[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 02/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APITO FOX Apito esportivo profissional, sem esfera interna (pea-less), fabricado em material plástico de alta resistência e durabilidade. Produção de som potente, claro e de longo alcance, adequado para uso em ambientes internos e externos. Indicado para arbitragem esportiva, atividades de segurança, treinamento, educação física, salvamento e uso profissional em geral. #7531248 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 61,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANTENA VOLEI FIBRA DE VIDRO MACIÇA Antena para rede de voleibol, Comprimento: 1,80m, por 10mm diametro, confeccionada em fibra de vidro maciça, de alta resistência e rigidez, utilizada para demarcar a área lateral de jogo conforme regras oficiais da modalidade. Desenvolvida para uso profissional em quadras internas ou externas, par. #7531249 · sem CATMAT | 10 PAR | R$ 165,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOMBA DE AR DE ENCHER BOLA.indicada para enchimento de bolas esportivas diversas (futebol, vôlei, basquete, handebol, entre outras). Produto leve, resistente e de fácil manuseio, ideal para uso escolar, profissional e recreativo.
#7531250 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 51,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL BEACH SOCCER; desenvolvida para prática do futebol de areia, com material leve, macio e resistente, adequada para uso recreativo, escolar ou competitivo. Produzida conforme padrões internacionais da modalidade, garantindo melhor controle, durabilidade e desempenho em superfícies arenosas. #7531251 · sem CATMAT | 45 UND | R$ 235,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA FUTEBOL SOCIETY S11; desenvolvida para uso em gramado sintético ou gramado natural curto. Produto de alta durabilidade, com excelente controle, maciez e precisão, ideal para treinos, jogos escolares ou competições formais. #7531252 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 253,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO( PENALTY S11 R1); desenvolvida para jogos e treinamentos, com alta durabilidade, excelente maciez e precisão nos passes e chutes. Indicada para uso em competições, escolas, projetos esportivos e treinos intensos. #7531253 · sem CATMAT | 60 UND | R$ 253,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE VOLEI OFICIAL PENALTY MG 3600; indicada para jogos, treinos e competições escolares e recreativas. Possui excelente durabilidade, maciez e precisão, oferecendo ótimo controle e conforto durante o toque. #7531254 · sem CATMAT | 25 UND | R$ 242,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTSAL PENALTY RX 500; indicada para treinos, jogos escolares e competições amadoras. Possui excelente controle, precisão e durabilidade, com quique reduzido, ideal para a modalidade de futsal.Marca: Penalty, Modelo: RX 500 #7531255 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 241,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE BASQUETEBOL PRO TOPPER LAR; desenvolvida para treinos e jogos oficiais em quadras internas e externas, com alta durabilidade, excelente aderência e controle aprimorado. #7531256 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 213,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEVOLEI MIKASA BCO/PRETO; desenvolvida para prática da modalidade em areia, com ótima durabilidade, leveza e controle, atendendo aos padrões de qualidade para treinos e competições recreativas ou escolares. #7531257 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 322,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOTIJÃO TERMICO 12L; indicado para armazenamento e transporte de líquidos quentes ou frios, mantendo a temperatura por longo período. Ideal para uso em escolas, clubes, eventos e atividades recreativas ou profissionais. #7531258 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 231,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CARTÃO DE ARBITRO OFICIAL utilizado em partidas esportivas para aplicação de advertências ou penalidades, conforme regulamentos oficiais das modalidades esportivas. Produto durável, leve e de fácil manuseio, adequado para jogos de futebol, futsal, handebol, vôlei e outras modalidades que utilizem sistema de cartões. #7531259 · sem CATMAT | 20 JOGO | R$ 31,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COLCHONETES 100X60cm; indicado para atividades físicas, recreativas e escolares, proporcionando conforto, segurança e proteção contra impactos em exercícios no solo. #7531260 · sem CATMAT | 40 UND | R$ 110,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DOMINÓ DE OSSO JOGO PROFISSIONAL MALETA; confeccionado com peças de osso natural, numeradas e polidas, acondicionado em maleta resistente para transporte e armazenamento. Ideal para uso recreativo, escolar e competições oficiais. #7531261 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 76,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JUMP DOBRÁVEL 32 MOLAS E 39 ACTE SPORTS; modelo com 32 molas, indicado para práticas de exercícios físicos, aulas de ginástica, treino funcional e atividades recreativas, oferecendo segurança, resistência e durabilidade. #7531262 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 