Dispensa de Licitaçãojulgamento
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DE CONSUMO), a fim de atender as necessidades e demandas desta Secretaria Municipal de Gestão de Governo
valor estimado
R$ 28.425,80
itens
30
local
Ananindeua/PA
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →48% dos 402 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
44
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro15
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 257,90 /un
faixa R$ 250,17–R$ 265,88 · 11% abaixo da referência do edital
item 6088: Papel A4, branco- formato A4, 210 mm x 297 mm, gramatura 75g · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DE CONSUMO), a fim de atender as necessidades e demandas desta Secretaria Municipal de Gestão de Governo
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/30 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Apontador de lapis com deposito transparente, com furo conico de aprox. 8 mm, formando conjunto com uniao rigida e sem folga, com alta resistencia e otima apontabilidade. Caixa com 24 und #6060 · sem CATMAT | 4 CX | R$ 34,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Agenda executiva, capa preta - 14,5 x 20 cm, tipo encadernada, ano 2024 #6061 · sem CATMAT | 20 UN | R$ 55,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Borracha branca, macia, especial para apagar escrita a lapis. Tamanho: medio. de 1o qualidade. Caixa com 24 unidades. #6062 · sem CATMAT | 5 CX | R$ 18,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clips Galvanizado Aco, 2/0, Caixa com 100 unidades #6063 · sem CATMAT | 15 CX | R$ 5,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clip Galvanizado no 4/0, Caixa com 50 unidades #6064 · sem CATMAT | 20 CX | R$ 5,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clips Galvanizado Aco, 6/0, Caixa com 50 unidades #6065 · sem CATMAT | 15 CX | R$ 7,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Clips Galvanizado Aco, 8/0, Caixa com 25 #6066 · sem CATMAT | 20 CX | R$ 7,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Calculadora de mesa 12 digitos, sem bobina, portatil. porcentagem. Raiz quadrada. memoria. inversao de sinal. tecla gt.(acumulador automatico). duplo zero. tecla nao (mark-up acrescimo de margem percentual), bateria e solarCalculadora de mesa 12 digitos, sem bobina, portatil. porcentagem. Raiz quadrada. memoria. inversao de sinal. tecla gt.(acumulador automatico). duplo zero. tecla nao (mark-up acrescimo de margem percentual), bateria e solar #6067 · sem CATMAT | 10 UN | R$ 33,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferografica na cor preta, com corpo sextavado ou cilindrico e transparente, ponta de latao e esfera de tungstenio, tinta a base de corantes organicos e solventes. Garantia de troca em casos de defeitos de fabrica. Similar a BIC ou Faber Castel, igual ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades #6068 · sem CATMAT | 18 CX | R$ 69,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferografica na cor vermelha, com corpo sextavado ou cilindrico e transparente, ponta de latao e esfera de tungstenio, tinta a base de corantes organicos e solventes. Garantia de troca em casos de defeitos de fabrica. Similar a BIC ou Faber Castel, igual ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades #6069 · sem CATMAT | 8 CX | R$ 69,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta esferografica na cor azul, com corpo sextavado ou cilindrico e transparente, ponta de latao e esfera de tungstenio, tinta a base de corantes organicos e solventes. Garantia de troca em casos de defeitos de fabrica. Similar a BIC ou Faber Castel, igual ou de melhor qualidade. Caixa com 50 unidades #6070 · sem CATMAT | 20 CX | R$ 69,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneta marca texto a base d agua, corpo em material plastico, secagem rapida em cores variadas. Caixa com 12 und #6071 · sem CATMAT | 20 CX | R$ 28,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Corretivo liquido multiuso, com Pincel aplicador, material a base d agua, secagem rapida, apresentacao frasco vol.18 ml, Lavavel e atoxico. (Caixa com 12 und) #6072 · sem CATMAT | 5 CX | R$ 24,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Elastico amarelo, resistente e Duravel, borracha natural. Pacote com 100 unidades #6073 · sem CATMAT | 5 PC | R$ 6,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Envelope material papel Kraft gramatura 75g/m, amarelo ouro largura 180mm. Caixa com 250 unidades #6074 · sem CATMAT | 3 CX | R$ 159,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro ata 200 folhas, sem margem, capa dura (preto), costurado, folhas numeradas, 210x300mm. #6083 · sem CATMAT | 5 UN | R$ 32,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta plastica oficio com elastico, com lombo de 3cm #6084 · sem CATMAT | 100 UN | R$ 4,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta A4 em L medindo 230x310mm #6085 · sem CATMAT | 250 UN | R$ 3,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta classificadora plastificada, com elastico, tamanho Oficio, varias cores. Pacote com 10 Und. #6086 · sem CATMAT | 100 PC | R$ 12,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prancheta em material acrilico com