Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MOJU/PA
valor estimado
R$ 1.038.143,02
itens
54
local
Moju/PA
vale a pena entrar?
51
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro67
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 431,03 /un
faixa R$ 418,10–R$ 444,36 · 11% abaixo da referência do edital
item 42: JOGO DE SHORT PARA FUTEBOL COM 15 UNIDADES, TAMANHO ADULTO G · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercadoUm único fornecedor venceu todos os 53 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 53 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
vencedores distintos
1
de 53 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MOJU/PA
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 02/07/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/54 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
APITO PARA ARBITRAGEM PROFISSIONAL COM CORDÃO, SOM GRAVE, SEM BOLINHA E POTÊNCIA SONORA: 115db #1 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 27,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE HANDEBOL H1L, ULTRA FUSION, 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 50-52CM, PESO 325-375G E MIOLO EM CAPSULA SIS #2 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 106,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE HANDEBOL H2L, ULTRA FUSION, 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 54-56CM, PESO 325-375G E MIOLO EM CAPSULA SIS #3 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 127,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE HANDEBOL H3L, ULTRA FUSION, 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 58-60CM, PESO 425-475G E MIOLO EM CAPSULA SIS #4 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 131,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE BASQUETE OFICIAL TAMANHO OFICIAL, VULCANIZADA, COM SELO FIBA, CIRCUNFERÊNCIA 74,9-78CM, PESO 580-620G. #5 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 285,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE BASQUETE OFICIAL 8 GOMOS EM PU, VULCANIZADA, CÂMARA ARBILITY, CIRCUNFERÊNCIA 75-78CM, PESO 600-650G E MIOLO EM CAPSULA SIS #6 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 186,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE BASQUETE OFICIAL EM BORRACHA, VULCANIZADA, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 75-78CM, PESO 450-500G E MIOLO EM CAPSULA SIS #7 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 86,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, ULTRA FUSION, 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 68-70CM, PESO 410-450G E MIOLO EM CAPSULA SIS #8 · sem CATMAT | 580 Unidade | R$ 97,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, COM TECNOLOGIA PARA NÃO ABSORVER ÁGUA (0% ABSORÇÃO), 14 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 68-70CM, PESO 410-450G E MIOLO EM CAPSULA SIS #9 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 195,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, COM TECNOLOGIA PARA NÃO ABSORVER ÁGUA (0% ABSORÇÃO), 8 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 68-70CM, PESO 410-450G E MIOLO EM CAPSULA SIS #10 · sem CATMAT | 180 Unidade | R$ 147,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, TAMANHO Nº 4, COSTURADA, 32 GOMOS, LAMINADO EM PVC OU MICROPOWER, CÂMARA AIRBILITY, CIRCUNFERÊNCIA 64-66CM, PESO 340-360G E MIOLO REMOVÍVEL #11 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 71,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO PROFISSIONAL, COM TECNOLOGIA PARA NÃO ABSORVER ÁGUA (0% ABSORÇÃO), 11 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, COM SELO DE APROVAÇÃO DA FIFA, CIRCUNFERÊNCIA 62,5-63,5, PESO 410-430G E MIOLO EM CAPSULA SIS #12 · sem CATMAT | 36 Unidade | R$ 287,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO, COM TECNOLOGIA PARA NÃO ABSORVER ÁGUA (0% ABSORÇÃO), 8 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, PESO 400-440G E MIOLO EM CAPSULA SIS #13 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 130,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO, ULTRA FUSION, 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, PESO 400-440G E MIOLO EM CAPSULA SIS #14 · sem CATMAT | 360 Unidade | R$ 79,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO, ULTRA FUSION, APARTIR DE 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 55-58CM, PESO 350-380G E MIOLO