576,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT FUNCIONAL 10 CONES 10 PRATOS ESCADA CORDA DE PULAR; composto por cones, pratos, escada de agilidade e corda de pular, indicado para treinos físicos, atividades esportivas, recreativas e de educação física. Ideal para desenvolvimento de coordenação, agilidade, resistência e exercícios aeróbicos. #7531263 · sem CATMAT | 20 KIT | R$ 162,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT 2 RAQUETE TENIS DE MESA PING PONG LISA REDE RETRATIL PRO COR; Kit completo para prática de tênis de mesa (Ping Pong), composto por 2 raquetes de madeira com superfície lisa e uma rede retrátil profissional, adequado para treinos, recreação escolar e competições amadoras. #7531264 · sem CATMAT | 10 KIT | R$ 166,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA DE BOXE MUAY THAI OZ VOLLO 12 OZ; indicada para treinos, sparring e competições amadoras, oferecendo proteção, conforto e durabilidade. Desenvolvida para prática de boxe, Muay Thai e outras artes marciais que utilizem técnicas de socos. #7531265 · sem CATMAT | 15 PAR | R$ 204,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA DE GOLEIRO N1 STARTER ADULTO; indicada para treinamento e jogos recreativos ou competitivos, oferecendo bom ajuste, proteção e conforto para as mãos, adequada para uso adulto. #7531266 · sem CATMAT | 10 PAR | R$ 260,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEIÃO DE FUTEBOL CONFECCIONADOS EM ALGODÃO POLIESTER, TAMANHO M; confeccionado em tecido misto de algodão e poliéster, indicado para uso em treinos, jogos escolares, competições amadoras e projetos esportivos. Oferece conforto, elasticidade e resistência ao desgaste durante atividades esportivas. #7531267 · sem CATMAT | 6 JOGO | R$ 83,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEDALHAS DOURADAS 45MM; com diâmetro de 45 mm, indicadas para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Desenvolvidas com material resistente, acabamento de qualidade e design elegante. #7531268 · sem CATMAT | 1.000 UND | R$ 22,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEDALHAS PRATEADAS 45MM; com diâmetro de 45 mm, indicadas para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Desenvolvidas com material resistente, acabamento de qualidade e design elegante. #7531269 · sem CATMAT | 1.000 UND | R$ 20,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEDALHAS BRONZE 45MM; com diâmetro de 45 mm, indicadas para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Desenvolvidas com material resistente, acabamento de qualidade e design elegante. #7531270 · sem CATMAT | 1.000 UND | R$ 19,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MESA DE PIMG PONG OFICIAL; adequada para treinos, recreação escolar e competições amadoras, fabricada conforme padrões oficiais da modalidade, garantindo durabilidade, estabilidade e excelente desempenho de jogo. Dimensões oficiais: 2,74 m de comprimento x 1,525 m de largura x 0,76 m de altura #7531271 · sem CATMAT | 3 UND | R$ 1.709,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MINI BAND; faixa elástica de resistência, indicada para treinamento funcional, fortalecimento muscular, fisioterapia, alongamentos e atividades físicas em geral. Produto leve, portátil e versátil, adequado para academias, escolas e uso doméstico. Material: Látex natural ou borracha sintética de alta resistência #7531272 · sem CATMAT | 20 UND | R$ 73,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACAR DE MESA MARCADOR MANUAL DOBRÁVEL CONTADOR DE PONTOS; Placar manual de mesa dobrável, indicado para marcação de pontos em jogos e competições escolares ou recreativas, como vôlei, tênis de mesa, futsal, basquete em mini quadra e outras atividades esportivas. #7531273 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 227,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACAR ELETRÔNICO COM BATERIA RECARREGÁVEL, JOGADOR, ATLETA; Placar eletrônico portátil, indicado para marcação de pontos em competições esportivas, treinamentos e recreação, com design moderno, fácil visualização e operação, funcionando com bateria recarregável. #7531274 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 1.991,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDES DE FUTEBOL DE AREIA FIO DUPLO L 8,5MM; Redes de futebol de areia, confeccionadas em fio duplo de 8,5 mm, resistentes e duráveis, indicadas para uso em campos de areia, competições recreativas, treinos e eventos esportivos. Desenvolvidas para suportar impactos da bola e oferecer segurança e visibilidade adequada. Material: Polietileno ou nylon de alta resistência, tratado contra raios UV #7531275 · sem CATMAT | 10 PAR | R$ 305,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE FUTEBOL DE CAMPO FIO 3MM TORCIDO 7,5/2,5M; Rede de futebol de campo, confeccionada em fio torcido de 3 mm, resistente e durável, indicada para traves oficiais de 7,5 m de largura por 2,5 m de altura. Desenvolvida para suportar impactos de bolas em jogos recreativos e competições oficiais. Material: Polietileno ou nylon de alta resistência, tratado contra raios UV #7531276 · sem CATMAT | 10 PAR | R$ 444,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE VÔLEI PROFISSIONAL REF. Rede de vôlei profissional, adequada para competições, treinos e projetos esportivos escolares ou recreativos, confeccionada conforme padrões oficiais da