Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Praça no Município de Capanema-PA, com recurso da União, Sob o contrato de repasse MTUR 914406/2021 – Operação 1078243-38, e com contrapartida municipal.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →68% dos 362 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal9/10 dias úteisart. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção de Praça no Município de Capanema-PA, com recurso da União, Sob o contrato de repasse MTUR 914406/2021 – Operação 1078243-38, e com contrapartida municipal.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 13/02/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Construção de Praça no Município de Capanema-PA, com recurso da União, Sob o contrato de repasse MTUR 914406/2021 – Operação 1078243-38 #1 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 547.847,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 02/02/2026, abertura das propostas em 13/02/2026 — 9 dias úteis, abaixo do piso de 10 (art. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, por empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços-SRP, para atendimento das necessidades administrativas e operacionais das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, sob gestão centralizada da secretaria municipal de planejamento-SEPLAN 05149091000145-1-000043/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. 05149091000145-1-000005/2026-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), visando /atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA 05149091000145-1-000020/2026-000001 | vigente até 10/03/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de estruturação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Capanema/PA. 05149091000145-1-000001/2026-000001 | vigente até 24/02/2027 |
Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e recuperação de móveis escolares, incluindo carteiras, mesas, cadeiras, armários, prateleiras, bancadas, armários suspensos, portas e janelas, com a finalidade de atender às necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Capanema/PA. 05149091000145-1-000216/2025-000001 | vigente até 28/01/2027 |
Registro de preços objetivando a futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Capanema/PA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados neste Termo de Referência. 05149091000145-1-000205/2025-000001 | vigente até 21/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE CARGA E PASSEIO, ÔNIBUS, SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, JUNTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS 05149091000145-1-000160/2025-000001 | vigente até 05/01/2027 |
REPETIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO 012/2025, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. 05149091000145-1-000190/2025-000001 | vigente até 01/12/2026 |
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS (MOBILIÁRIO GERAL, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. 05149091000145-1-000138/2025-000001 | vigente até 26/11/2026 |
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA. 05149091000145-1-000146/2025-000001 | vigente até 11/11/2026 |
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS. 05149091000145-1-000114/2025-000001 | vigente até 06/11/2026 |