAT | 340 Unidade | R$ 122,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Latex de borracha #49 · sem CATMAT | 206 Unidade | R$ 72,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro ata #50 · sem CATMAT | 1.453 Unidade | R$ 50,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro protocolo #51 · sem CATMAT | 426 Unidade | R$ 29,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa Modelar #52 · sem CATMAT | 191 Unidade | R$ 12,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta Marca-Texto #53 · sem CATMAT | 1.031 Caixa 12,00 UN | R$ 42,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel Cartão #54 · sem CATMAT | 6.000 Unidade | R$ 9,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel laminado #55 · sem CATMAT | 375 Unidade | R$ 4,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel correspondência #56 · sem CATMAT | 1.100 Unidade | R$ 13,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel vergê #57 · sem CATMAT | 1.126 Unidade | R$ 50,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel fotográfico #58 · sem CATMAT | 521 Folha | R$ 52,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel correspondência #59 · sem CATMAT | 856 Unidade | R$ 429,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel cartão #60 · sem CATMAT | 350 Unidade | R$ 68,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel almaço #61 · sem CATMAT | 224 Unidade | R$ 55,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel vergê #62 · sem CATMAT | 346 Unidade | R$ 43,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel almaço #63 · sem CATMAT | 150 Pacote 100,00 UN | R$ 46,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel lembrete #64 · sem CATMAT | 106 Unidade | R$ 40,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel crepom #65 · sem CATMAT | 521 Unidade | R$ 52,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel seda #66 · sem CATMAT | 270 Unidade | R$ 127,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #67 · sem CATMAT | 1.356 Unidade | R$ 43,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta Arquivo #68 · sem CATMAT | 2.856 Unidade | R$ 11,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #69 · sem CATMAT | 746 Unidade | R$ 261,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #70 · sem CATMAT | 706 Unidade | R$ 44,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #71 · sem CATMAT | 341 Unidade | R$ 558,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo #72 · sem CATMAT | 351 Unidade | R$ 558,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador papel #73 · sem CATMAT | 171 Unidade | R$ 184,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Perfurador papel #74 · sem CATMAT | 148 Unidade | R$ 90,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Percevejo #75 · sem CATMAT | 85 Unidade | R$ 8,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel desenho #76 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 6,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel desenho #77 · sem CATMAT | 341 Unidade | R$ 7,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel desenho #78 · sem CATMAT | 316 Unidade | R$ 8,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel desenho #79 · sem CATMAT | 236 Unidade | R$ 10,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel Quadro Branco / Magnético #80 · sem CATMAT | 756 Unidade | R$ 132,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pistola aplicadora #81 · sem CATMAT | 161 Unidade | R$ 31,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pistola aplicadora #82 · sem CATMAT | 161 Unidade | R$ 42,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha #83 · sem CATMAT | 906 Embalagem 2,00 UN | R$ 17,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pilha #84 · sem CATMAT | 655 Embalagem 2,00 UN | R$ 17,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prancheta portátil #85 · sem CATMAT | 756 Unidade | R$ 48,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Porta-caneta #86 · sem CATMAT | 241 Unidade | R$ 40,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quadro branco #87 · sem CATMAT | 66 Unidade | R$ 1.602,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quadro avisos #88 · sem CATMAT | 76 Unidade | R$ 2.302,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Régua escritório #89 · sem CATMAT | 776 Unidade | R$ 6,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta guache #90 · sem CATMAT | 476 Unidade | R$ 14,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tinta para carimbo #91 · sem CATMAT | 341 Unidade | R$ 14,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #92 · sem CATMAT | 361 Unidade | R$ 162,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tesoura #93 · sem CATMAT | 446 Unidade | R$ 48,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel atômico #94 · sem CATMAT | 781 Unidade | R$ 232,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel lembrete #95 · sem CATMAT | 3.800 Unidade | R$ 7,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel marcador permanente cd #96 · sem CATMAT | 291 Unidade | R$ 165,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Quadro avisos #97 · sem CATMAT | 20 Unidade | R$ 2.419,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #98 · sem CATMAT | 400 Unidade | R$ 120,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cola #99 · sem CATMAT | 432 Unidade | R$ 120,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Grampo grampeador #100 · sem CATMAT | 1.603 Unidade | R$ 12,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 16,8% sobre o valor estimado, contra 16,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE IRITUIA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição DE BOTIJÃO DE GÁS (GLP) DE 13 QUILOGRAMAS COMPLETO E RECARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000025/2026-000001 | vigente até 14/07/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000012/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
Aquisição DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000021/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (SEM CONDUTOR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNCIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000027/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
Aquisição DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000009/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA 05193123000100-1-000026/2026-000002 | vigente até 16/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA 05193123000100-1-000026/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
CONTRATAÇÃO De SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA E CORRELATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA 05193123000100-1-000040/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECSSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000015/2026-000001 | vigente até 08/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. 05193123000100-1-000005/2026-000003 | vigente até 01/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. 05193123000100-1-000005/2026-000002 | vigente até 01/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. 05193123000100-1-000005/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECREATRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000018/2026-000001 | vigente até 27/05/2027 |
Contratação DE SERVÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE DRENAGEM URBANA , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECREATRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000017/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000127/2025-000001 | vigente até 14/05/2027 |
Aquisição DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000016/2026-000001 | vigente até 06/05/2027 |
Contratação DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000010/2026-000001 | vigente até 05/05/2027 |
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000124/2025-000001 | vigente até 23/04/2027 |
Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000134/2025-000001 | vigente até 10/04/2027 |
Aquisição DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO, ATERRO, BRITA E TERRA PRETA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. 05193123000100-1-000002/2026-000001 | vigente até 31/03/2027 |