EM CAPSULA SIS #15 · sem CATMAT | 140 Unidade | R$ 94,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO, ULTRA FUSION, APARTIR DE 6 GOMOS, LAMINADO EM PU, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 52-55CM, PESO 300-330G E MIOLO EM CAPSULA SIS #16 · sem CATMAT | 100 Unidade | R$ 93,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE VOLEIBOL PROFISSIONAL, COM TECNOLOGIA PARA NÃO ABSORVER ÁGUA (0% ABSORÇÃO), 18 GOMOS, LAMINADO EM MICROFIBRA, CÂMARA 6D, COM SELO FIVB, CIRCUNFERÊNCIA 65-67, PESO 260-280G E MIOLO EM CAPSULA SIS #17 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 333,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE VOLEIBOL, COSTURADA À MÃO, 18 GOMOS, LAMINADO EM PVC OU MICROPOWER, CIRCUNFERÊNCIA 65-67CM, PESO 260-280G E MIOLO REMOVÍVEL #18 · sem CATMAT | 180 Unidade | R$ 166,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE VOLEIBOL, 08 GOMOS, LAMINADO EM PVC OU MICROPOWER, CIRCUNFERÊNCIA 65-67CM, PESO 260-280G E MIOLO REMOVÍVEL #19 · sem CATMAT | 180 Unidade | R$ 84,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE VOLEIBOL DE PRAIA, ULTRA FUSION, 12 GOMOS, CÂMARA 6D, CIRCUNFERÊNCIA 66-68CM, PESO 260-280G. #20 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 103,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE INICIAÇÃO Nº8 EM BORRACHA #21 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 31,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE INICIAÇÃO Nº10 EM BORRACHA #22 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 36,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE INICIAÇÃO Nº12 EM BORRACHA #23 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 47,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLA DE TENIS DE MESA 40MM OFICIAL #24 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 4,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, 7,32M x 2,40M, FIO 4MM EM NYLON #25 · sem CATMAT | 36 Par | R$ 312,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE FUTEBOL DE SALÃO OFICIAL, 3,20M x 2,20M, FIO 4MM EM NYLON #26 · sem CATMAT | 36 Par | R$ 207,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REDE DE VOLEIBOL OFICIAL, 4 FAIXAS, LONAS EM ALGODÃO, FIO 2MM EM NYLON, LARGURA 9,5M E ALTURA 1,0M #27 · sem CATMAT | 36 Unidade | R$ 176,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANTENA DE VOLEIBOL OFICIAL EM FIBRA DE VIDRO, COR VERMELHA E BRANCA #28 · sem CATMAT | 24 Par | R$ 113,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE CARTÃO PARA ARBITRO OFICIAL (1 VERMELHO E 1 AMARELO), VERSO COM ESPAÇO PARA MARCAÇÃO. #29 · sem CATMAT | 60 Jogo | R$ 15,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONE 20CM PARA TREINAMENTO, EMBORRACHADO E FLEXÍVEL #30 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 7,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONE SINALIZADOR, TIPO CHAPÉU CHINES PARA TREINAMENTO. #31 · sem CATMAT | 300 Unidade | R$ 9,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONE 50CM EM PVC NA COR LARANJA COM FAIXAS BRANCAS #32 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 28,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOMBA DE INFLAR BOLA, COM MANGUEIRA E BICO, DUPLA AÇÃO (ENCHE NOS DOIS SENTIDOS) #33 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 42,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFÉU HONRA-AO-MÉRITO NA COR DOURADO, 50CM DE ALTURA PARA PREMIAÇÃO, COM BASE QUADRADA NA COR PRETA #34 · sem CATMAT | 120 Unidade | R$ 92,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFÉU HONRA-AO-MÉRITO NA COR DOURADO, 70CM DE ALTURA PARA PREMIAÇÃO, COM BASE QUADRADA NA COR PRETA #35 · sem CATMAT | 90 Unidade | R$ 136,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TROFÉU HONRA-AO-MÉRITO NA COR DOURADO, 120CM DE ALTURA PARA PREMIAÇÃO, COM BASE QUADRADA NA COR PRETA #36 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 322,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PARA PREMIAÇÃO NAS CORES DOURADA, PRATEADA E BRONZE. #37 · sem CATMAT | 1.200 Unidade | R$ 5,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE COLETE C/SUBLIMAÇÃO PARA TREINAMENTO COM 10 UNIDADES, TAMANHO ADULTO, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER DRY FIT COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE MOJU E SECRETARIAS #38 · sem CATMAT | 180 Jogo | R$ 180,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE COLETE C/SUBLIMAÇÃO