Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual do Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades dos Gêneros Alimentícios.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual do Pará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e quantidades dos Gêneros Alimentícios.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 22/10/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ARROZ BENEFICIADO Especificação : safra nova, de 1ª qualidade, branco, polido acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de terra, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e corpos estranhos. transportado de forma adequada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. embalagem de 1kg. #1 · sem CATMAT | 240.000 kg | R$ 6,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO CASEIRO SALGADO Biscoito caseiro salgado, produzido com: polvilho, manteiga ou óleo de palma (não hidrogenada), ovos, fermento, leite, queijo e sal; boa qualidade, pacotes de 500g, embalados em plásticos transparentes, limpos, fechados, contendo etiqueta com marca, data de produção, validade e rotulagem nutricional. Zero gordura trans. #2 · sem CATMAT | 144.000 pct de 500g | R$ 14,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA BRANCA Farinha de mandioca branca média. Elaborado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de corantes, matérias terrosas, parasitos e pedras (perigos físicos). Serão rejeitados: farinha mal torrada, amolecida e queimada. Possuir característica sensoriais preservadas. Deve conter SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou Supervisão Técnica de Órgão à nível Municipal ou Estadual que defina e habilite o produto como artesanal na Agricultura Familiar. Embalagem de 01 Kg. #3 · sem CATMAT | 80.000 kg | R$ 9,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE TAPIOCA Farinha de tapioca regional. Elaborado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de corantes, matérias terrosas, parasitos e pedras (perigos físicos). Serão rejeitados: farinha mal torrada, amolecida e queimada. Possuir característica sensoriais preservadas. Deve conter SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou Supervisão Técnica de Órgão à nível Municipal ou Estadual que defina e habilite o produto como artesanal na Agricultura Familiar. Acondicionadas em embalagens plásticas transparentes de 200g, atóxicas, resistentes, com rótulocontendo informações nutricionais, composição, data defabricação e prazo de validade. #4 · sem CATMAT | 400.000 pct de 200g | R$ 3,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJÃO BENEFICIADO Feijão tipo 1, da última safra, não apresentar características que prejudiquem a aparência e qualidade do produto (manchados, mofados, carunchados, 27/29 descoloridos, sem materiais terrosos ou outras alterações que sejam impróprias para consumo). Embalagem/rotulagem: acondicionados em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos, devidamente fechado/lacrado. Seguir Resolução SESA 748/2014 sobre a obrigatoriedade da rotulagem dos produtos hortícolas. A entrega deverá ser realizada no local (escola/CMEI) e de inteira responsabilidade do fornecedor. #5 · sem CATMAT | 200.000 kg | R$ 11,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE EM PÓ Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Deverá ser produto de procedência nacional. deverá estar de acordo com as especificações gerais do Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Instrução Normativa nº 53, de 01/10/18, Mapa; além de respeitar a legislação vigente (e atualizações), em especial: Instrução Normativa nº 11, de 09/09/99, MAA; Resolução RDC nº 724 de 01/07/22, Anvisa; Instrução Normativa, nº 161 de 01/07/22, Anvisa; Instrução Normativa nº 69, de 13/12/06, Mapa; , RDC nº 557 de 30/08/21 Anvisa; Resolução RDC nº 623 de 09/03/22, Anvisa; Decreto nº 9.013, de 29/03/17; Instrução Normativa nº 30, de 26/06/18, Mapa e RDC 778 de 01/03/23, Anvisa. #6 · sem CATMAT | 48.000 kg | R$ 36,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLPA DE AÇAÍ Açaí médio, regular, polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando sólidos totais entre 11% e 14% e uma aparência densa. Tratado por branqueamento, acondicionado em embalagem. Não deverá conter terra, sujidade, parasitas, fragmentos de insetos e pedaços das partes não comestíveis da fruta e da planta. Não deve conter aditivos de acidulantes, deve apresentar cor roxa próprio do açaí, cheiro característico e não azedo. Primária, saco de polietileno ou polipropileno transparente, atóxico, resistente, embalada em 01 litro. Secundária acondicionadas em caixas isotérmicas. #7 · sem CATMAT | 230.000 kg | R$ 21,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 30% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 5 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000001 | vigente até 01/09/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000004 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Agente de Portaria, a serem executados nas unidades da Rede Estadual de Ensino e unidades administrativas da SEDUC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e adequados para a plena execução das atividades de controle de acesso, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. 05054937000163-1-000021/2026-000002 | vigente até 21/08/2027 |
Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 05054937000163-1-000017/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário escolar, administrativo e infantil, destinado a atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Estadual e equipar as creches, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 05054937000163-1-000017/2026-000002 | vigente até 13/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA. 05054937000163-1-000033/2025-000001 | vigente até 12/11/2026 |
Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA 05054937000163-1-000051/2024-000009 | vigente até 04/11/2026 |