modalidade, garantindo durabilidade, resistência e segurança. Material: Polietileno, nylon ou similar de alta resistência, tratado contra raios UV #7531277 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 403,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE FUTEVÕLEI OFICIAL 9,5M 4 FAIXAS PROFISSIONAL; Rede profissional de futevôlei, com 4 faixas reforçadas, adequada para competições oficiais, treinos e projetos esportivos, garantindo durabilidade, resistência e segurança durante o jogo. Material: Polietileno ou nylon de alta resistência, tratado contra raios UV #7531278 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 398,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SACO DE BOXE 160 CM COR PRETO; Saco de boxe profissional, confeccionado em material resistente, indicado para treinos de boxe, Muay Thai, artes marciais e atividades de fortalecimento físico. Produto durável, com boa absorção de impactos e acabamento de qualidade. #7531279 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 415,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFEU DOURADO 80CM; com altura de 80 cm, indicado para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Desenvolvido com material resistente e acabamento de qualidade, proporcionando destaque à premiação. Material: Metal, liga metálica ou plástico resistente de alta durabilidade #7531280 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 348,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFEU PRATEADO 80CM; com altura de 80 cm, indicado para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Produto resistente, com acabamento de qualidade e design elegante. Material: Metal, liga metálica ou plástico resistente de alta durabilidade #7531281 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 355,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFEU DOURADO 60CM; com altura de 60 cm, indicado para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Desenvolvido com material resistente e acabamento de qualidade, proporcionando destaque à premiação. Material: Metal, liga metálica ou plástico resistente de alta durabilidade #7531282 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 312,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFEU PRATEADO 60 CM; com altura de 60 cm, indicado para premiações em competições, torneios, eventos escolares e atividades recreativas. Produto resistente, com acabamento de qualidade e design elegante, Material: Metal, liga metálica ou plástico resistente de alta durabilidade #7531283 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 301,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TATAME 50X50X30MM; indicado para prática de artes marciais, treinos de luta, ginástica e atividades físicas em geral. Proporciona amortecimento, segurança e conforto, reduzindo risco de lesões durante quedas e exercícios. Material: EVA (etileno acetato de vinila) de alta densidade e resistência, Dimensões: 50 cm x 50 cm x 30 mm (cada placa) #7531284 · sem CATMAT | 20 PEÇA | R$ 75,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RAQUETE DE TENNIS DE QUADRA; indicado para treinos, aulas de educação física, competições escolares e recreação esportiva. Desenvolvidas para proporcionar conforto, durabilidade e bom desempenho durante os jogos. Quantidade: 2 unidades (par)
Material da armação: Alumínio ou grafite, resistente e leve #7531285 · sem CATMAT | 5 PAR | R$ 466,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TABULEIRO DE XADREX E DAMAS; indicado para jogos recreativos, aulas de educação física, projetos pedagógicos e competições amadoras. Desenvolvido em material resistente e durável, garantindo conforto e praticidade na utilização. #7531286 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 339,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 15% sobre o valor estimado, contra 16,9% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE CURUCA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA 05171939000132-1-000020/2025-000001 | vigente até 28/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA 05171939000132-1-000020/2025-000004 | vigente até 28/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA 05171939000132-1-000020/2025-000003 | vigente até 28/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA, SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIA 05171939000132-1-000020/2025-000002 | vigente até 28/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO. 05171939000132-1-000014/2025-000002 | vigente até 01/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REMOÇÃO. 05171939000132-1-000014/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 05171939000132-1-000016/2025-000001 | vigente até 18/09/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 05171939000132-1-000016/2025-000003 | vigente até 18/09/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 05171939000132-1-000016/2025-000004 | vigente até 18/09/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CURUÇA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS 05171939000132-1-000016/2025-000002 | vigente até 18/09/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ. 05171939000132-1-000013/2025-000002 | vigente até 28/08/2026 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ. 05171939000132-1-000013/2025-000001 | vigente até 28/08/2026 |