PARA TREINAMENTO COM 10 UNIDADES, TAMANHO INFANTIL, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER DRY FIT COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE MOJU E SECRETARIAS #39 · sem CATMAT | 180 Jogo | R$ 153,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE CAMISA PARA FUTEBOL DE CAMPO TAMANHO ADULTO G, COM 15 UNIDADES, SENDO 14 DE LINHA E 1 DE GOLEIRO, TODAS NUMERADA, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER DRY FIT. COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE MOJU E SECRETARIA DE ESPORTE COM SUBLIMAÇÃO TOTAL #40 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 401,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE CAMISA PARA FUTEBOL COM 11 UNIDADES, SENDO 10 DE LINHA E 1 DE GOLEIRO, TODAS NUMERADA, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER DRY FIT.COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE MOJU E SECRETARIA DE ESPORTE COM SUBLIMAÇÃO TOTAL #41 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 357,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE SHORT PARA FUTEBOL COM 15 UNIDADES, TAMANHO ADULTO G. CONTENDO FIO E ELÁSTICO COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. #42 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 483,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE SHORT PARA FUTEBOL COM 11 UNIDADES, TAMANHO ADULTO G CONTENDO FIO E ELÁSTICO SENDO COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. #43 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 343,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE MEIÃO PARA FUTEBOL COM 15 UNIDADES, TAMANHO ADULTO (PÉ 38 AO 43). COMPOSIÇÃO: 45% ALGODÃO, 48% POLIAMIDA E 7% ELASTANO #44 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 140,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE MEIÃO PARA FUTEBOL COM 11 UNIDADES, TAMANHO ADULTO (PÉ 38 AO 43). COMPOSIÇÃO: 45% ALGODÃO, 48% POLIAMIDA E 7% ELASTANO #45 · sem CATMAT | 240 Jogo | R$ 103,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUIMONO PARA JUDÔ/KARATE, MATERIAL REFORÇADO, ACOMPANHA FAIXA. TAMANHO ADULTO #46 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 269,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUIMONO PARA JUDÔ/KARATE, MATERIAL REFORÇADO, ACOMPANHA FAIXA. TAMANHO JUVENIL #47 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 167,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT DE TENIS DE MESA COMPOSTO POR 2 RAQUETES EMBORRACHADAS, REDE COM SUPORTE E BOLINHA #48 · sem CATMAT | 30 Kit | R$ 81,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JOGO DE XADREZ, DAMA E TRILHA ESTOJO DE MADEIRA E PEÇAS PLÁSTICAS #49 · sem CATMAT | 60 Jogo | R$ 67,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLACAR DE MESA PARA MARCAÇÃO DE PONTOS, 31 PONTOS E 7 SETS. #50 · sem CATMAT | 30 Unidade | R$ 218,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVA PARA GOLEIRO TAMANHO ADULTO 8, 9 E 10 EM LÁTEX COM GRIP PARA MELHOR ADERÊNCIA DA BOLA #51 · sem CATMAT | 60 Par | R$ 81,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÓCULOS PARA NATAÇÃO COM LENTES POLIESTIRENO, VENTOSA DE POLICLORETO, NARIZEIRA POLIURETANO E TIRA ELASTÔMERO TERMOPLÁSTICO #52 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 29,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOUCA PARA NATAÇÃO EM 100% SILICONE LISA COM ALTA ELASTICIDADE PARA MAIOR CONFORTO #53 · sem CATMAT | 1.000 Unidade | R$ 22,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPAGUETE (MACARRÃO) PARA PISCINA #54 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 14,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
20,1%
mediana dos pares · 800 pares
17,1%
Desconto de 20,1% sobre o valor estimado, contra 17,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, E CÂMARAS FRIGORÍFICAS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL VINCULADOS DA PREFEITURA DE MOJU/PA 05105135000135-1-000018/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS DO TIPO EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70, INCLUINDO O TRANSPORTE DE MATERIAIS ASFALTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 05105135000135-1-000013/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA 05105135000135-1-000004/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E REPARO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU/PA 05105135000135-1-000038/2025-000002 | vigente até 08/10/2026 |