prendedor metalico #6087 · sem CATMAT | 80 UN | R$ 18,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel A4, branco- formato A4, 210 mm x 297 mm, gramatura 75g, resmas com 500 folhas cada. Caixa com 10 resmas #6088 · sem CATMAT | 40 CX | R$ 289,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta AZ, lombo largo, papelao super-resistente, medindo aproximadamente 35 cm de altura, 8 cm de lombo, com bordas inferiores em aco e garras reforcadas. #6089 · sem CATMAT | 80 UN | R$ 19,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pincel atomico permanente recarregavel, cor preto com tampa asfixiante ponta de nylon, 5,9mm com grande reservatorio de tinta (8,5 x 70mm). Composicao de resina plastica, tinta de corante organico e agua, caixa com 12 unidades #6090 · sem CATMAT | 15 CX | R$ 69,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta suspensa Kraft com formato oficio com visor e grampo plastico. Caixa com 50 und #6092 · sem CATMAT | 5 CX | R$ 119,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Regua escritorio material acrilico, comprimento 30cm, graduacao em milimetros, numerada de 0 a 30 centimetros. Com lado gravado chanfrado, em material 100% cristal e flexivel. #6094 · sem CATMAT | 30 UN | R$ 3,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bloco para recado tipo autoadesivo medindo 38X50mm pacote com 4 blocos contendo 100 fls. #6096 · sem CATMAT | 25 PC | R$ 8,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abracadeira de Plastica (Pacote com 100 Und) #6098 · sem CATMAT | 4 PC | R$ 9,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Papel verge 180g. Pacote com 50 folhas #6100 · sem CATMAT | 50 PC | R$ 25,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prendedor de papel em resina termoplastica e lamina em aco inox com 25 mm. Pacote com 48 unidades #6102 · sem CATMAT | 10 PC | R$ 24,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pasta arquivo, material plastico, tipo sanfonada, 12 divisoes #6104 · sem CATMAT | 60 UN | R$ 14,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DIRECIONADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E PRÉ II) E O ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA – SEMED/PMA 05058441000168-1-000085/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA – SEMED/PMA. 05058441000168-1-000107/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA – SEMED/PMA. 05058441000168-1-000107/2026-000003 | vigente até 14/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA – SEMED/PMA. 05058441000168-1-000107/2026-000002 | vigente até 14/09/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, por um período de 12 (doze) meses. 05058441000168-1-000055/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEURB. 05058441000168-1-000071/2026-000002 | vigente até 25/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEURB. 05058441000168-1-000071/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES DE FORMA CONTINUA E EVENTUAL, sem motorista, para atender, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Ananindeua/PA. 05058441000168-1-000050/2025-000001 | vigente até 11/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA. 05058441000168-1-000083/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM SUPERFICIAL E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA E GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. 05058441000168-1-000027/2026-000001 | vigente até 08/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. 05058441000168-1-000026/2026-000001 | vigente até 06/07/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS NO PROJETO SAÚDE ITINERANTE. 05058441000168-1-000202/2025-000001 | vigente até 12/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, CUSTOMIZADO E GERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE VALES COMBUSTÍVEL UTILIZANDO CARTÃO FÍSICO OU DIGITAL E TICKETS IMPRESSOS, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 05058441000168-1-000025/2026-000003 | vigente até 03/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. 05058441000168-1-000098/2024-000002 | vigente até 27/05/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas. 05058441000168-1-000004/2026-000001 | vigente até 07/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas. 05058441000168-1-000004/2026-000002 | vigente até 07/04/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas 05058441000168-1-000182/2025-000002 | vigente até 20/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, COM MOTORISTA/OPERADOR, PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas 05058441000168-1-000182/2025-000001 | vigente até 19/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FORNECIMENTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, MATERIAIS, INSUMOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O critério de julgamento do presente processo licitatório será MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP, utilizado para compras de modo geral e para contratação e bens e serviços.
1.3. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas. 05058441000168-1-000086/2024-000002 | vigente até 17/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD - LEI Nº 13.709/2018). 05058441000168-1-000184/2025-000001 | vigente até 02/03/2027 |